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STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

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INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica, diz STJ

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Dodge apresenta denúncia e pede federalização de caso Marielle

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STJ diz que recurso de Lula no caso tríplex vai aguardar novo relator

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Motoristas da Uber são trabalhadores independentes, decide STJ

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Chegou a hora de a Justiça brasileira recuar do seu protagonismo político?

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Empresas foram excessivamente punidas por corrupção, diz ministro do STJ

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Ameaças a Jean Wyllys deverão ser julgada pela Justiça do DF, decide STJ

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Relator vota para que militares do caso Riocentro sejam julgados

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Após 38 anos, Justiça decide se militares do Riocentro serão punidos

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Moro garantiu ao STJ que material obtido por hackers será "descartado"

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Presidentes de tribunais assinam carta de apoio à decisão de Toffoli

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Procuradoria dá parecer contra anulação do caso triplex na Lava Jato

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Justiça decide que gato disputado por casal terá guarda compartilhada

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Por 4x1, 2ª turma do STF nega primeiro pedido de liberdade de Lula

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Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

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Após 6 anos, STJ manda a júri popular acusados de tragédia da Boate Kiss

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Tragédia na Boate Kiss: STJ decide hoje se acusados vão a júri popular

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Decisão do STJ não altera provisões, diz Eletrobras

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STJ decide por 5 a 4 contra Eletrobras em caso do empréstimo compulsório

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Ministros do STJ defendem rejeição de pedido de Lula para o semiaberto

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Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para semiaberto

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STJ determina que João de Deus volte para a prisão

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STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínio

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Desembargadora que sugeriu "paredão" a Jean Wyllys vira ré no STJ

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