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Após enchentes, Rio Grande do Sul perde 25% da arrecadação no ICMS
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Tarcísio libera entidades religiosas de pagar ICMS na importação de produtos
Economia
Governo desbloqueia despesas no Orçamento e prevê déficit de R$ 14,5 bi este ano
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Após R$15,3 bi em débitos de ICMS negociados, Acordo Paulista deverá contemplar devedores de IPVA
Economia
Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS
Economia
Appy: modelo da tributária que coíbe fraude explica redução de mais de 2 pontos na alíquota
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Regulamentação da tributária será dividida em 2 projetos complementares e 1 ordinário, diz Appy
Brasil
Relator de MP de compensação tributária diz que parcelamento preserva Orçamento federal
Economia
SP recebeu maior valor de ICMS pago pela Petrobras em 2023, de R$ 21 bi
EXAME Agro
Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
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Abras sugere antecipar desoneração de alimentos como resposta à queda de aprovação do governo
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STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
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STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
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Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União
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Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros nesta quinta; veja qual será o preço
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Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
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Nove estados e o DF vão elevar alíquota do ICMS neste ano; veja quais
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Para Firjan, reajuste de alíquota do ICMS do RJ para 22% é inaceitável e isola Estado
Brasil
Estado do Rio de Janeiro aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
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Senado vota MP da subvenção do ICMS nesta terça; medida pode render R$ 35 bilhões à União
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Último gás do Congresso: orçamento e subvenção do ICMS estão na pauta antes do recesso
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Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais para empresas
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Comissão Mista da MP da subvenção aprova relatório por 17 votos a 8
Brasil
Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS adia apresentação do relatório para amanhã
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