O governo de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, 31 um pacote emergencial com foco em mitigar os impactos das tarifas dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A principal medida inclui a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) por meio do programa ProAtivo. Além disso, a linha de crédito para exportadores paulistas foi ampliada de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

Segundo Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, trata-se da maior liberação de crédito da história de São Paulo. "Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas."

Quem pode solicitar o crédito?

Os créditos acumulados de ICMS serão liberados prioritariamente para empresas exportadoras que possuam créditos acumulados aptos à transferência. A iniciativa busca garantir maior liquidez, especialmente para indústrias com maior valor agregado na produção, a fim de manter a competitividade e evitar impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões de crédito, conforme as normas da iniciativa, e os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação dos recursos começará em setembro deste ano.

Para adesão, as regras serão publicadas na Resolução e na Portaria disponíveis no Diário Oficial do Estado. Os pedidos serão feitos eletronicamente, por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET).

Para o exportador

A ampliação da linha de crédito Giro Exportador também foi anunciada, com recursos passando de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. O crédito oferece taxas de juros a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com carência de até 12 meses e prazo de pagamento de até 60 meses. Exportadores que mantêm relações comerciais com os Estados Unidos poderão solicitar esse crédito diretamente no site da Desenvolve SP.