Para que a cana-de-açúcar se transforme em açúcar ou etanol, há sempre um produtor e uma usina por trás. No entanto, a realidade entre os custos de produção para ambos está desleal, segundo a Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil (ORPLANA). De acordo com a entidade, os produtores chegam a prejuízos de mais de R$ 1 bilhão considerando a colheita de 2023 e os custos de produção agora para próxima colheita.

A entidade alega que as unidades sucroenergéticas possuem uma receita média em torno de R$ 390 por tonelada moída, e um EBITDA — o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização — próximo a R$ 190 por tonelada de moagem efetiva, representando ganhos financeiros às usinas. Na outra ponta, os produtores têm prejuízo de R$ 17,03 por tonelada.

"O modelo de pagamento aos produtores está defasado há cerca de 10 anos e não houve atualização do estatuto em 2023, como era esperado. Então, é um preço e formato que precisa ser revisto, principalmente para observar as divergências dos custos de produção de produtores e da indústria", afirma José Guilherme Nogueira, CEO da Organização.

Desde a desregulamentação do setor, em 1998, as normas e regras dos preços para quem planta e industrializa são pautadas pelo Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana), composto pela Orplana e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

Custos desiguais

Índice de fermentação, perdas industriais, bagaço excedente, entre outros fatores, não têm sido revistos na hora de considerar custos e preço pago, explica José Guilherme Nogueira. Em relação à safra 2023/2024, ele diz que os modelos de comercialização não estão remunerando corretamente, pois nenhum deles está cobrindo as despesas de quem produz.

Dado da ORPLANA aponta que 40% de toda a cana no Brasil é plantada por agricultores, enquanto os outros 60% dizem respeito à produção das usinas. "Em várias regiões do Centro-Sul, quando juntamos custos de produção dos produtores, você tem arrendamento de terra, custo operacional, financeiro, administrativo. Ao se calcular, não está sendo um negócio rentável", diz.

Além da desigualdade no custo de produção, o CEO da entidade afirma que o estatuto do Consecana está desatualizado em relação ao momento do setor sucroenergético. Por exemplo, segundo ele, as usinas têm recebido 100% dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) e repassado somente 50% aos produtores.

"Como nós somos produtores de cana, teríamos direito aos CBIOs ou a alguns auxílios que acontecem entre estados que vão para usinas, mas não chegam aos produtores. O Consecana hoje não reflete a realidade. Não é normal um setor estar em seu melhor momento e outro elo da cadeia com custos altos e rentabilidade baixa", afirma Nogueira. Caso não haja a revisão do Consecana, ele considera acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Do lado das usinas

Na perspectiva da Unica, "os números apresentados pela ORPLANA não representam a realidade do mercado de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo". "A afirmação de que a maior parte dos produtores não recebe nenhum tipo de prêmio ou bonificação adicional ao valor de referência publicado pelo CONSECANA-SP", diz em comunicado.

Em nota, a entidade representante das usinas diz ser favorável à revisão dos aspectos técnicos e econômicos, bem como sugeriu a contratação de empresa externa para elaborar um novo estudo que avalie a atual situação do mercado de cana-de-açúcar no estado de São Paulo.