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Plano Safra 24/25: Montante não é suficiente. Vamos trabalhar para ampliar, diz Arnaldo Jardim

Plano Safra 2024/25 está previsto para ser lançado nesta quarta-feira

César H. S. Rezende
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 2 de julho de 2024 às 10h08.

Última atualização em 2 de julho de 2024 às 10h20.

Após o anúncio do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na última quinta-feira, 27, de que o valor a ser liberado para o Plano Safra 2024/25 será de R$ 475,50 bilhões, as reações do setor produtivo e da classe política foram imediatas, com movimentações para aumentar esse montante. Do total, o setor de agricultura empresarial receberá R$ 400,58 bilhões em crédito, sendo R$ 293,88 bilhões destinados ao custeio e comercialização, e R$ 106,7 bilhões para investimentos. A agricultura familiar, por sua vez, contará com R$ 74,98 bilhões em crédito para apoiar suas atividades.

Associações e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) têm pleiteado um número entre R$ 500 e R$ 570 bilhões. Segundo o deputado federal e membro da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o valor não é viável para o agronegócio brasileiro. "Nós cada vez mais queremos criar fontes alternativas. O Plano Safra é essencial, mas outras fontes mais que possam financiar o setor agro e o mercado de capitais têm um papel decisivo”, afirmou.

Em entrevista à EXAME, Jardim disse que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deveria receber um valor superior ao destinado no ano passado, quando o governo alocou pouco mais de R$ 1 bilhão. No entanto, conversas de bastidores, segundo Jardim, indicam que o governo provavelmente repetirá o mesmo valor.

"O valor das taxas de juros, dos depósitos à vista e do seguro rural ainda estão pendentes para que possamos fazer uma avaliação definitiva do Plano Safra. Em relação ao seguro, houve uma redução na área segurada em comparação à área plantada. Dois anos atrás, 13% da área plantada estava coberta, mas no ano passado caiu para 11%. Devido às mudanças climáticas e à necessidade de ampliar essa cobertura, solicitamos R$ 3 bilhões, mas o pedido não foi atendido. Há rumores de que o valor será o mesmo do ano passado, o que é insuficiente. É muito pouco", afirmou o deputado.

O governo federal manterá os índices de exigibilidades das três fontes de crédito rural para o Plano Safra 2024/25. Os índices serão de 65% para a poupança rural, 30% para os depósitos à vista com um adicional de 1,5% para operações de custeio, e 50% para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), informou o jornal Valor Econômico nesta terça-feira, 2.

Os cortes nos juros serão pontuais, devido ao aumento dos custos para o Tesouro Nacional, mesmo com o incremento no orçamento da equalização, e para os produtores, que enfrentarão uma alta nos spreads bancários nas linhas de crédito rural.Isso reflete a elevação dos riscos climáticos e de preços que afetam o agronegócio brasileiro — o Conselho Monetário Nacional (CMN) realizará uma reunião extraordinária nesta terça-feira para votar as propostas de alterações nas regras do crédito rural para o Plano Safra 2024/25.

Plano safra 2024/25: juros e seguro rural

O principal objetivo do Plano Safra é garantir o financiamento necessário para que os produtores possam investir em tecnologias, insumos, e infraestrutura, aumentando a produtividade e a competitividade da agricultura brasileira.

A parte subsidiada do Plano Safra é constituída pelos recursos disponibilizados diretamente pelo governo. Esse subsídio pode ser concedido de várias maneiras, como na equalização de juros, onde o governo cobre parte dos custos dos juros dos empréstimos concedidos aos agricultores, diminuindo assim a taxa de juro que eles precisam pagar.

No ano passado, o governo destinou R$ 8,5 bilhões em subsídios para a produção de pequenos agricultores e R$ 5,1 bilhões para a equalização de juros no setor empresarial, somando um total de R$ 13,6 bilhões. "O montante não é suficiente. Vamos trabalhar para ampliar", disse o deputado.

O Plano Safra 2024/25 está previsto para ser lançado nesta quarta-feira, 3, e será divulgado em duas fases: às 10h da manhã, será anunciado a política para a agricultura familiar, enquanto o Plano Safra 2024/25 para o empresariado será divulgado às 15h, no Palácio do Planalto.

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