Como a União Europeia tenta diminuir insatisfação de agricultores

A Comissão Europeia multiplica, sem grandes resultados, as medidas para acalmar os protestos dos produtores agropecuários que denunciam, da Espanha aos países bálticos, a concorrência de países externos à União Europeia , a burocracia e as imposições sobre biodiversidade e emissões de poluentes.

A última ilustração desse descontentamento foi vista neste sábado, 24 pelo presidente francês, Emmanuel Macron , que teve que ser protegido pelas forças de segurança diante da presença de centenas de manifestantes furiosos ao comparecer à inauguração do Salão da Agricultura de Paris.

Na segunda-feira, espera-se uma carreata de tratores em Bruxelas, onde os ministros da Agricultura dos 27 países da UE se reunirão para examinar novas propostas de "simplificação" de regras apresentadas pela Comissão Europeia, braço executivo do bloco.

UE propõe flexibilizar exigências e reduzir os controles sobre os agricultores

Christiane Lambert, líder da Copa-Cogeca (a central de sindicatos agrícolas majoritários dos países da UE), denunciou na sexta-feira um "tsunami" de regras ambientais aprovadas recentemente apesar do impacto da guerra na Ucrânia, da seca e das inundações que afetaram o continente europeu.

"Eles não nos ouviram o suficiente", resumiu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, só decidiu iniciar um "diálogo estratégico" com o setor agroalimentar no final de janeiro, quando os protestos e os bloqueios de estradas se espalharam por todo o bloco.

A Comissão também propôs precipitadamente uma anulação temporária e parcial das normas de terras em pousio e um controle maior das importações ucranianas, isentas de impostos desde o início da guerra com a Rússia e acusadas de derrubar os preços agrícolas.

Neste mês, Von der Leyen, candidata a um segundo mandato, anunciou a retirada de um controverso projeto destinado a reduzir o uso de pesticidas.

"Desamparo"

A Comissão concordou em limitar as importações de açúcar, aves e ovos ucranianos ao nível de 2022/23.

Mas Christiane Lambert estima que foram "esses altos volumes que provocaram a difícil situação atual" e lamenta que as restrições excluam os cereais, apesar de os cultivadores dos países vizinhos da Ucrânia "estarem em uma situação de desamparo".

O tema é explosivo: os agricultores poloneses, que bloquearam a fronteira com a Ucrânia, ameaçam bloquear no domingo um posto fronteiriço com a Alemanha.

Os protestos também forçaram abandonar qualquer expectativa de um acordo comercial entre a UE e o Mercosul, bloco formado por potências agrícolas (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

"Atualmente, a análise da Comissão é que as condições para concluir as negociações com o Mercosul não estão dadas", disse Eric Mamer, porta-voz da Comissão, no final de janeiro.

Diante da pressão, os países-membros da UE exigiram que Bruxelas se envolvesse em uma vasta tarefa de "simplificação" das regras da Política Agrícola Comum (PAC).

A Comissão deu na quinta-feira as primeiras pistas a respeito, que incluem uma flexibilização das exigências sobre as pastagens, a redução da fiscalização e uma maior tolerância em caso de eventos climáticos que impeçam o cumprimento de todos os critérios.

"As discussões de segunda-feira se concentrarão em medidas de curto prazo de rápida aplicação", antes de abrir as revisões legislativas, de tramitação mais longa, indicou um diplomata da UE.

Medidas "impostas de cima para baixo"

O comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, que planeja ir neste domingo ao Salão de Paris, adiantou em entrevista com veículos do grupo francês Ebra que na segunda-feira proporá que muitas práticas - incluindo as de terras em pousio e de rotação de culturas - sejam "voluntárias" daqui para frente.

Os sindicatos agrícolas também exigem que o Parlamento Europeu rejeite na terça-feira um ponto-chave do Pacto Verde sobre a "restauração da natureza", que impõe a reumidificação das turfeiras drenadas em terrenos de uso agrícola.

Também pedem o adiamento até março de uma legislação que restringe as emissões em criações de suínos e aves.

Tratam-se de normas "impostas de cima para baixo, sem meios adequados (...), que podem acarretar uma perda de competitividade, assim como custos e encargos administrativos maiores", afirma a Copa-Cogeca.

A bancada do PPE (direita) no Parlamento Europeu, que transformou a questão agrícola em bandeira eleitoral, contribuiu para rejeitar o projeto sobre os pesticidas e agora se prepara para votar contra o projeto de "restauração da natureza".