Certificado digital para exportação de carne de frango para UE entra em vigor, diz MDIC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou, em nota, que o Brasil poderá adotar a certificação digital para as exportações de carne de frango para a União Europeia (UE).

De acordo com a pasta, com o uso do Certificado de Origem Digital (COD), a emissão do documento que levava até nove dias será feita em poucos minutos. A pasta avalia que a digitalização do processo facilita os embarques dos produtos avícolas aos 27 países do bloco europeu.

O MDIC informou que a primeira exportação para o bloco europeu utilizando o certificado digital foi realizada, nesta segunda-feira, 26, pelo porto de Roterdã, na Holanda. O documento de origem é exigido para as exportações brasileiras que utilizem as cotas tarifárias europeias. Em 2023, a União Europeia respondeu por 55% das vendas externas de frango do Brasil, somando US$ 490 milhões.

"Este marco não apenas fortalece a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo, mas também demonstra nossa capacidade de inovar e desburocratizar o comércio", disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

O certificado digital já havia sido implementado há um ano para as exportações de carne de frango brasileiro ao Reino Unido.

O governo estima uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano aos exportadores brasileiros com a digitalização do certificado. Segundo o Ministério, por ano são expedidos cerca de 14 mil certificados para União Europeia e Reino Unido, ao custo de R$ 166 cada. A emissão do documento digital deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior, segundo a pasta.