Tribunal proíbe aplicativo Uber de operar na Alemanha

Berlim - Por determinação de um tribunal da cidade de Frankfurt nesta quarta-feira, o aplicativo Uber, que conecta motoristas a pessoas em busca de carona, foi proibido de operar em todo o território alemão por burlar as leis de transporte.

A decisão judicial dá razão aos taxistas ao lembrar a necessidade de os motoristas contarem com uma licença administrativa para transportar passageiros. A empresa homônima que administra o aplicativo anunciou entrará com um recurso.

O tribunal não aceitou os argumentos da defesa da Uber, que afirmou que o aplicativo é apenas um intermediário que se limita a colocar passageiros e motoristas em contato, por isso cada usuário pode decidir livremente se o serviço será pago ou qual a quantia.

O Uber opera em Frankfurt, Berlim, Hamburgo, Munique e Düsseldorf na Alemanha. Em todas essas cidades o aplicativo foi parar nos tribunais devido às reclamações dos taxistas, assim como em outros países.

No ano passado, o mesmo tribunal já tinha proibido o aplicativo, mas a resolução provisória foi anulada em setembro após o órgão considerar que não havia motivos para aplicar um procedimento de urgência no caso.

Em comunicado, a Uber lamentou a decisão judicial e considerou que a determinação infringe o direito europeu de estabelecer e proporcionar um serviço, por isso fez uma denúncia contra a Alemanha à Comissão Europeia (CE).

O diretor-geral da Uber em Munique, Fabien Nestmann, destacou a boa aceitação da plataforma na Alemanha e explicou que a empresa desenvolve um sistema alternativo de transporte compartilhado 'especificamente para que se encaixe no que o tribunal interpreta sobre as regulações existentes na Alemanha'.

Nestmann também afirmou que a empresa continuará com o diálogo já iniciado com políticos e reguladores para criar 'um acordo com visão de futuro para o transporte de passageiros'.

Diversas organizações de taxistas alemãs mostraram satisfação ao saber que suas reivindicações foram reconhecidas pela Justiça.

'Finalmente foi decidido no âmbito judicial que o modelo de negócio do Uber vulnera a lei do transporte de passageiros', ressaltou em comunicado o presidente da Associação Alemã de Táxi e Veículos de Aluguel, Michael Müller.

Após lembrar que o sistema de licenças protege o passageiro e também a qualidade do serviço, Müller disse que os taxistas apostam na livre concorrência, o que implica que todos os agentes cumpram os mesmos requisitos.