Sky tem mais 60 dias para incluir canais obrigatórios
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário da Justiça Federal da 1a Região e divulgada pela Abratel
Da Redação
Publicado em 19 de julho de 2013 às 15h35.
O juiz da 3ª Vara Federal de Brasília, Bruno César Bandeira Apolinário, deu mais 60 dias para que a Sky cumpra a determinação da Anatel de carregar os 14 canais considerados pela Anatel como de rede nacional.
A decisão foi exarada em recurso da empresa contra o prazo dado anteriormente pela Justiça, de dez dias.
A Anatel concedeu à operadora, assim como para as demais empresas que usam a tecnologia de satélite, a dispensa de carregamento dos canais das redes nacionais, mas caso a empresa opte por carregar ao menos um deles, deverá carregar todos os 14. Foi contra esta regra que a Sky acionou a Justiça.
Em decisão sobre o pedido de tutela antecipada, a Justiça de Brasília já havia negado em junho o pedido da Sky e dado um prazo de dez dias para que ela incluísse os canais faltantes na sua grade de programação.
Agora, diante do recurso da Sky, a empresa conseguiu mais 60 dias para se adaptar. Vale lembrar que o mérito da ação ainda não foi julgado.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário da Justiça Federal da 1a Região e divulgada pela Abratel.
O juiz da 3ª Vara Federal de Brasília, Bruno César Bandeira Apolinário, deu mais 60 dias para que a Sky cumpra a determinação da Anatel de carregar os 14 canais considerados pela Anatel como de rede nacional.
A decisão foi exarada em recurso da empresa contra o prazo dado anteriormente pela Justiça, de dez dias.
A Anatel concedeu à operadora, assim como para as demais empresas que usam a tecnologia de satélite, a dispensa de carregamento dos canais das redes nacionais, mas caso a empresa opte por carregar ao menos um deles, deverá carregar todos os 14. Foi contra esta regra que a Sky acionou a Justiça.
Em decisão sobre o pedido de tutela antecipada, a Justiça de Brasília já havia negado em junho o pedido da Sky e dado um prazo de dez dias para que ela incluísse os canais faltantes na sua grade de programação.
Agora, diante do recurso da Sky, a empresa conseguiu mais 60 dias para se adaptar. Vale lembrar que o mérito da ação ainda não foi julgado.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário da Justiça Federal da 1a Região e divulgada pela Abratel.
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