Quando as big techs não querem imposto: na França, o Spotify "desinvestiu" para pressionar o governo
A plataforma de streaming vai retirar apoio a festivais e ameaça mais ações em resposta à nova legislação fiscal francesa
André Lopes
Repórter
Publicado em 25 de dezembro de 2023 às 11h51.
Última atualização em 25 de dezembro de 2023 às 11h51.
O Spotify anunciou a retirada de seu apoio a dois festivais de música como forma de protesto contra uma nova taxação direcionada às plataformas de streaming de música na França. Além disso, a empresa ameaçou adotar mais medidas nos próximos meses se o governo não voltasse atrás.
O novo encargo é estimado entre 1,5 e 1,75% sobre todos os serviços de streaming de música. Os recursos arrecadados serão destinados ao Centre National de la Musique (CNM), criado em 2020 para apoiar o setor musical francês.
As principais plataformas de streaming de música, incluindo Apple, YouTube do Google e o player local Deezer, uniram-se em oposição à nova lei. E, ainda que na França protestar por mudanças no governo seja uma prática até cultural, a posição mais reativa do Spotify não é. Após o anúncio da última semana, a empresa classificou a medida como "um verdadeiro golpe na inovação" e disse estar avaliando seus próximos passos.
Como primeira indicação dessas ações, Antoine Monin, diretor-gerente do Spotify na França, informou que a empresa retirará o apoio aos festivais Francofolies de la Rochelle e Printemps de Bourges a partir de 2024.
Esses festivais vinham recebendo suporte financeiro e outros recursos no local. Monin acrescentou que "outros anúncios seguirão em 2024", sem detalhar quais seriam essas ações.
Vale ressaltar que, recentemente, o Spotify se envolveu em um desacordo com o governo uruguaio sobre uma nova lei que promete remuneração "justa e equitativa" para todos os artistas envolvidos em uma gravação.
A empresa argumentou que a lei significaria o pagamento duplo aos detentores de direitos pelas mesmas faixas, levando à sua possível saída do país. Posteriormente, a companhia reverteu sua decisão após garantias do governo de que as plataformas de streaming não seriam responsáveis por custos adicionais decorrentes da lei.
A situação na França é diferente, dado que o mercado é significativamente maior para o Spotify e a saída não é uma opção viável. Como Monin sugeriu, o plano da empresa deve centrar-se mais na realocação de recursos para outros mercados.
"O Spotify terá meios para absorver essa taxação, mas desinvestirá na França e investirá em outros mercados", disse Monin em entrevista à FranceInfo na semana passada. "A França não incentiva a inovação e o investimento."