Políticos e empresas divergem sobre PNBL

São Paulo - Ao completar uma semana do anúncio pelo Poder Executivo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com a Telebrás enfrenta uma divisão de opiniões entre tecnólogos, empresas e, agora, políticos.

O grupo protestante à eleição da estatal como gestora do Plano - liderado pelas empresas telefônicas como Embratel, GVT, Oi e Telefônica - acaba de ganhar apoio político do líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que já anunciou que o partido entrará na justiça contra a decisão do governo.

À espera apenas da edição do decreto que trará detalhes do plano até o final do mês, o DEM já prepara aliados e argumentos contrários à reestruturação da estatal, defendendo que a atitude trará um tratamento privilegiado à Telebrás e, por conseguinte, causará um desequilíbrio na competitividade do mercado.

Uma das empresas que deve apoiar a atitude do DEM é a Ericsson, fornecedora da capacidade para aplicação de banda larga no país. "O papel do governo é fomentar a dinâmica da indústria e não entrar como um player", diz Carla Belitardo, diretora de Marketing Estratégico da Ericsson.

Segundo a diretora de marketing, o governo entraria como outro cliente para a empresa, “mudando toda a cadeia de telecomunicações do Brasil” e sem resolver o problema da inclusão digital. Citando exemplos internacionais, como o ocorrido na universalização da internet na China, Carla sugere que a melhor escolha seria que o governo incentivasse desde já a solução de aplicativos e deixasse a conectividade em si para as operadoras.

Para isso, todavia, Carla diz que seria necessário que fossem definidas metas e houvesse ainda uma redução de tarifas por parte do governo. "Os impostos que são passados em telecomunicações no Brasil são os maiores do mundo. Então, no final, as operadoras se sentem restringidas e o preço final da banda larga é caro."

"Iniciativa (privada) tem condição de fazer isso, desde que seja bem governada. Não é preciso criar uma estatal para isso", diz a diretora de marketing da Ericsson.

Já para Vagner Diniz, coordenador geral do CONIP (Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública) e especialista em governo eletrônico, a intervenção do governo com a reerguida da Telebrás deve ocorrer para que haja uma massificação da banda larga no Brasil, visto que as operadoras já tiveram tempo para isso e falharam.

"Nós não temos banda larga de verdade; temos a banda mais estreita do mundo. Isso significa que as operadoras dentro do mercado de competição não conseguiram a massificação", afirma Diniz.

De acordo com o coordenador, as operadoras não querem atuar, por exemplo, em regiões onde não é lucrativo, o que não deve ser o propósito do Plano Nacional de Banda Larga. Para ele, é preciso que haja uma reflexão sobre a verdadeira intenção do projeto, isto é, o quanto é efetivamente negócio ou direito.

"O acesso à internet, segundo o Marco Civil, é um direito do cidadão e obrigação do estado fornecer internet banda larga de qualidade", diz Diniz. "Se isso for aprovado, ou estiver claro se é questão de economia, será mais fácil analisar se a escolha da Telebrás é boa".

Diniz ainda sugere que o governo esteja marcando posição agora para que as operadoras façam concessões e se envolvam mais no Plano.

Rogério Santanna, o novo presidente da Telebrás, adere um posicionamento otimista em relação à estatal, dizendo que a reação das teles é normal por "tirá-las das zona de conforto", mas concorda que há muito ainda o que se discutir.

Segundo ele declarou a INFO Online na última sexta-feira, há alguns pontos que devem entrar no Plano, como a maior participação de pequenos provedores para levar a internet até as casas das pessoas em pequenas e médias cidades.

Deputados querem "aperfeiçoar" o Plano

Conforme informa a Agência Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pretende debater o PNBL em seminário previsto para 8 de junho. A data ainda será confirmada, mas o presidente da comissão, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer que o debate ocorra o mais rapidamente possível para que os deputados possam conhecer o plano do governo e sugerir aperfeiçoamentos.

Entre os políticos que pretendem saber mais detalhes e opinar sobre o tema banda larga, está Luiza Erundina (PSB-SP), que elaborou requerimento pedindo uma comissão geral para debater com parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a universalização da internet e a participação da iniciativa privada. O requerimento da deputada será avaliado pela Mesa Diretora da Câmara.

A líder do PCdoB, a deputada Vanessa Grazziotin, por sua vez, sugeriu a adoção de medidas urgentes para a inclusão de municípios da Região Norte no projeto-piloto do PNBL, que está ausente do projeto-piloto.

Com a missão de levar o serviço de internet rápida para lugares do Brasil onde não há oferta, o Plano Nacional de Banda Larga, gerido pela Telebrás, abrangerá 100 cidades no início.

De acordo com o que foi anunciado pelo governo, o plano vai oferecer velocidade de acesso à internet entre 512 kbps e 784 kbps, com a possibilidade de expansão da oferta no futuro.