Político é multado por propaganda eleitoral no Facebook

Segundo a sentença, o próprio candidato foi o responsável pela contratação dos serviços na rede social

Marcos Quadra, candidato a deputado federal por São Paulo pelo PRB, recebeu uma multa no valor de 5 mil reais por exibir links patrocinados no Facebook, que nada mais é do que propaganda eleitoral paga.

Segundo a sentença, o próprio candidato foi o responsável pela contratação dos serviços na rede social, conforme informação prestada pelo Facebook ao Conjur, e já retirou o referido anúncio do ar.

A multa foi aplicada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, que considerou “moderado” o valor gasto com o anúncio e aplicou ao candidato a multa prevista.

A legislação eleitoral não permite propaganda paga na Internet. Para o magistrado, de acordo com o Conjur, “os anúncios patrocinados têm, inequívoco, conteúdo eleitoral; constam deles o nome de urna do candidato, seu número, partido, cargo almejado e mensagem, nitidamente, eleitoral”.

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