Parlamentares dos EUA vão debater neutralidade de rede
Parlamentares americanos planejam iniciar nesta semana o rascunho da legislação que pretende manter a internet aberta, sem regras mais rígidas de neutralidade
Da Redação
Publicado em 14 de janeiro de 2015 às 18h06.
Washington - Parlamentares dos Estados Unidos planejam iniciar nesta semana o rascunho da legislação que tem como objetivo manter a Internet aberta, sem regras mais rígidas de "neutralidade da rede" apoiadas pela administração Obama , disseram os líderes das comissões da Câmara e do Senado em uma coluna no site Reuters.com.
O presidente da Comissão de Comércio do Senado, John Thune, republicano de Dakota do Sul, e o presidente da Comissão de Energia e Comércio, Fred Upton, republicano de Michigan, disseram ter elaborado uma proposta de trabalho e que, trabalhando com parlamentares dos dois partidos, planejam começar o processo de discussão pública e elaboração formal da lei nesta semana.
"Ao agir de forma legislativa, podemos pôr de lado a bagagem e os limites de um arcabouço legal antiquado e trabalhar com a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) para garantir que a Internet continue sendo o farol de liberdade e conectividade que define a América no século 21", escreveram Thune e Upton.
A FCC tem estudado há quase um ano quais normas e regras jurídicas seriam apropriadas para governar como os prestadores de serviços de Internet (ISPs, na sigla em inglês) gerenciam o tráfego da Web em suas redes, de forma a se certificar de que tratem todo o conteúdo da Internet de forma justa.
Indicações recentes mostraram que o presidente da FCC, Tom Wheeler, estava inclinado a regular os ISPs de forma mais estrita sob a seção da lei de comunicações conhecida como Título II, que os trata como serviços públicos.
O presidente Barack Obama havia endossado tal abordagem.
Os ISPs têm rejeitado esse caminho, dizendo que isso representaria um peso regulatório e prejudicaria os investimentos.
A expectativa é que as empresas combatam a lei nos tribunais. O presidente da câmara norte-americana de comércio, Thomas Donohue, também criticou nesta quarta-feira "os esforços para regular a Internet como se esta fosse um serviço público do século 20".
Na coluna desta quarta-feira, Thune e Upton disseram que propuseram regras que proíbem provedores de serviços de Internet de bloquear ou estrangular dados, e de cobrar um prêmio para priorizar a entrega de conteúdo, mas sem o uso da ferramenta "mal ajustada" do Título II.
- 1. Daqui para frente
1 /12(SXC.Hu)
Há 25 anos, Tim Berners-Lee divulgava a proposta daquilo que daria origem à rede mundial de computadores. Em comemoração à data, o Pew Research Center (PRC) promoveu uma pesquisa na qual mais de 2.500 especialistas indicaram tendências que devem guiar a rede nos próximos 10 anos. As respostas mais comuns foram reunidas num documento. A seguir, veja o que eles acreditam que deve acontecer com a internet até 2015.
2 /12(Dado Galdieri/Bloomberg)
Para os especialistas entrevistados pelo PRC, a internet vai ficar cada vez mais parecida com a eletricidade - que move o mundo hoje quase sem ser vista. "Não pensaremos em 'ficar online' ou 'olhar na internet' - apenas estaremos online", afirmou Joe Touch, diretor do Instituto de Ciência da University of Southern California.
3 /12(Getty Images)
Um dos efeitos que deve se intensificar ainda mais com a expansão da internet é a aproximação e a cooperação entre pesssoas de diversas partes do mundo. "Veremos mais amizades, romances, equipes e trabalhos em grupo globais", afirma Bryan Alexander, do Instituto Nacional para Tecnologia na Educação Liberal, dos EUA.
4 /12(Creative Commons/Flickr/Suicine)
Outra tendência que promete se desenvolver nos próximos anos é a coleta ininterrupta de dados que, analisados, podem passar a influenciar mais nas tomadas de decisão. "Nós editaremos nosso comportamento mais rapidamente e inteligentemente", afirmou na pesquisa Patrick Tucker, autor do livro Naked Future.
5 /12(Divulgação)
Além de influenciar as decisões, a coleta constante de dados por meio de dispositivos online terá outro efeito colateral. Ela permitirá a detecção precoce da propensão a certas doeças. Nesta missão, os gadgets de computação vestível ou wearables (como o Google Glass) terão papel essencial. É esperar para ver.
6 /12(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que hoje acontece na Ucrânia e na Venezuela será cada vez mais comum. A internet será cada vez mais uma ferramenta de mobilização social. "Podemos esperar mais e mais levantes à medida que as pessoas se tornem mais informadas e aptas a comunicar seus temores", afirmou Rui Correia, diretor da ONG Netday Namibia.
7 /12(Aotearoa / Wikimedia Commons)
Hoje, cyber-conflitos e Estado virtual parecem coisas de ficção científica. Porém, até 2025, fenômenos como esse podem virar realidade graças à internet. "O poder dos estados-nações para controlar todo homem dentro de limites geográficos pode começar a diminuir", afirmou ao PRC David Hughes, um dos pioneiros da internet.
8 /12(ANDRE VALENTIM)
"Vai haver várias internets", afirmou ao PRC o escritor David Brin. De acordo com ele e outros especialistas, a existência de redes complementares à internet é uma tendência. Segundo o pioneiro da internet Ian Peter, o uso de canais alternativos será necessário por questões de segurança - entre outras razões.
9 /12(Getty Images)
"Tudo - rigorosamente tudo - vai estar à venda online", afirmou ao PRC Llewellyn Kriel, editor da TopEditor International Media Services. A consequência disso é um mundo menos seguro, no qual preservar a própria privacidade pode se tornar difícil. Muitos especialistas acreditam que a internet deve seguir esta tendência.
10 /12(Divulgação)
Com o aumento de sua importância, a tendência é que a internet se torne cada vez mais visada por governos e empresas. "Governos vão se tornar muito mais efetivos no uso da internet como instrumento de controle político e social", afirma Paul Babbitt, professor associado da Southern Arkansas University.
11 /12(Mohammed Abed/AFP)
O acesso universal ao conhecimento será o maior impacto da internet. Essa é a opinião de Hal Varian, economista que trabalha no Google. "A pessoa mais inteligente do mundo hoje pode estar atrás de um arado na Índia ou na China", afirmou ele. No futuro, esta pessoa estará conectada.
12 /12(Getty Images)