Governo terá 55% dos R$ 9,92 bi arrecadados com leilão 4G
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o caixa do Tesouro Nacional receberá reforço de R$ 5,43 bilhões no fim do processo
Da Redação
Publicado em 30 de setembro de 2014 às 21h11.
Brasília - O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz) da tecnologia 4G (de quarta geração) arrecadou quase R$ 10 bilhões. O governo, no entanto, ficará com pouco mais da metade desse dinheiro.
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o caixa do Tesouro Nacional receberá reforço de R$ 5,43 bilhões no fim do processo.
Apenas com as outorgas, as empresas vencedoras – Claro, Tim, Vivo e Algar (que opera no interior de Minas Gerais e de São Paulo) – pagarão R$ 5,9 bilhões.
As companhias também terão de desembolsar cerca de R$ 423 milhões para poderem operar a tecnologia 4G - tanto na faixa de 700 MHz, arrematada hoje (30), como a frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que começou a ser explorada comercialmente no ano passado.
As companhias desembolsarão mais R$ 3,6 bilhões. Esse dinheiro, porém, não irá para o Tesouro Nacional, porque será aplicado em um fundo que financiará a limpeza da frequência de 700 MHz, transferindo canais de televisão UHF (ultra alta frequência), que atualmente ocupam a faixa, e investindo em equipamentos que impedem a interferência entre sinais de televisão e de celulares.
No fim das contas, as vencedoras do leilão terão que pagar R$ 9,92 bilhões.
Dos seis lotes oferecidos no leilão, dois não foram vendidos. Por causa disso, o governo terá de entrar com R$ 890 milhões no fundo que desocupará a frequência de 700 MHz. Originalmente, o governo ficaria com R$ 6,32 bilhões, mas a necessidade do aporte reduziu a arrecadação do Tesouro Nacional para R$ 5,43 bilhões.
Há alguns meses, a equipe econômica tinha anunciado que pretendia arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões com a venda da frequência de 700 MHz, mas o ministro Paulo Bernardo diz que nas últimas semanas o governo sabia que a meta não seria alcançada, por causa, principalmente, da ausência da companhia Oi no leilão.
“O Tesouro Nacional estava bem informado de que a Oi não iria participar, e que a arrecadação não seria a prevista inicialmente. A área econômica estava sabendo disso”, ressaltou o ministro.
De acordo com o ministro, os dois lotes não arrematados, um de porte nacional e outro regional, constituem ativo da União. Isso porque o governo poderá pôr as frequências novamente em leilão, após a retirada dos sinais de televisão da faixa de 700 MHz.
“Vamos ficar com um lote de porte nacional, que não foi vendido. Isso é um patrimônio da União. Daqui a um ano e meio a faixa estará limpa e disponível. A União pode fazer novo leilão com ela”, explicou.
No leilão de hoje, as empresas Claro, Tim e Vivo arremataram, cada uma, um lote que cobre todo o território nacional.
A empresa Algar, que opera no interior de Minas Gerais e de São Paulo, comprou um lote para operar a frequência de 700 MHz na região.
Explorada desde o ano passado, a faixa de 2,5 GHz tem capacidade maior de transportar sinais, mas tem comprimento de onda menor, o que exige a instalação de muitas antenas.
A faixa de 700 MHz é menos robusta na transmissão de dados, mas tem comprimento de onda maior e demanda menos antenas.
A frequência de 700 MHz tem a vantagem ainda de ser usada na maioria dos países desenvolvidos, o que torna celulares comprados no exterior compatíveis com o 4G brasileiro.