Governo isentará modem 3G de PIS e Cofins

Brasília - O governo vai editar nos próximos 30 dias uma Medida Provisória (MP) para isenção de PIS e Cofins para o modem 3G, equipamento necessário para conexão de internet. Segundo Nelson Fujimoto, assessor da Presidência da República e integrante do Comitê de Inclusão Digital do governo, a proposta foi apresentada no 2º Fórum Brasil Conectado.

Segundo ele, a desoneração ocorrerá por meio da inclusão do equipamento na Lei do Bem, o que fará com o que o preço do modem caia de cerca de R$ 300,00 para algo em torno R$ 200,00. "Essa é a nossa meta. Essa equação depende do setor privado", disse.

A iniciativa do governo de baixar os preços do modem é consequência da constatação de que existe uma diferença de quatro milhões de residências que só têm computador, sem acesso à internet, por falta do equipamento.

Na MP que está sendo elaborada, também será incluída a isenção de IPI para a fabricação de equipamentos de informática com tecnologia nacional. Segundo ele, hoje a Lei de Informática já desonera desse tipo de equipamento em 95%. Com a MP, a alíquota iria a zero, segundo ele.

Segundo Fujimoto, a intenção do governo é estimular também a produção dos modens no Brasil. Nesse caso, a indústria poderia ser beneficiada com a redução de ICMS pelos Estados. Ele lembrou que, no mês passado, foi editada a MP 495 que determina que as compras governamentais devem dar preferência para a aquisição de equipamentos de informática produzidos no Brasil. A regulamentação, segundo Fujimoto, também vai ocorrer nos próximos 30 dias.

Banda larga

O governo anunciou hoje a lista das 100 primeiras cidades que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) além das 16 capitais já divulgadas anteriormente. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a relação contempla municípios da Região Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o executivo, mesmo em cidades de maior porte, a exemplo de Campinas e Guarulhos, em São Paulo, a rede será expandida para a periferia, de modo a promover a universalização do acesso à internet em banda larga. Santanna afirmou que mais de 50% das cidades eleitas têm índice de penetração inferior a 0,19% no acesso.

Num primeiro momento, Santanna afirmou que a Telebrás não vai operar diretamente no fornecimento do serviço ao consumidor final. Os agentes desse processo serão pequenos provedores locais, que terão de ofertar internet com velocidade mínima de 512 kbps ao preço máximo de R$ 35 por mês. Em 2011, 1.063 outras cidades serão cobertas e, segundo o presidente da Telebrás, até 2014 todo o País terá conexão pelo PNBL.

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