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Rubens Barrichello: piloto tomou conhecimento das difamações em 2006 e avisou extrajudicialmente o Google ( Jonathan Ferrey/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 2 de outubro de 2014 às 10h16.
São Paulo - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça obriga o Google a pagar indenização ao piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello. O ocorrido se deve a comunidades e perfis falsos difamatórios de Barrichello que existiam na agora extinta rede social Orkut.
De acordo com o próprio site do STJ, o piloto tomou conhecimento das difamações em 2006 e avisou extrajudicialmente o Google, pedindo a retirada das comunidades e perfis. Mas, segundo ele, a empresa respondeu negativamente e “com desprezo e descaso”.
Barrichelo pedia R$ 850 mil por danos morais em ação indenizatória, além da imediata retirada das informações da rede social, sob pena de multa de R$ 50 mil todas as vezes que um novo perfil falso ou comunidade difamatória fosse criado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a indenização para R$ 200 mil, por entender que o valor original pedido era excessivo para o caso. Os perfis falsos foram retirados do ar 40 dias depois.
O relator do processo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que “a jurisprudência da corte sobre a responsabilidade civil dos provedores de Internet diz que eles não respondem objetivamente pela inserção de informações ilegais por terceiros nem podem ser obrigados a fazer controle prévio do conteúdo. No entanto, quando tiverem conhecimento de ilicitude, devem providenciar a remoção”.
1/8 (Rudolf Kotulán / Dreamstime)
Criada dezembro em 2004, a comunidade para "todos que acham que o dia só começa após o meio-dia" tinha 3,5 milhões de membros sete anos atrás. Hoje, só cerca de 85 mil usuários do Orkut são identificados como participantes.
2/8 (Getty Images)
Dedicada àqueles que gostam de dormir mais um pouquinho, esta comunidade reuniu 1,6 milhão de participantes em três anos de existência. Sete anos depois, o número de membros do grupo estacionou em 2,5 milhões.
3/8 (Getty Images)
O estranho nome deste grupo não impediu que ele chegasse a reunir mais de 1 milhão de usuários do Orkut num longínquo 2007. Hoje, são 1,4 milhão de membros na comunidade - que foi criada em 2005. O mecanismo de enquetes foi desativado pelo proprietário.
4/8 (Flickr/Tiago Vidal Dutra)
É difícil não se contagiar com o agradável nome do grupo - que, em 2007, tinha três anos de existência e reunia 2,6 milhões de participantes. Hoje, são 3,1 milhões de membros que ainda interagem por ali - muito embora o registro mais recente de atividade seja do começo do mês de junho.
5/8 (Reuters/Vasily Fedosenko)
Esta romântica comunidade reunia 1,3 milhão de corações apaixonados sete anos atrás. Com 100 mil usuários a menos, a esperança deu lugar à melancolia no grupo - que teve o mecanismo de criação de enquetes desativado por seu proprietário.
6/8 (Divulgação)
A comunidade "para homens e mulheres que não desejam que seu carinho educação e gentileza sejam confundidos com uma cantada" tinha 1,4 milhão de integrantes em 2007. É um belo número para um grupo com apenas dois anos de existência, não? Sete anos depois, o número de participantes caiu para apenas pouco mais de 41 mil usuários.
7/8 (Divulgação)
Criada em 2011 pelos responsáveis do Orkut para dar uma sobrevida ao site, esta comunidade reuniu cerca de 6 milhões de membros antes de completar um ano de existência. Três anos depois, o crescimento promissor deu lugar a um retrato da estagnação na rede social: o grupo só ganhou 1,1 milhão de membros de lá para cá.
8/8 (Getty Images)
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