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Juiz pede que Twitter divulgue dados de membro do Ocupe Wall Street

Justiça decidiu que a lei permite acesso aos tweets e dados de Malcolm Harris, acusado de cometer "excessos" durante uma manifestação do Ocupe Wall Street

Milhares de nova-iorquinos marcharam na quarta-feira pelo sul da Grande Maçã para exigir justiça pela morte no mês passado de um jovem negro (Mario Tama)
DR

Da Redação

Publicado em 17 de julho de 2012 às 17h03.

Nova York - Um juiz de Nova York ordenou nesta segunda-feira que o site Twitter divulgue as mensagens e a movimentação de dados de um usuário envolvido nas manifestações do movimento Ocupe Wall Street, um caso que pode estabelecer jurisprudência sobre a liberdade de expressão online.

O juiz da corte penal de Manhattan, Matthew Sciarrino, decidiu que a lei permite acesso aos tweets e outros dados de Malcolm Harris, acusado de cometer "excessos" durante uma manifestação na ponte do Brooklyn em Nova York no ano passado.

O Twitter anunciou por sua vez que esse tipo de pedido sobre seus usuários aumentaram significativamente em 2012.

"Nós recebemos mais pedidos no primeiro semestre de 2012 (...) que durante todo o ano de 2011", informou o responsável legal do grupo, Jeremy Kessel, em um comentário publicado em um blog.

A maioria (679) das 849 investigações ocorria nos Estados Unidos e, em 75% dos casos, a totalidade ou parte da informação foi entregue, de acordo com um relatório da empresa, segundo a qual a maioria dos usuários reside nesse país.

O segundo país em quantidade de pedidos deste tipo é o Japão (98), seguido por Grã-Bretanha e Canadá (11 cada).

Em Nova York, o juiz determinou que as mensagens não eram informações privadas e, portanto, não estavam sujeitas à garantia constitucional que protege a privacidade.

"Se publicamos um tweet, é como gritar pela janela, o objetivo não é manter isso privado", disse em uma decisão de 11 páginas.


"A constituição dá o direito de publicar (tweets), apesar disso, as opiniões expressas em público têm consequências", disse.

O site informou que analisava as medidas a serem tomadas nos próximos dias.

"As regras de funcionamento preveem que os usuários do Twitter são donos do conteúdo que difundem. Defendemos firmemente os nossos usuários e seus direitos", disse a empresa em São Francisco.

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O juiz da corte penal de Manhattan, Matthew Sciarrino, decidiu que a lei permite acesso aos tweets e outros dados de Malcolm Harris, acusado de cometer "excessos" durante uma manifestação na ponte do Brooklyn em Nova York no ano passado.

O Twitter anunciou por sua vez que esse tipo de pedido sobre seus usuários aumentaram significativamente em 2012.

"Nós recebemos mais pedidos no primeiro semestre de 2012 (...) que durante todo o ano de 2011", informou o responsável legal do grupo, Jeremy Kessel, em um comentário publicado em um blog.

A maioria (679) das 849 investigações ocorria nos Estados Unidos e, em 75% dos casos, a totalidade ou parte da informação foi entregue, de acordo com um relatório da empresa, segundo a qual a maioria dos usuários reside nesse país.

O segundo país em quantidade de pedidos deste tipo é o Japão (98), seguido por Grã-Bretanha e Canadá (11 cada).

Em Nova York, o juiz determinou que as mensagens não eram informações privadas e, portanto, não estavam sujeitas à garantia constitucional que protege a privacidade.

"Se publicamos um tweet, é como gritar pela janela, o objetivo não é manter isso privado", disse em uma decisão de 11 páginas.


"A constituição dá o direito de publicar (tweets), apesar disso, as opiniões expressas em público têm consequências", disse.

O site informou que analisava as medidas a serem tomadas nos próximos dias.

"As regras de funcionamento preveem que os usuários do Twitter são donos do conteúdo que difundem. Defendemos firmemente os nossos usuários e seus direitos", disse a empresa em São Francisco.

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