Brasília - O Brasil tem avançado em relação ao combate à pirataria, disse hoje (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria, o advogado especialista em propriedade intelectual Guilherme Doval. Segundo ele, o Brasil não está mais na lista de países críticos, mas em observação em relação ao problema.

“O mercado pirata vem diminuindo a cada ano. Estamos investindo no mercado formal e no combate. Mas tenho que afirmar que os números ainda são alarmantes”, afirmou Doval em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O advogado disse ainda que a maior vítima dessa prática é a nação brasileira. “Temos estimativas que dizem que cerca de R$ 30 bilhões são perdidos em tributos todo ano por causa do mercado pirata. O Estado tem se mobilizado para tentar combater esse mal. Temos números melhores do que há 10 anos, mas que ainda são muito ruins comparados ao resto do mundo. Portanto, o cenário ainda não é o ideal, mas tem melhorado”.

Segundo Doval, estima-se que cerca de 50% dos softwares (programas de computador) no Brasil são piratas. Na sua opinião, outro setor que causa grande preocupação é o de produtos farmacêuticos.

“A população pensa que ao adquirir um CD ou DVD pirata, a diferença de preço justifica a opção por comprar falsificado. Será mesmo que o preço do original é realmente muito alto para justificar essa compra? Tem muita gente que adquire esses produtos sem saber que são piratas. A pirataria está em diversos segmentos, praticamente em todos”, acrescentou.

Ele lembrou que a pirataria é crime tanto para quem vende, quanto para quem compra. O comprador pratica crime de receptação. As campanhas são focadas em quem vende, mas certamente quem compra também está assumindo o risco.”