EUA criaram Google e Facebook e agora lutam por internet livre

Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) deve publicar  nesta quinta-feira a ordem, votada em dezembro do ano passado, que revogou a neutralidade de rede, colocada como política de internet e comunicação do governo Obama em 2015.

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Na prática, com a publicação no Registro Federal, a lei passaria a de fato valer, permitindo que provedores de internet possam dar preferência ou discriminar pacotes de dados específicos que circulam na rede — como de e-mails ou de jogos online, dando mais importância para um do que para o outro.

A publicação abre também uma corrida de 60 dias para que o Congresso possa emitir uma resolução revertendo a decisão da FCC e restaurando a neutralidade de rede.

Um voto favorável à resolução é esperado no Senado dos Estados Unidos, onde os 49 senadores democratas e independentes, além da republicana Susan Collins, já afirmaram que apoiam um ato de revisão que preservaria as regras atuais.

Isso deixaria a pauta contra a retirada da neutralidade a um voto de ser enviada à Câmara. Lá, deve ter uma batalha ainda mais difícil frente à maioria republicana.

O presidente Donald Trump ainda poderia vetar a resolução, caso seja aprovada no Congresso. Em dezembro, a reversão da lei antiga de neutralidade de rede foi vencida na FCC por 3 votos 2, divididos por linhas partidárias dentro da Comissão.

A batalha pela neutralidade da rede coloca frente a frente os dois grupos mais influentes do mercado de tecnologia. Procuradores e grupos de direitos civis na internet já afirmaram que irão entrar com processos contra a retirada assim que for publicada.

Eles são apoiados por grandes empresas do mercado de tecnologia, como Facebook e Alphabet (a companhia-mãe do Google), que demonstraram apoio à pauta da neutralidade no último mês.

Do outro lado do embate estão empresas de telecomunicações e banda larga, como AT&T, Comcast e Verizon, que afirmam que com o fim da neutralidade teriam mais margem para testar modelos de adesão à internet, bem como diferentes modalidades de pacotes e cobranças.

Baixar um filme no Netflix, por exemplo, poderia ter taxas diferentes de acessar o Instagram, por exemplo. A batalha pela neutralidade de rede é mais uma das tantas abertas por Donald Trump.