Trump silenciado: Twitter e Facebook estão certos de banir contas de chefe de Estado?

Discussão sobre legitimidade da decisão está no cerne do caos político em vigor nos Estados Unidos

Na última semana de Donald Trump na Casa Branca, as atenções se dividem entre Washington, onde o Congresso promete um impeachment às pressas contra o presidente, e o outro lado do país, no Vale do Silício. As gigantes de tecnologia tomaram atitudes contra contas de Trump em redes sociais e contra serviços utilizados pela direita americana.

Facebook e Twitter, anunciaram, na última semana, a suspensão das contas de Trump. Apple, Google e Amazon retiraram das lojas de aplicativos e sistemas de computação em nuvem a rede social Parler, usada por partidários de Trump e bastante popular entre radicais de direita.

O movimento foi laureado por antagonistas de Trump, que há muito cobravam uma ação mais incisiva das redes sociais contra as atitudes do presidente nas plataformas — o Facebook, por exemplo, foi cobrado até mesmo por uma auditoria contratada pela empresa, que afirmou que a rede social falhou em lidar com publicações de Trump que violavam as regras. 

A situação chegou a um novo patamar na última quarta-feira, quando apoiadores do presidente invadiram o Capitólio dos Estados Unidos enquanto congressistas ratificaram a eleição do democrata Joe Biden.

Diversos jornalistas, empreendedores e analistas políticos apontaram para a necessidade de banir Trump das redes sociais depois após a invasão, principalmente após o presidente não apenas insular a massa de agitadores, como também demonstrar apreço por eles.

Centenas de funcionários do Twitter assinaram uma carta pedindo pela revogação da conta de Trump e um ex-executivo sênior da rede social afirmou ao jornal britânico Financial Times que ele acredita que a companhia foi “incrivelmente paciente” com Trump, mas que não teve outra opção diante do medo de novas cenas de violência na inauguração de Biden, no dia 20 de janeiro. 

“Há um sentimento de que mais problemas estão vindo e se eles não fizessem nada seriam criticados por isso”, disse o ex-executivo. O Twitter tem reagido a publicações do presidente desde meados do ano passado, quando Trump foi bastante vocal sobre os protestos por equidade racial que seguiram a morte de George Floyd. À época, Trump teve publicações marcadas por incitação à violência.

Apesar disso, muitos questionaram a atitude e quais são as prerrogativas e onde está o balanço do controle de discurso que essas empresas impõem na internet.

Entre os críticos, não estão apenas partidários de Trump. Angela Merkel, chanceler da Alemanha, afirmou que a situação é “problemática”. Alexei Navalny, dissidente russo que concorreu contra Vladimir Putin nas eleições — e foi perseguido por isso — criticou a decisão e a saída de Trump das redes sociais. Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, afirmou que regulações assim devem ficar a cargo do Estado e não da “oligarquia digital” e chamou as big tech de “uma das ameaças” à democracia.

A reação de aliados, e do próprio Trump, foi mais furiosa. O presidente, que tinha mais de 88 milhões de seguidores, brincou de gato e rato com o Twitter na noite de sexta-feira: após ter a conta banida, Trump passou a publicar de outras contas, a oficial do presidente (@potus) e até a conta da campanha para reeleição. 

Ele criticou com severidade o Twitter e ameaçou revogar a Seção 230 da Lei de Decência em Telecomunicações, que impede que plataformas sejam processadas por conteúdo compartilhado por usuários — a legislação da década de 1990 voltou à pauta recentemente com a discussão sobre moderação de conteúdo online.

Apesar disso, muitos acreditam que as empresas de tecnologia estão, na realidade, agindo em interesse próprio, se preparando para o governo democrata. Afinal, Trump está de saída e vê o ocaso de sua influência: aliados e partidários dimunuíem — vários de seus secretários renunciaram depois da invasão ao Capitólio.

Contra essas companhias, especialmente Google e Facebook, pendem investigações anti-truste, que serão tocadas adiante durante o governo Biden — que, ele também, já afirmou ser a favor da revogação da Seção 230. Os últimos eventos apenas aumentam a pressão para que alguma atitude regulatória seja tomada contra as empresas.

Enquanto isso, Trump segue sem uma plataforma de comunicação mais efetiva. Se o Facebook escolher banir o presidente de maneira permanente (a decisão inicial ventilava uma suspensão até a posse de Biden), Trump corre o risco de perder um dos principais palanques que teve nos últimos anos. Sem redes sociais, com um impeachment em marcha, uma tentativa de voltar às urnas em 2024 poderia ser ainda mais difícil.

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