A participação das compras eletrônicas sobre o total das compras públicas subiu de 2,1% em maio para 3,6% em julho (havia atingido 3,3% em junho). Isso significa que 308 milhões de reais foram gastos via processos online no mês retrasado. A evolução é puxada, segundo Cristian Lima, diretor de operações da Florencia Ferrer Pesquisa e Consultoria, pelos portais ComprasNet, do governo federal, e Licitações-e, do Banco do Brasil (destinado a negócios públicos online de estados e municípios).

"As compras eletrônicas foram impulsionadas de maneira bastante clara mesmo antes de ser publicado o decreto do presidente sobre o assunto", diz Lima. O decreto 5.450/05, publicado em 1º de julho de 2005 pelo governo federal, regulamenta que todas as compras e contratações de bens e serviços comuns sejam realizadas através da modalidade de licitação-pregão, "preferencialmente" na versão eletrônica.

A licitação-pregão só pode ser utilizada para compras de bens e serviços que podem ser oferecidos por diversos fornecedores, de modo que seja possível a comparação rápida e simples entre eles. Estão de fora do pregão as contratações de produtos ou serviços complexos, como obras de engenharia. Estes casos, onde o menor preço não é necessariamente a melhor opção para contratação, continuam regidos pela lei 8.666/93 (a Lei de Licitações).

A previsão de participação das licitações online sobre o total de compras ao final de 2005 foi revisada de 5% para 6%. Lima explica que essa nova estimativa não se deve à evolução recente das compras eletrônicas, mas pela diminuição do valor total comprado, especialmente pelos canais tradicionais, comparada à persistência de crescimento das licitações eletrônicas. "O superávit primário aumentou muito nestes meses, o que prova que o governo está consumindo menos", diz o consultor. Assim, se as compras eletrônicas atingirem o patamar de 5 bilhões de reais e as compras totais do governo caírem, como previsto, de 92 bilhões em 2004 para 80 bilhões de reais neste ano, o percentual reajustado fica em 6%.

Além disso, diz Lima, a crise política fez com que muitos projetos e programas ficassem relativamente parados. Esse freio acaba se refletindo em uma pausa na execução orçamentária e na diminuição das compras públicas.

Fim da década

Para o final de década, a previsão é que 55% do total negociado pelos poderes públicos seja transacionado por meio eletrônico. "Esperamos que o volume de compras eletrônicas esteja por volta de 50 bilhões de reais", diz. "Se considerarmos que o patamar de compras totais ficará por volta do número de ano passado, 92 bilhões, chegamos a este percentual de 55%", afirma Lima.