Carros autônomos oferecem extensa lista de réus a advogados

Imagine um carro-robô sem ninguém atrás do volante batendo contra outro carro autônomo. De quem é a culpa?

Ninguém sabe a resposta. Mas os advogados estão animados com as perspectivas de receberem grandes honorários com esses acidentes. Se os computadores têm problemas com frequência, dizem eles, o mesmo acontecerá com os carros operados por eles.

E se não há ninguém atrás do volante, segundo os advogados, eles podem ir atrás de quase todos os envolvidos, mesmo remotamente.

“Haverá toda uma série de novos réus”, disse Kevin Dean, que está processando a General Motors Co. pelas chaves de ignição defeituosas e a Takata Corp. pelas falhas nos air-bags. “Programadores de computadores, empresas de computação, desenvolvedores de algoritmos, a Google, empresas de mapeamento e até mesmo os governos estaduais. Será um terreno bastante fértil para os advogados”.

Proclama-se que os carros autônomos da Google Inc. e de outras fabricantes levarão a um futuro livre de acidentes, no qual os reflexos precisos dos robôs impedirão que os passageiros corram perigo. A utopia automotiva poderá um dia eliminar a morte nas rodovias, dizem seus defensores. Mas até lá é inevitável que uma primeira geração de carros-robôs colida com outros veículos autônomos e também com aqueles guiados por humanos suscetíveis a falhas.

Possível obstáculo

“Chegará um momento em que haverá um acidente e não se poderá determinar quem ou o que teve a culpa”, disse David Strickland, ex-diretor da Administração Nacional de Segurança do Trânsito Rodoviário dos Estados Unidos (NHTSA, na sigla em inglês) e agora sócio do escritório de advocacia Venable LLP em Washington. “É aí que começa a dificuldade”.

As preocupações dos consumidores em relação à responsabilidade poderiam representar um obstáculo à aceitação dos carros autônomos. É por isso que a Volvo Cars, a Google e a Mercedes-Benz, da Daimler AG, prometeram aceitar a responsabilidade se seus veículos provocarem um acidente.

“Nós queremos que os clientes tenham confiança de que fizemos um trabalho realmente bom”, disse Anders Eugensson, diretor de assuntos governamentais da Volvo. “É por isso que dizemos que se alguma coisa acontecer, nós assumiremos a responsabilidade. Nós sentimos que não podemos lançar veículos para o público se não formos capazes de declarar isso”.

Mas os advogados não dão muita importância a essa promessa, que consideram apenas mais uma estratégia de marketing.

“Todas as fabricantes de veículos dizem, ‘nós garantimos nossos carros de forma absoluta em caso de eles terem algum tipo de problema’”, disse David Bright, advogado de Corpus Christi, no Texas, que representa vítimas em casos de defeitos automotivos. “E depois dizem, ‘não tem nada de errado no carro’”.

Não contempla

O que torna o assunto tão complexo é que a legislação atual responsabiliza antes de tudo o proprietário do carro, muitas vezes o motorista, pelos acidentes. Se um proprietário quer culpar a fabricante, então precisa provar que a empresa foi negligente em alguma medida. Mas a legislação atual de responsabilidade de produto não contempla os carros sem motoristas.

“Serão necessárias algumas mudanças nas leis”, disse Strickland. “Não existe nada atualmente que diga que a fabricante do sistema automatizado é financeiramente responsável pelos acidentes”.

E os donos de carros autônomos poderiam não se sentir tão responsáveis em uma colisão, especialmente se estavam dormindo no banco de trás ou, como sugeriu Eugensson, da Volvo, “atualizando o Facebook”.

“Ninguém quer ser processado ou preso por um acidente que não tinha o poder de evitar”, disse Bryant Walker Smith, professor-assistente de Direito da Universidade da Carolina do Sul que escreveu bastante a respeito da responsabilidade dos carros autônomos.