Brasil avança e Irã, Cuba e China recuam na liberdade online

Brasília - A liberdade na internet sofreu retrocessos em muitos países, com destaque para Irã, Cuba e China, mas também fez alguns avanços no Brasil, em nações sacudidas pelas revoltas da Primavera Árabe e em meio à instabilidade política, revelou um estudo publicado nos Estados Unidos.

O Brasil aparece com o status de país "livre" no uso da web na pesquisa do grupo Freedom House, com destaque para "ganhos significativos na expansão do acesso à internet e do uso de telefones celulares nos últimos anos" e para um aumento notável de "atividade social e participação cívica na internet".

Mesmo com a ressalva de que o país "continua a enfrentar baixa penetração na internet e exclusão digital devido a problemas de infraestrutura, desigualdade social e baixa educação, entre outras razões", a pesquisa, que abrange o período de janeiro de 2011 a maio de 2012, destaca que "o governo federal tem executado algumas políticas nos últimos anos para remediar" estes problemas.

No entanto, apesar de ter uma enorme população de usuários da internet, o país "ainda está atrás de muitos países em desenvolvimento em termos de penetração relativa da internet, com 45% da população com acesso à web em 2011", lamenta.

Em termos gerais, o relatório da pesquisa apontou que 20 países "experimentaram uma trajetória negativa desde janeiro de 2011", uma vez que as autoridades usam controles mais sofisticados para sufocar a dissidência na internet.

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"Os resultados mostram claramente que as ameaças à liberdade na internet são cada vez mais diversas", afirmou Sanja Kelly, diretora da Freedom House e co-autora do informe publicado na segunda-feira.

"À medida que os governantes autoritários veem que o bloqueio de sites na internet e as detenções de alto perfil geram condenações locais e internacionais, recorrem a métodos mais obscuros, mas não menos perigosos, para controlar as conversas online", acrescentou.

O estudo revelou que a Estônia é o país com maior nível de liberdade online entre os 47 analisados, enquanto os Estados Unidos ocupam o segundo lugar.

Irã, Cuba e China tiveram as pontuações mais baixas e outros 10 países receberam a qualificação de "não livres": Belarus, Arábia Saudita, Uzbequistão, Paquistão, Tailândia, Vietnã, Mianmar, Etiópia, Bahrein e Síria.

Os piores declínios, segundo o informe, foram identificados em Bahrein, Egito e Jordânia, o que reflete "uma intensificação da censura, das prisões e da violência contra blogueiros".

O relatório aponta que a liberdade online também sofreu reveses no México, "no contexto das crescentes ameaças de violência do crime organizado" e na Etiópia, "o que possivelmente reflete um esforço do governo por estabelecer controles mais sofisticados antes de permitir a expansão do acesso".

No Paquistão, a deterioração da liberdade na internet "reflete castigos extremos impostos para a difusão de mensagens supostamente de blasfêmia" e uma censura mais estrita por parte dos reguladores.

Avanços em relação à libedade na internet foram registrados em 14 países, entre eles alguns com "uma mudança dramática de regime ou abertura política", como Tunísia, Líbia e Mianmar. Também se destacaram menores restrições em outros países como Geórgia, Quênia e Indonésia, onde o informe relata "uma crescente diversidade dos conteúdos e menos casos de detenção ou de censura do que nos anos anteriores".

No total, 14 países foram classificados como "livres" e 20 foram rotulados de "parcialmente livres".

O informe destaca que a China, que tem a maior população mundial de usuários da internet, também tem "o sistema de controle mais avançado", que se tornou "mais restritivo" e serve de modelo a governos como o de Belarus, Uzbequistão e Irã.