Blogueiros do Vietnã entram na mira do regime comunista

Bangcoc - Os blogueiros que tentam driblar a censura no Vietnã através das redes sociais encontram-se na mira do regime comunista, que persegue seus dissidentes sem se importar com a má reputação que ganhou nos últimos tempos, a de "inimigo da internet".

Assim considera a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que denunciou uma campanha governamental de prisões e intimidações de blogueiros diante do processo contra Nguyen Van Hai, Phan Thanh Hai e Ta Phong Tan, fundadores do portal "Rede de Jornalistas Livres".

O julgamento contra os três ativistas, que poderá resultar em penas de até 20 anos de prisão por um crime de propaganda contra o Estado, foi suspenso nesta semana sem explicação oficial e sem uma nova data anunciada, após a morte da mãe de um dos acusados.

Dang Thi Kim Lieng, mãe de Ta Phong Tan, se imolou em protesto contra a prisão de sua filha, uma ex-policial e ex-militante do Partido Comunista, detida em setembro de 2011 depois de publicar reportagens denunciando injustiças sociais e abusos judiciais no país.

Os pedidos de liberdade feitos pela Embaixada dos Estados Unidos e pela Anistia Internacional não fizeram efeito no governo de Hanói, que tem visto como a disseminação do acesso à internet no Vietnã, onde cerca de 30 milhões de usuários, consegue ruir o monopólio da informação no país.

Ao contrário dos jornalistas de jornais, rádios e televisão estatais, que recebem instruções a cada semana sobre o que podem publicar e estão submetidos à censura, os blogueiros precisam apenas de um telefone com câmera e conexão à rede para denunciar os casos de corrupção, de repressão policial e de desapropriações de terras.

Através da internet, os blogueiros também organizaram manifestações contra as reivindicações chinesas no Mar da China Meridional, uma disputa que os ativistas documentaram exaltando os ânimos patrióticos e, ao mesmo tempo, pondo em dúvida a capacidade do governo para fazer valer os interesses do país.

Diante desta situação, uma das respostas apresentadas pelas autoridades foi afrouxar o controle sobre a imprensa oficial, que chegou a ser encorajada a cobrir com liberdade um violento protesto de pescadores contra a desapropriação de suas terras.

A outra foi dobrar a censura na internet com medidas arbitrárias, como um projeto de lei que pretende proibir a participação anônima de internautas em chats e blogs. As autoridades locais também passaram a exigir cooperação de empresas como Google e Facebook no cumprimento das leis locais de censura, segundo revelou o grupo dissidente Viet Tan, que possui base nos Estados Unidos.

O aumento dos recursos de vigilância causou a prisão de vários ativistas, que recebem essa censura com toda dureza que a lei permite, ou mais.

Este é o caso de Nguyen Hai, um dos três blogueiros que aguarda julgamento. Conhecido como "Dieu Cay" - nome de um cachimbo de bambu muito popular nas zonas rurais -, o ativista encontra-se preso desde abril de 2008, sendo que o período máximo da prisão provisório é de 30 meses.

Os três detidos tiveram seus direitos reduzidos, como as visitas de advogados e familiares. Segundo organizações humanitárias, os ativistas também só podem receber uma quarta parte do dinheiro enviado pelos familiares para cobrir os custos de suas necessidades básicas.

Já os blogueiros que estão em liberdades continuam sofrendo uma rigorosa vigilância por parte dos agentes que, frequentemente, termina em agressões, prisões e longos interrogatórios.

"As autoridades não temem nada ao silenciar os dissidentes com perseguições, agressões, duros interrogatórios e prisões injustificáveis", afirmou a RSF em comunicado.

Pelo menos 18 pessoas estão presas no Vietnã por expressar opiniões através de redes sociais, segundo a RSF, que situa o país asiático em 172º lugar (de 179) em seu índice de liberdade de imprensa. Depois de China e Irã, o Vietnã aparece como o terceiro pior lugar do mundo para os blogueiros.

A Constituição do Vietnã ampara a liberdade de expressão e de manifestação, direitos que acabam sendo limitados por outras disposições legais, como o artigo 88 do código penal, que proíbe a propaganda contra o Estado e o Partido Comunista.

Bangcoc - Os blogueiros que tentam driblar a censura no Vietnã através das redes sociais encontram-se na mira do regime comunista, que persegue seus dissidentes sem se importar com a má reputação que ganhou nos últimos tempos, a de "inimigo da internet".

Assim considera a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que denunciou uma campanha governamental de prisões e intimidações de blogueiros diante do processo contra Nguyen Van Hai, Phan Thanh Hai e Ta Phong Tan, fundadores do portal "Rede de Jornalistas Livres".

O julgamento contra os três ativistas, que poderá resultar em penas de até 20 anos de prisão por um crime de propaganda contra o Estado, foi suspenso nesta semana sem explicação oficial e sem uma nova data anunciada, após a morte da mãe de um dos acusados.

Dang Thi Kim Lieng, mãe de Ta Phong Tan, se imolou em protesto contra a prisão de sua filha, uma ex-policial e ex-militante do Partido Comunista, detida em setembro de 2011 depois de publicar reportagens denunciando injustiças sociais e abusos judiciais no país.

Os pedidos de liberdade feitos pela Embaixada dos Estados Unidos e pela Anistia Internacional não fizeram efeito no governo de Hanói, que tem visto como a disseminação do acesso à internet no Vietnã, onde cerca de 30 milhões de usuários, consegue ruir o monopólio da informação no país.

Ao contrário dos jornalistas de jornais, rádios e televisão estatais, que recebem instruções a cada semana sobre o que podem publicar e estão submetidos à censura, os blogueiros precisam apenas de um telefone com câmera e conexão à rede para denunciar os casos de corrupção, de repressão policial e de desapropriações de terras.

Através da internet, os blogueiros também organizaram manifestações contra as reivindicações chinesas no Mar da China Meridional, uma disputa que os ativistas documentaram exaltando os ânimos patrióticos e, ao mesmo tempo, pondo em dúvida a capacidade do governo para fazer valer os interesses do país.

Diante desta situação, uma das respostas apresentadas pelas autoridades foi afrouxar o controle sobre a imprensa oficial, que chegou a ser encorajada a cobrir com liberdade um violento protesto de pescadores contra a desapropriação de suas terras.

A outra foi dobrar a censura na internet com medidas arbitrárias, como um projeto de lei que pretende proibir a participação anônima de internautas em chats e blogs. As autoridades locais também passaram a exigir cooperação de empresas como Google e Facebook no cumprimento das leis locais de censura, segundo revelou o grupo dissidente Viet Tan, que possui base nos Estados Unidos.

O aumento dos recursos de vigilância causou a prisão de vários ativistas, que recebem essa censura com toda dureza que a lei permite, ou mais.

Este é o caso de Nguyen Hai, um dos três blogueiros que aguarda julgamento. Conhecido como "Dieu Cay" - nome de um cachimbo de bambu muito popular nas zonas rurais -, o ativista encontra-se preso desde abril de 2008, sendo que o período máximo da prisão provisório é de 30 meses.

Os três detidos tiveram seus direitos reduzidos, como as visitas de advogados e familiares. Segundo organizações humanitárias, os ativistas também só podem receber uma quarta parte do dinheiro enviado pelos familiares para cobrir os custos de suas necessidades básicas.

Já os blogueiros que estão em liberdades continuam sofrendo uma rigorosa vigilância por parte dos agentes que, frequentemente, termina em agressões, prisões e longos interrogatórios.

"As autoridades não temem nada ao silenciar os dissidentes com perseguições, agressões, duros interrogatórios e prisões injustificáveis", afirmou a RSF em comunicado.

Pelo menos 18 pessoas estão presas no Vietnã por expressar opiniões através de redes sociais, segundo a RSF, que situa o país asiático em 172º lugar (de 179) em seu índice de liberdade de imprensa. Depois de China e Irã, o Vietnã aparece como o terceiro pior lugar do mundo para os blogueiros.

A Constituição do Vietnã ampara a liberdade de expressão e de manifestação, direitos que acabam sendo limitados por outras disposições legais, como o artigo 88 do código penal, que proíbe a propaganda contra o Estado e o Partido Comunista.