Aumenta desigualdade no acesso à banda larga fixa no Brasil

São Paulo - O acesso à banda larga fixa cresceu de 2010 a 2012, mas continua apresentando desigualdades entre regiões, conforme constatou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na pesquisa "Radar – tecnologia, produção e comércio exterior", divulgada nesta quarta-feira, 18, a entidade identificou crescimento de 42,1% no acesso à internet no Brasil, que agora conta com 10,05 acessos para cada cem habitantes. Para aumentar isso, a saída, segundo o instituto, é promover políticas públicas para incentivar a competição em regiões menos densas e, por isso mesmo, com menor penetração.

O levantamento parte do princípio de que, para países em desenvolvimento, a cada de crescimento na banda larga, o PIB se eleva em 0,138%, o que gera impactos em educação, saúde, energia e transportes. O Ipea reconhece avanços, como o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a nova Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), e as desonerações tributárias para investimento em rede. Mas lembra que ainda há problemas.

Os dados mostram que, mesmo com o crescimento do mercado brasileiro, as desigualdades não diminuíram – pelo contrário, aumentaram. "Muito além da perspectiva regional das desigualdades, elas também se apresentam de maneira marcante quando se considera o efeito do tamanho da população dos municípios."

O Ipea afirma que "as desigualdades podem ser resultado da baixa atratividade diante da renda limitada da população residente e do alto custo de instalação, mas também podem ser uma consequência da baixa competição, ou mesmo de deficiências do marco regulatório atual". O instituto ainda diz que há "evidências preocupantes sobre o preço e a oferta da banda larga, mesmo diante de alguns avanços", citando estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado em novembro e que classificou o Brasil em 60º lugar.

Densidade

Em questão de densidade de 2010 a 2012, o estudo revela uma melhora no acesso. No total, o Brasil teve crescimento de 42,1% e agora conta com 10,05 acessos para cada grupo de cem habitantes. O destaque vai para o avanço nas regiões Nordeste, com 72,7% de crescimento, e Norte, com 62,9%. Mesmo com esse desempenho, essas ainda são as regiões com menores densidades, com 4% e 3,23% de penetração, respectivamente. Vale lembrar que a média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) em 2012 era de 26,29% de penetração.

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No recorte por Unidades da Federação, o estado de Roraima teve aumento de 309,5% (ainda que a penetração seja de 4,27 conexões para cada cem habitantes), enquanto em Alagoas o crescimento foi de 168,2% (penetração de 3,32%) e no Rio Grande do Norte foi de 123,1% (5,29% de penetração). A maior disponibilidade de acesso acontece no Distrito Federal, com 18,13%, seguido por São Paulo (18%) e Rio de Janeiro (13,57%). Naturalmente, a região com mais penetração é o Sudeste, com 14,59%, seguido pelo Sul, com 12,26%.

Segundo a pesquisa, houve também um crescimento por municípios, embora ainda haja disparidade grande. As cidades com mais de 500 mil habitantes possuem seis vezes mais acessos do que aquelas com até 20 mil habitantes. A diferença entre os municípios de 100 mil e 50 mil habitantes é de 2,75%. "A desigualdade de acessos é tão expressiva que, ao se compararem os municípios (...) com até 100 mil habitantes, o que corresponde a 44,9% da população, ou 94,8% dos municípios brasileiros, verifica-se a densidade de acessos de 2,66".

De qualquer forma, diminuiu o número de municípios sem acesso à banda larga entre 2010 e 2012, saindo de 462 localidades para apenas duas. A faixa de porte de cidades que obteve maior crescimento no acesso (120,7%) foi a de até 5 mil habitantes. Mesmo nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o acesso cresceu 31,8%.

Como era de se esperar, os desníveis entre regiões continuam grandes. Conforme ressalta o Ipea, grandes municípios no Sudeste têm densidade de acesso três vezes maior do que seus similares no Nordeste, e quatro vezes em relação aos do Norte. O instituto observa que o desnível é maior entre as cidades com 20 mil e 100 mil habitantes. Nessa faixa, a densidade nas regiões Sul e Sudeste é seis vezes a do Nordeste e Norte.

Concentração de mercado

De acordo com o levantamento do Ipea, de 2010 a 2012, "fica evidente que em 87,7% dos municípios brasileiros o mercado pode ser considerado como concentrado", que é quando o Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI, que avalia o market share local) é maior do que 2.500 (quanto maior, mais concentrado). O estudo afirma que, em 2012, 95% das cidades tinham mercado concentrado de oferta de banda larga fixa.

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Dentro da realidade de locais com concentração de mercado, a ocorrência de players dominantes aumenta nas cidades menos populosas. Nos municípios com até 5 mil habitantes, 54% tinham ocorrência de HHI maior do que 8,125, o que significa poder de mercado de quase 90% para apenas uma empresa. O percentual diminui nas cidades com mais de 50 mil habitantes, chegando a 8% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Soluções

O Ipea identificou que municípios populosos tendem a apresentar um mercado consumidor mais robusto, assim como a população urbana tende a utilizar a Internet com mais frequência e intensidade. "Espera-se, também, que municípios com muitos jovens tendem a demandar mais serviços de telecomunicações, por causa da amplamente conhecida proficiência deles com novas tecnologias", avalia o estudo. A entidade diz ainda que há indícios que as empresas de telecomunicações são menos incentivadas a ofertar mais conexões em ambientes pouco competitivos.

Para tanto, o Ipea recomenda políticas públicas de incentivos à competição entre as tele, o que considera como "alternativa mais plausível" para a diminuição das desigualdades. "As ações de estímulo à competição devem considerar esta premissa: mais competição nos menores municípios e nas regiões Norte e Nordeste".