Apple é absolvida em processo que discutia restrições do iTunes

A Apple foi absolvida no processo que analisou a legalidade dos mecanismos de proteção que a empresa instalou no iTunes e nos iPods a partir de 2006, conhecidos como DRMs.

Um juri da Califórnia decidiu que o iTunes 7.0, que introduziu o sistema de proteção, foi uma "melhoria genuina de produto" e não uma forma da empresa impedir que seus usuários comprassem músicas em outras lojas virtuais, como era alegado pela associação de consumidores que processou a empresa.

A decisão afirma que a Apple não violou as leis antitruste dos Estados Unidos. Caso condenada, a empresa poderia pagar uma multa de até 1 bilhão de dólares.

A associação pedia uma indenização de 350 milhões de dólares para os 8 milhões de consumidores que compraram o iPod entre setembro de 2006 e março de 2009.

O julgamento do processo durou duas semanas. Durante os depoimentos, a Apple foi acusada de apagar deliberadamente músicas dos iPods e até gravações de Steve Jobs foram usadas na argumentação.

O processo tem origem em 2005, quando duas consumidoras da Califórnia processaram a Apple por não conseguirem sincronizar no iPod músicas compradas em outros serviços de MP3.