É MEI e ficou endividado na pandemia? Crédito emergencial pode ajudar

O fechamento do comércio e de serviços tirou por meses toda a renda de funcionários de redes de cabeleireiros, restaurantes, entre outros estabelecimentos. Geralmente esses funcionários ganham por dia de trabalho ou serviços realizados, no regime de MEI, e não têm qualquer direito trabalhista em um momento de crise como a gerada pelo novo coronavírus.

Agora, com a reabertura, muitos podem se ver afundados em dívidas e obrigados a encarar o temor dos clientes em retornar ao estabelecimento.

Como forma de amenizar os efeitos da crise para esses profissionais, bancos e governo lançaram linhas de empréstimo de ajuda, que podem até ter taxa zero, bem como carência de 9 meses para pagamento da primeira parcela.

Uma delas é o Programa Empreenda Rápido que disponibiliza uma linha de microcrédito orientado com condições especiais. uma parceria entre o Sebrae-SP e o governo do estado de São Paulo. O empreendedor pode solicitar crédito de até R$ 15 mil, com até 24 meses para pagamento e carência de um a três meses, com juro zero. Contudo, a maior parte dos recursos pode ser contratada com juros de 0,35% ao mês, também em até 24 meses para pagamento.

Têm acesso ao crédito somente os microempreendedores que concluíram o curso de qualificação no programa e não possuam restrições cadastrais no CNPJ e CPF. A solicitação de crédito pode ser realizada remotamente pelo site do Banco do Povo.

Outra alternativa é a linha que utiliza recursos do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), oferecida pela Caixa. Também disponibilizada em parceria com o Sebrae, oferece empréstimo para microempreendedores individuais que têm renda de até R$ 81 mil por ano.

As taxas do crédito são de 1,59% ao mês, com carência de nove meses para pagamento. O valor do crédito é de até R$ 12,5 mil, e o prazo para pagamento do empréstimo após a carência é de 24 meses.

Antes de solicitar o crédito, também é necessário realizar o plano de capacitação do Sebrae. As contratações do Fampe devem ser realizadas até o dia 18 de agosto, três meses após a data de publicação da Lei n° 13.999/2020. Contudo, o prazo ser prorrogado por mais três meses.

Tenha cautela

Antes de tomar a decisão de contratar um empréstimo de longo prazo, é preciso cuidado. Isso porque como o fim da pandemia e a retomada plena da demanda por serviços são questões incertas, é difícil contar com a renda necessária para quitar as parcelas no futuro. É o que aconselha a consultora de finanças pessoais Rosi Donadio.

Além disso, ela alerta para o viés de otimismo que é gerado pela postergação das parcelas dos empréstimos. "Muita gente olha para a carência de pagamento de nove meses e pensa que vai conseguir ter fôlego. Mas isso pode não acontecer. Além disso, não serão nove meses gratuitos: esse valor será incorporado a uma parcela maior lá na frente, o que piora a situação. O microempreendedor vai, de fato, conseguir arcar com isso?"

As taxas de juro de linhas de ajuda podem parecer baixas, mas é necessário lembrar que a taxa de juro básica do país vem se reduzindo. "Um crédito de 1,59% ao mês para quem está acostumado com altas taxas parece barato, mas é necessário lembrar que a Selic está em 2,25% ao ano."

Para quem decidir pegar o dinheiro, Donadio aconselha a não usá-lo apenas para pagar outras dívidas, mas pelo menos usar uma parte do valor para gerar renda na pandemia. A recomendação é que o profissional invista em algo que possa dar mais dinheiro no futuro. "Pode ser até outra atividade que não exercia antes da pandemia. Preparar comida para vender via delivery, doces, produzir máscaras: o negócio é colocar a criatividade para funcionar e se adaptar."

Quem usa o dinheiro apenas para apagar incêndio e consumir corre o risco de criar uma bola de neve e entrar em um ciclo de endividamento crônico, na visão de Donadio. "É ruim ficar sem pagar uma dívida, mas se o trabalhador tiver de comer ou pagar dívida, não vai pagar. Caso não haja algum bem como garantia, o melhor a fazer é parar e pensar qual será a melhor forma de conseguir pagar. Mesmo que os bancos ofereçam descontos altos agora para quitar os débitos, o pagamento pode não resolver toda a situação. Talvez seja melhor tentar a mesma renegociação mais para a frente."