Carta de EXAME | Uma segunda chance

No dia 6 de novembro, o Brasil deve ser palco do mais aguardado leilão de petróleo dos últimos tempos. Nesse dia serão ofertadas as áreas do pré-sal de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Estima-se que os quatro blocos contenham depósitos de petróleo capazes de render até 15 bilhões de barris, quase o dobro das reservas da Noruega. O leilão desperta grande interesse das petroleiras porque uma das quatro áreas oferecidas já está produzindo o correspondente a mais da metade da produção diária da Venezuela — uma rara oportunidade para empresas que costumam pagar caro apenas pelo direito de perfurar uma área, com o risco de não encontrar uma gota de óleo. O resultado é que 14 petroleiras se habilitaram a disputar o leilão, que deve render 106 bilhões de reais aos cofres públicos. 

A dúvida é como o Brasil vai usar essa bolada. No dia 17 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Cessão Onerosa, que define genericamente como uma parte dos recursos obtidos no leilão será rateada entre a União, os estados e os municípios. Será um alívio e tanto para muitos entes federados, mas já assistimos a esse filme — e não faz muito tempo. No início da década de 2010, a disparada do preço do petróleo e o gradual aumento da produção no pré-sal geraram royalties que rechearam as finanças públicas. A expectativa era que os governos usassem os recursos para diminuir a pobreza e melhorar os indicadores de saúde e educação. A queda nos preços do petróleo em meados de 2014, no entanto, trouxe um choque de realidade. A euforia durou poucos anos — e, com raríssimas exceções, o que se viu é que poucos governos souberam aproveitar o período de fartura para melhorar a vida dos cidadãos. Pior: a abundância de riqueza e a insuficiência de controle criaram um ambiente favorável ao desvio e à lavagem de dinheiro, um esquema que foi desmascarado pela Operação Lava-Jato.

Esse histórico recente nos serve de alerta para evitar que aqui se confirme a tese da “maldição do petróleo” — expressão usada pelos estudiosos para se referir aos males que atingem um país rico em petróleo que, em vez de usar a dádiva como um atalho para o desenvolvimento, acaba crescendo pouco por depender excessivamente do produto e por ser administrado por governos corruptos. Países como Venezuela e Iraque são exemplos dessa maldição. No entanto, há nações que souberam usar o dinheiro de commodities para desenvolver políticas públicas que impulsionaram o desenvolvimento: entre os exemplos positivos estão Austrália, Canadá e Noruega. Com o dinheiro do megaleilão do petróleo e demais recursos que virão de carona — os investimentos para a produção de petróleo no país até 2030 são estimados em 1,7 trilhão de reais —, o Brasil ganha uma segunda chance para evitar a maldição. Que os erros do passado sirvam de lição — e que, desta vez, o país consiga usar a riqueza do petróleo com mais transparência e sabedoria.