Um país de todos

Para um país como o Brasil, cujo governo se apresenta como o maior benfeitor dos pobres que a história nacional jamais registrou, os ricos até que não estão se saindo mal. Na verdade, estão se saindo cada vez melhor nestes últimos anos, principalmente quando recebem a graça superior de ser considerados importantes para a construção do Brasil-potência; nesse caso, ganham do governo um tratamento capaz de dar inveja ao mais privilegiado dos beneficiários do Bolsa Família ou das obras do PAC. Ninguém está dizendo que isso seja um pecado mortal. Afinal, os ricos também são filhos de Deus, sem falar que, como cidadãos, têm por lei os mesmos direitos que os pobres — não podem ser discriminados e, se o governo é mãe para uns, também pode ser mãe para os outros. É possível, inclusive, que até façam jus a mais atenção. Na filosofia exposta tempos atrás pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há neste país pessoas que não podem ser tratadas como “cidadãos comuns”; merecem cuidados diferentes (quer dizer, melhores) das demais. Ricos que se qualificam para entrar nessa categoria, em geral povoada por gigantes da “base aliada”, estão com a vida ganha.

Um dos exemplos mais bem-acabados dessa bela história de solidariedade entre governo e grandes empresários está na reformulação da estrutura de capital da principal empresa brasileira de telecomunicações, a Oi, controlada pelos grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, num episódio que chegou à sua fase decisiva nos últimos dias. É do conhecimento geral como o caso começou, no final de 2008: um decreto do presidente da República alterando a legislação regulatória da telefonia permitiu a compra da Brasil Telecom pela Oi, a antiga Telemar. Para concretizar o negócio foi necessária, além do decreto presidencial, ajuda em dinheiro público; convocados a colaborar, o BNDES e o Banco do Brasil entraram na transação com quase 7 bilhões de reais. Todo esse esforço foi justificado, na ocasião, pelos mais altos motivos de interesse nacional. Era indispensável, alegou-se, que o Brasil tivesse uma supertele de capital estritamente brasileiro para enfrentar a concorrência internacional. A compra foi apresentada, ao mesmo tempo, como um “primeiro passo” para “modernizar” as telecomunicações no Brasil. Ela atendia, enfim, o princípio do “maior benefício” para o usuário e o “interesse social”. Em suma: foi uma grande sorte, para todos nós, que o governo e o consórcio dos grupos empresariais La Fonte e Andrade Gutierrez tenham tido a excelente ideia de mudar a lei e usar o nosso dinheiro para possibilitar a formação dessa nova megaempresa de capital verde-amarelo e musculatura sarada o suficiente para enfrentar os colossos estrangeiros da telefonia. Imagine-se o problemaço que o Brasil teria se um deles se tornasse acionista da maior empresa de telecomunicações do país.

Críticas? Segundo a visão do governo, só mesmo por parte dos costumeiros sofredores do “complexo de vira-lata”, incapazes de entender que o Brasil precisa de negócios como esse na caminhada que o transformará — ou já o transformou — numa potência mundial. É um enigma, assim, que o mesmo governo venha a agir agora, menos de dois anos depois, na direção justamente contrária. Sem maiores esclarecimentos, foi o corretor e o avalista, conforme acaba de anunciar, na compra de mais de um quinto do capital da Oi pela Portugal Telecom — que vendeu a participação que tinha na Vivo, mas queria permanecer no mercado brasileiro. O governo não explicou o primeiro negócio. Não está explicando o segundo, e parece pouco provável que venha a explicar; trata-se de questões superiores de política industrial, cuja complexidade está acima do entendimento do “cidadão comum”. Como acontece com o apoio aos frigoríficos Friboi e Marfrig, no qual o BNDES já comprometeu bilhões de dólares, tudo é feito longe da luz do sol. É um procedimento que, obviamente, não pode tranquilizar ninguém.