Paragominas, a cidade mais invejada da Amazônia

Paragominas - Em meados de junho, o bió­logo paulista Ricardo Ribeiro Rodrigues passou o dia em uma sala de um sindicato rural, um pequeno prédio numa cidade de 90 000 habitantes do Pará.

Ele, que é professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo, e especialista em restauração ecológica de áreas degradadas, se reuniu com 13 grandes produtores rurais. Tendo nas mãos um mapa detalhado de suas propriedades, Ribeiro começou a conversa descrevendo com entusiasmo as fazendas — que ele visitara em dias anteriores.

Elogiou dos funcionários que o receberam às condições do pasto. E só quando sentiu o clima da prosa suficientemente leve trouxe à tona o que realmente interessava: os problemas ambientais de cada um. Mostrou o déficit de reserva legal (área de mata nativa que deve permanecer intocada) e passou a discutir as compensações necessárias para adequar as fazendas à legislação.

Os produtores escutaram de Rodrigues que, para cumprir a lei, teriam de arrumar centenas de hectares de florestas — no caso mais extremo, um dos fazendeiros “deve” 500 hectares de mata nativa, mais que 500 campos de futebol. Ainda assim, ninguém se alterou, e a discussão sobre como equacionar o passivo prosseguiu no mesmo tom.

Ribeiro estava em Paragominas, cidade no nordeste do Pará, a 300 quilômetros de Belém. E é isso que explica a atmosfera da situação descrita acima.

Enquanto no resto do Brasil a polêmica em torno da reforma do Código Florestal faz com que ambientalistas e ruralistas vivam às turras, Paragominas está envolta num clima diferente. A cidade está incrustada na Amazônia e foi durante muito tempo um dos maiores símbolos de sua destruição.

Lá, até a década passada, desmatava-se como em poucos outros lugares da Região Norte. Prova disso é que o município já abrigou o maior polo madeireiro ilegal do país.

E essa ilegalidade veio acompanhada de violência, o que fez com que muitos se referissem à cidade como “Paragobalas”. Nos idos de 2000, graças à presença de centenas de carvoarias, ela estava constantemente imersa numa nuvem de fumaça.

---

Foi então que um fato fez com que a cidade mudasse radicalmente a rota: em fevereiro de 2008, o Ministério do Meio Ambiente soltou uma lista com os nomes dos 36 municípios campeões em desmatamento no país, e lá estava Paragominas — exposta como vilã da floresta aos olhos de todo o país e impedida legalmente de ter qualquer acesso a crédito em bancos públicos ou privados. O inferno era ali.

Revolução

A notícia assustou Adnan Demachki, que era prefeito da cidade na época e ainda permanece no cargo. “Sou advogado e sei o estrago que uma ação como essa pode fazer”, diz. Ele, então, começou a mobilizar as lideranças locais para fazer o que fosse necessário para tirar Paragominas da lista negra. Demachki é dono de um discurso convincente e não teve muitos problemas para conquistar aliados.

Um deles é o fazendeiro Mauro Lucio de Castro Costa, que há dois anos preside o Sindicato dos Produ­tores Rurais. Talvez mais surpreendente, Demachki também não teve de se esforçar muito para fazer com que ONGs ambientalistas de peso, como a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), colaborassem.

Em março de 2010, Paragominas voltou a ser notícia, mas por um bom motivo. O município foi o primeiro do país a deixar a lista negra. Para isso, havia cumprido à risca três exigências: reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados por ano, ter uma taxa média de desmatamento dos dois últimos anos menor do que 60% do registrado entre 2005 e 2008 e fazer com que 80% de seu território tivesse o Cadastro Ambiental Rural (CAR) — um diagnóstico das propriedades, primeiro passo para a regularização ambiental. 

“Evoluímos e já estamos na fase  pós-CAR”, afirma Fabio Niedermeier, coor­denador da TNC em Paragominas. A ONG ajudou o município a cadastrar suas propriedades, e o curioso é que Niedermeier trabalha em uma sala dentro do sindicato rural. O que a TNC  chama de pós-CAR é o que o produtor Gilberto Maraschin está vivenciando.

Ele já tem o CAR das duas fazendas que sua família possui na cidade. Prepara-se agora para obter o Licenciamento Ambiental Rural. Em uma das propriedades, porém, há um déficit de reserva legal de 85 hectares. Para se adequar, Maraschin terá de compensá-lo com terras de sua outra fazenda, que tem reserva legal de sobra.

---

“Preferiria comprar esses 85 hectares de floresta, porque a aptidão agrícola da minha propriedade é muito grande”, diz ele. “Mas a lei não permite, e farei o que é exigido para cumpri-la.” 

Embalados em atitudes como essa é que o prefeito Demachki e Costa, do sindicato rural, transformaram-se em celebridades regionais e visitam municípios do Pará e de outros estados propagandeando a saga de Paragominas. No seu gabinete, na prefeitura, De­machki faz questão de mostrar um vídeo no qual ele aparece recebendo prêmios Brasil afora.

Entre os habitantes, há quem afirme que o prefeito às vezes exagera no marketing, mas isso é o máximo da crítica que se escuta. Já Costa, visivelmente contente com seu status entre os produtores, concedeu entrevista a EXAME cercado de outros cinco fazendeiros em uma pequena sala do sindicato rural.

O fato é que a história de Paragominas tem mesmo rendido bons frutos. Em março, valendo-se de erros e acertos da cidade, o governo do Pará lançou o programa Municípios Verdes. Seu objetivo é incentivar e dar subsídios a outras 143 cidades para que elas também entrem na onda verde.

Até agora, 94 municípios aderiram à iniciativa. E é nítido que todos eles nutrem um misto de admiração e inveja pela projeção alcançada por Paragominas. Uma dessas cidades é São Félix do Xingu. Ela ainda está na lista negra e abriga o maior rebanho bovino do estado, quase 2 milhões de cabeças.

“Teremos a melhor gestão ambiental do Pará”, afirma Luiz Alberto Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente. Nos últimos  meses, Araújo e outros profissionais — incluindo gente da TNC — correram o município para mobilizar a população a favor da mudança.

Eles se reuniram com  5 000 pessoas em 26 vilas. São Félix é pouco menor do que o estado de Santa Catarina e, devido à situação das estradas, para chegar à vila Sudoeste, a 232 quilômetros do centro da cidade, foi preciso dez horas. Tudo isso para que, no final de agosto, toda a população também assine um pacto. 

Marabá é outra cidade que integra a lista negra e também aderiu ao programa. No final de julho, a TNC conseguiu assinar com o Incra um acordo para que o órgão colabore com a execução do CAR no município. Marabá tem o maior número de assentamentos de reforma agrária do estado — cerca de 80. Eles ocupam algo como 30% da área que deve ser submetida ao cadastro.

Por isso, é essencial que os assentados sejam incluídos no CAR. “Muita gente acha que há uma receita de bolo para que as coisas aconteçam de maneira mágica”, afirma Teresa Moreira, que coordena os projetos da TNC em Marabá e em Santana do Araguaia.

“Mas essa receita não existe, e o que temos são boas pistas.” Não é pouca coisa.  Até pouco tempo atrás, o estado do Pará estava completamente perdido na luta pela preservação ambiental. Agora, pelo menos, há pistas.