Os centros têm de ganhar vida

São Paulo – Um fenômeno curioso ocorre em São Luís, a capital do Maranhão. A população cresceu mais de 20% desde o início do século, mas o coração da cidade encolheu. No centro — que abrange áreas declaradas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco —, o número de habitantes diminuiu 10% entre os dois últimos censos.

O movimento começou nos anos 70, quando obras viárias permitiram a expansão do município para além dos limites dos rios Anil e Bacanga, que cercam a região. A transferência de secretarias e órgãos públicos para outros bairros reforçou a tendência de descentralização.

Durante o dia, a região central se mantém agitada por causa do comércio, mas à noite o movimento cai bastante por causa do baixo número de moradores. “Há investimentos na preservação do patrimônio, mas a verdadeira revitalização acontece quando há adensamento humano e econômico”, diz Gustavo Marques, secretário de Projetos Especiais da prefeitura de São Luís. Nos casarões históricos tombados e desocupados, a moda mais recente é a instalação de estacionamentos — irregulares, é claro.

Situações parecidas se observam do norte ao sul do país. Em Porto Alegre, uma área conhecida como Quarto Distrito, vizinha ao centro, já foi a mais pujante. Lá se concentrava a indústria da cidade até a metade do século passado, um tempo em que a proximidade com o Guaíba, o rio que banha a capital gaúcha, era uma vantagem — parte do transporte de mercadorias era fluvial. “A área era uma espécie de bairro-cidade, porque se achava de tudo por perto”, diz Leila Mattar, professora de arquitetura e urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Com o aterramento da orla do rio na região, a desativação de uma ferrovia e a expansão de outros bairros, o Quarto Distrito perdeu importância. Hoje, o que se encontra por ali em abundância são fábricas abandonadas e obras inacabadas — a duplicação da Rua Voluntários da Pátria, um ponto de referência, prevista para a Copa do Mundo de 2014, não chegou à metade. “Uma intervenção como essa reduziria o problema viário, mas não traz moradores de volta para a região”, afirma Leila.

As áreas centrais das cidades, em geral, não deixaram de ter vida — mas muitas perderam a função habitacional. Um exemplo é o que ocorre em Salvador. Há 25 anos, a região do Pelourinho era um problema. Habitada por moradores de baixa renda, não tinha nenhum tipo de manutenção do casario antigo. Nos anos 90, o governo baiano iniciou uma restauração para atrair turistas. Estima-se que 2 000 famílias tenham sido deslocadas da região para que a reforma ocorresse. “O Pelourinho deixou de ser um bairro e virou um parque temático. Isso não tem sustentabilidade no longo prazo”, diz Armando Freire Branco, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia.

Os programas de revitalização costumam ser caros — a transformação da área central e da zona portuária do Rio de Janeiro no chamado Porto Maravilha exigiu uma parceria público-privada de 8 bilhões de reais. A região ganhou mais espaço aberto, mais área verde e um museu com vista para o mar. Agora, espera-se que novos moradores a povoem. A previsão da prefeitura carioca é que até 2025 a área passe dos atuais 30 000 para 100 000 moradores.

Outros municípios, mesmo na penúria, se mantêm empenhados em planejar intervenções urbanas. A prefeitura de São Luís obteve um financiamento de 13,5 milhões de dólares para restaurar edifícios do centro histórico — do total, 250 000 dólares deverão ser gastos com estudos para promover a moradia na região. Em Salvador, um plano de investimento de 200 milhões de reais na zona central foi lançado em agosto. A promessa da prefeitura é direcionar o dinheiro para programas de mobilidade e de habitação, além da reforma de monumentos e edifícios.

Mas a dificuldade para colocar de pé projetos de revitalização de áreas urbanas no Brasil não ocorre somente por falta de dinheiro. Há programas de investimento em vários níveis do governo — só o PAC Cidades Históricas, um desdobramento do Programa de Aceleração do Crescimento iniciado em 2013, está destinando 1,6 bilhão de reais a obras de recuperação de edifícios e espaços públicos em 44 cidades. “Fazemos intervenções organizadas, mas elas não são acompanhadas por planos de mobilidade urbana ou programas de estímulo à residência nas regiões centrais”, diz Andrey Rosenthal Schlee, diretor de patrimônio material e fiscalização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “Para funcionar, um projeto de revitalização precisa estar associado a outras ações.” Infelizmente, é o que tem faltado na maioria dos casos.