O acionista minoritário brasileiro quer briga

São Paulo - A sala em que o economista Mauro Cunha, presidente da Amec, associação que representa acionistas minoritários no Brasil, trabalha, em São Paulo, é decorada de um jeito, digamos, diferente.

Na parede ao lado de sua mesa, ficam pendurados cinco quadros pintados pelos seus cinco filhos — o mais novo tem 4 anos, e o mais velho, 26. Até aí, tudo normal.

Mas perto deles  está uma charge em que o logotipo da Petrobras segura (sim, o logotipo tem duas mãos) um cartaz com uma frase que não combina nada com pinturas familiares: “Não mereço ser estuprada”, em referência à campanha que correu recentemente nas redes sociais.

Por aí, já se vê a postura que Cunha vem adotando desde abril de 2013, quando assumiu uma cadeira no conselho de administração da Petrobras como representante dos minoritários. Ele é um crítico da atual gestão. Sua maior queixa é o fato de a companhia não reajustar o preço dos combustíveis quando a cotação do petróleo sobe no mercado externo, o que gera prejuízos.

É um caso clássico de conflito entre o controlador (o governo, que quer segurar o preço) e os minoritários (que nada têm a ver com isso e pagam a conta). É, portanto, um prato cheio para Cunha. 

Mauro Cunha é o primeiro representante de fato dos acionistas minoritários do conselho da Petrobras. Antes de ele assumir, as vagas eram ocupadas pelos empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas, o que sempre gerava protestos de fundos que investiam nas ações da empresa.

Segundo esses fundos, nenhum dos dois representava de fato os interesses dos investidores minoritários. A empresa finalmente cedeu à pressão, Cunha foi indicado por um grupo de acionistas e se tornou conselheiro. A partir daí, a relação dele com a direção da empresa e com os demais conselheiros só piorou. 

Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a votar contra a aprovação das contas da companhia. Para ele, a estatal poderia valer na bolsa três vezes mais do que vale hoje se a gestão fosse melhor. A postura irritou Guido Mantega, ministro da Fazenda e presidente do conselho de administração da companhia, segundo pessoas que ouviram relatos e participaram das reuniões do conselho.

“A empresa não sabe lidar com esse tipo de questionamento, é a primeira vez que isso acontece”, diz um gestor de fundos. No dia 6 de maio, Cunha afirmou, numa entrevista, que a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, era uma “gota no oceano” se comparada à desvalorização das ações da companhia (que caíram 30% desde 2009).

Em seguida, recebeu uma carta de advogados da Petrobras pedindo esclarecimentos sobre a declaração. A pessoas próximas, Cunha disse que estava sendo pressionado e que contrataria uma empresa para fazer uma varredura em seu escritório atrás de escutas ilegais (o Ministério da Fazenda e a Petrobras não deram entrevista; Cunha disse que não comenta o caso). 

Por décadas, o mercado brasileiro foi um ambiente hostil para os acionistas minoritários. Os donos das empresas conseguiam, com certa liberdade, fechar negócios bons para eles e ruins para os demais investidores.

A situação melhorou nos últimos dez anos, com a postura mais atuante da CVM e a adoção de regras favoráveis aos pequenos investidores (a criação do Novo Mercado, no qual estão listadas empresas que respeitam regras de proteção aos minoritários, foi um passo importante).

Mas os minoritários ainda reclamam — e, hoje, estão mais organizados para encarar longas e barulhentas disputas com os controladores. Foi nesse contexto que surgiu a Amec, em 2006.

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E Mauro Cunha, economista pouco conhecido, acabou se tornando uma voz potente no mercado brasileiro. Em nenhum caso essa voz foi tão contundente quanto na recente capitalização da empresa de telefonia Oi. 

Com a anuência da CVM, os controladores da Oi votaram na assembleia que aprovou um aumento de capital que poderia diluir a participação dos acionistas minoritários. Cunha convocou uma coletiva de imprensa e publicou um comunicado dizendo que a decisão colocava em risco o mercado de capitais no Brasil, já que controladores não deveriam votar em assuntos de seu interesse direto.

“Os investidores ficaram jogados à própria sorte”, disse, na época. A CVM rebateu dizendo que a acusação era “infundada e precipitada” — e não voltou atrás na decisão. Cunha encara um embate parecido em relação à estatal de energia elétrica Eletrobras (veja quadro). 

Formado em economia pela PUC do Rio de Janeiro, Mauro Cunha trabalhou por mais de 15 anos em gestoras de fundos conhecidas por acompanhar de perto a gestão das empresas em que investem — e a questioná-las. Foi assim na carioca Investidor Profissional, que iniciou, com outras gestoras, uma disputa com a varejista americana JC Penney, antiga dona da Lojas Renner.

Pouco depois de adquirir o controle da Renner, em 1998, a JC Penney fez uma oferta para comprar o restante das ações da empresa na Bovespa. Propôs pagar metade do que havia desembolsado para comprar o controle. “Junto com outras gestoras, tínhamos uma participação relevante na Renner e não deixaríamos a empresa sair da bolsa por esse preço”, diz Cunha.

Os americanos acabaram concordando em pagar 50% mais (em 2005, eles venderam sua participação total na empresa). Cunha também foi sócio da gestora Mauá Sekular — o fundador da Mauá, Luiz Fernando Figueiredo, criou a Amec em 2006.

De 2008 a 2010, Cunha ocupou a presidência do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e, em 2012, assumiu a Amec. “Ele entende as regras do mercado de capitais como poucos no país”, diz Figueiredo.

Com apenas três funcionários além de Cunha, a Amec é uma associação mantida pelas contribuições de 62 associados, entre gestoras independentes e grandes bancos. A maioria deles elogia a atuação de Cunha, mas a opinião não é unânime entre investidores de fora da Amec.

Ele tem sido criticado por acionistas das empresas do grupo X por não ter contribuído com os processos abertos na CVM para apurar o uso de informação privilegiada por Eike Batista, dono do grupo. 

Os críticos dizem que representantes de grandes bancos que são associados da Amec e credores do grupo X não quiseram piorar ainda mais a situação da companhia. Cunha nega.

“O caso foi discutido em várias ocasiões pela comissão técnica da Amec, mas não houve consenso. Não nos manifestamos de orelhada, precisamos entender os pontos em discussão”, afirma.

A Amec também não se envolveu nos casos da empresa de investimento Laep e da fabricante de alicates de unha Mundial, que foram investigadas pela Polícia Federal (os processos estão na Justiça). “Escolhemos as causas que têm relevância para o mercado e representam os interesses de nossos associados”, diz Cunha.

Ultimamente, ele dedica quase metade de seu tempo à Petrobras. Mais precisamente, diz, foram 900 horas de trabalho no ano passado. Cerca de 300 000 acionistas torcem para que não seja tempo jogado fora.