Curt Trennepohl, o novo xerife do verde

Há um mês, o advogado Curt Trennepohl sonhava com os acordes do violinista holandês André Rieu como ponto alto de suas férias na Europa. Assim que voltasse a Brasília, ele planejava pedir a aposentadoria como corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Foi quando o telefone tocou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o chamava para uma conversa na qual o convidaria para assumir a presidência do instituto. Desde o início do ano, o Ibama vivia um vácuo de poder após o pedido de demissão repentino do ex-presidente Abelardo Azevedo, em meio à concessão da licença de instalação do canteiro de obras da controvertida usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Mesmo surpreso com o convite, o gaúcho Trennepohl topou a parada — que significa encarar a pressão do governo para a liberação mais rápida de licenças, em especial de hidrelétricas. Essa pressão, segundo ambientalistas, foi a razão da saída de Azevedo.

Considerado uma autoridade em direito ambiental, Trennepohl é um técnico sem ligações partidárias e pouco conhecido no setor privado. “Até hoje, o Curt não teve grande visibilidade”, diz a ministra Izabella. “Mas é muito respeitado pelos colegas. É a pessoa certa para executar o choque de gestão de que o Ibama precisa.”

Representantes do setor da infraestrutura se dizem otimistas. “Ele é um ambientalista pragmático. Pode ajudar o Ibama a eliminar entraves que encarecem os empreendimentos”, diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

Pelo menos no discurso, Trennepohl parece comprometido com uma melhoria na gestão do Ibama. Ele diz que pretende dar agilidade ao processo de licenciamento ambiental simplificando-o e tornando-o menos suscetível a interpretações ideológicas que costumam travar obras vitais ao crescimento do país.

Se bem-sucedida, a mudança deverá ter enorme impacto nas obras de infraestrutura. O Ibama nunca foi tão estratégico para o país. Neste ano, o órgão analisa um número recorde de 1 675 pedidos de licenciamento — do pré-sal a aeroportos, de ferrovias a hidrelétricas. Desde 2007, o número de pedidos de licenciamento em tramitação no Ibama subiu de 980 para 1 675, um crescimento de 70%.

Além do aumento quantitativo, há uma mudança qualitativa, com um número muito maior de grandes projetos. Pelo tamanho das obras em jogo, o trabalho dos técnicos tornou-se mais complexo, além da necessidade de fiscalização contínua — como manda a lei — dos empreendimentos já licenciados para operar.

“Só o processo de Belo Monte ocupa 18 técnicos em tempo integral”, diz Gisela Forattini, diretora de licenciamento do Ibama. O número de funcionários até cresceu nos últimos anos — de 176 para 290. Mas o novo presidente alega que, em face do volume maior de trabalho, a expansão foi insuficiente. Com o ajuste fiscal em curso no governo, porém, o órgão não apenas ficou impedido de contratar como ainda teve seu orçamento cortado em 3%. A solução é levar a Brasília boa parte do pessoal espalhado pelo país. A meta é encorpar a diretoria de licenciamento para atingir 500 técnicos até o final do ano.

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Novas regras

Trennepohl quer também eliminar partes do Ibama que, segundo ele, perderam suas funções. Ele se refere a uma boa porção das 70 bases avançadas do órgão, como o escritório de Eirunapá, criado no sudoeste do Amazonas para emitir carteiras de licença para a pesca amadora quando isso era atribuição do instituto.

Hoje, a pesca já conta com uma secretaria nacional. Da mesma forma, desde 2007, com a fundação do Instituto Chico Mendes, o Ibama não é mais responsável pela conservação de parques nacionais. Agora, além da fiscalização do uso das florestas, cabe ao órgão licenciar os empreendimentos que incluam dois ou mais estados, estejam em terras ou rios federais, ou em terras de fronteira.

O sucesso ou fracasso de Trennepohl vai depender de decisões que estão fora de sua alçada. Está a cargo da Casa Civil, hoje nas mãos do poderoso ministro Antonio Palocci, a criação de um novo modelo de concessão de licenças ambientais.

Consideradas prioritárias pela presidente Dilma Rousseff, as novas regras, a ser colocadas em prática por meio de decretos, devem simplificar as normas de licenciamento para setores específicos da economia. No caso do pré-sal, por exemplo, em vez de as licenças serem concedidas por poços, como é praxe, elas serão feitas por blocos, o que deve agilizar e simplificar todo o processo.

Outro ponto importante é a eliminação de zonas cinzentas do processo decisório dos técnicos com a criação de parâmetros claros sobre o que deve ser exigido pelo Ibama. É crítica recorrente das empresas que os técnicos temem ser responsabilizados e acabam protelando ao máximo a concessão de licenças. Um avanço nesse campo ocorreu no ano passado, quando algumas decisões de licenciamento deixaram de ser individuais, passando a ser tomadas por um colegiado do órgão.

Se de fato saírem do papel, as novas regras devem atender a antigas reivindicações do setor privado. “O Ibama precisa ser mais transparente”, diz José Vicente Ferraz, diretor da consultoria FNP, especializada no agronegócio.

“Muitas vezes nossos clientes abrem um processo e cumprem as exigências, mas a lista delas não para de crescer, e a licença, que deveria sair em 12 meses, acaba levando até três anos.” As novas normas também são bem-vindas no Ibama. “O trabalho do licenciador se torna mais fácil com regras claras”, diz Trennepohl.

Quanto a Belo Monte, projeto questionado pelos ambientalistas, ele não hesita em dizer que a usina deve ser construída. O estudo de viabilidade já foi aprovado pelo Ibama. “Faço o que a lei manda, analisando o impacto ambiental sem paixão e sem me ater a questões de conveniência ou oportunidade”, diz ele. Não é fácil a tarefa de conciliar crescimento econômico com preservação — mas é isso que se espera do novo xerife do verde.