É possível desatar o nó dos impostos

São Paulo - Com o título de doutor em economia pela Universidade Harvard no início dos anos 60, o italiano Vito Tanzi tinha tudo para iniciar uma carreira acadêmica na Europa. Decidiu ficar nos Estados Unidos e, por mais de três décadas, trabalhou no Fundo Monetário Internacional.

Foi lá que se tornou talvez a principal referência mundial em assuntos tributários. Com suas observações sobre os efeitos da inflação na arrecadação de impostos, acabou batizando o que é conhecido em economia como efeito Tanzi. Leia a seguir a entrevista concedida a EXAME.

1) EXAME - Quais são as maiores distorções do sistema tributário brasileiro quando o comparamos ao de outros países?

Vito Tanzi - Uma das questões é que o sistema tributário não é muito eficiente no combate à desigualdade social. É pouco progressivo, ou seja, os mais ricos não pagam alíquotas muito mais altas. Em outras palavras, os pobres pagam muito imposto em termos comparativos. 

2)  EXAME - A alíquota de 27,5% de imposto de renda para rendimentos acima de 4 000 reais por mês não é alta? 

Vito Tanzi - Os mais ricos no Brasil pagam alíquotas menores do que as de vários países latino-americanos. No Chile, a alíquota máxima é de 50%; na Argentina, de 35%; na Colômbia, de 33%; no México, de 30%. Na comparação com as nações mais ricas, então, a diferença é muito grande.

Nos países da OCDE, os impostos são bem mais altos para as altas rendas. Estou falando, claro, de rendimentos bem acima de 4 000 reais mensais. 

3) EXAME -  O que deveria mudar? 

Vito Tanzi - O imposto de renda tem, em teoria, o poder de ser o mais justo de todos os impostos, porque pode ser cobrado de forma progressiva sobre os rendimentos. Seria bom estudar o que poderia ser feito nessa área, além de aumentar a base dos contribuintes e reduzir a evasão.

4)  EXAME - Mas a carga tributária brasileira não é das mais altas entre os países emergentes?

Vito Tanzi - Sim. A carga tributária é muito alta no Brasil. É maior do que a americana. E carga tributária alta com um sistema pouco progressivo resulta em pobres pagando mais impostos do que deveriam. Alguns especialistas na Europa têm falado em aumentar o imposto sobre herança como forma de tornar o sistema mais justo.

5)  EXAME - Essa seria uma saída viável?

Vito Tanzi - Não acredito. Os impostos sobre herança são de difícil implantação. As pessoas mais ricas sempre encontram maneiras de driblá-los. No Brasil, seria indicado reduzir o gasto público que é mal empregado e, ao mesmo tempo, diminuir o peso dos impostos para os que ganham menos. 

6)  EXAME - O Brasil tem, há décadas, um sistema que pune o setor produtivo. Como outros países conseguiram quebrar o imobilismo e fazer uma reforma?

Vito Tanzi - Em qualquer parte do mundo, uma reforma tributária é sempre realizável. E, nesse caso, o Brasil não é uma exceção. Mas, para isso, é preciso vontade política e um governo que saiba exatamente aonde quer chegar.

7)  EXAME - Qual seria seu principal conselho no caso de uma reforma no Brasil?

Vito Tanzi - A maior meta precisa ser a simplificação do sistema atual. Sem isso, não haverá melhorias significativas.