Quem não pode, de jeito nenhum, abrir uma empresa?
Tentamos esclarecer o tema. Porém, quem estiver interessado deve procurar auxílio de um advogado e um contador para resolução das burocracias que o tema exige.
Da Redação
Publicado em 29 de dezembro de 2015 às 11h32.
Quem não pode, de jeito nenhum, abrir uma empresa?
Ricardo Flores Oliveira é especialista em finanças e gestão empresarial
Muitas pessoas se perguntam: será que posso abrir uma empresa? A seguir, vamos tentar esclarecer o tema. Porém, quem estiver realmente interessado nessa empreitada deve procurar o auxílio de um advogado e um contador para a resolução das burocracias que o tema exige.
De acordo com o Código Civil, considera-se “ empresário ” quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, sendo obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos:
1. Maior de 18 anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que se achar na livre administração de sua pessoa e bens. O estrangeiro deverá ter domicílio no país ou nomear procurador para representá-lo.
2. Menor de idade emancipado ou que atinja a maioridade pelas formas abaixo:
- por concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro, se o menor tiver dezesseis anos completos. A outorga constará de instrumento público, que deverá ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Naturais e arquivado na Junta Comercial.
- por sentença do juiz que, também, deverá ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais;
- pelo casamento;
- pelo exercício de emprego público efetivo (servidor ocupante de cargo em órgão da administração direta, autarquia ou fundação pública federal, estadual ou municipal);
- pela colação de grau em curso de ensino superior; e
- pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.
3. Desde que assistidos, como segue, uma vez que são relativamente incapazes para a prática de atos jurídicos:
- por seus pais ou por tutor:
- maior de 16 anos e menor de 18 anos;
- pelo curador:
- o pródigo e aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; os excepcionais sem completo desenvolvimento mental;
- de acordo com a legislação especial (art.4°, parágrafo único do Código Civil), o índio;
4.Desde que representados, como segue, uma vez que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
- por seus pais ou por tutor:
- o menor de 16 anos;
- pelo curador:
- os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;
5. Pessoa jurídica nacional ou estrangeira. Não podem ser sócios de sociedades a pessoa impedida por norma constitucional ou por lei especial, observando-se, ainda, que:
- português, no gozo dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade, comprovado mediante Portaria do Ministério da Justiça, pode participar de sociedade limitada, exceto na hipótese de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- os cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória, não podem ser sócios entre si, ou com terceiros; e
- pessoa jurídica brasileira, em empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, exceto partido político e sociedade cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros e desde que essa participação se efetue através de capital sem direito a voto e não exceda a 30% do capital social. Empresários declarados falidos, enquanto não estiverem de posse da declaração de extinção das obrigações também estão impedidos de exercer a atividade de empresarial. No caso de crime falimentar, o empresário deve obter a declaração de extinção das obrigações e sua reabilitação penal ao final do decurso do prazo legal.
Funcionários públicos também são impedidos de exercer a função de “Empresário” para não terem interesses privados conflitantes com o exercício do cargo público. Deputados e Senadores não podem exercer a função de empresário e/ou administrador de empresas que gozem de contrato com a administração pública.
As Juntas comerciais dos estados, o Portal do Empreendedor e o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) contém manuais e formulários que auxiliam os futuros empreendedores para obter informações sobre como abrir uma empresa.
Ricardo Flores Oliveira é Diretor da PP&C Auditores Independentes. 1 /22(Thinkstock) 2 /22(Thinkstock) 3 /22(Thinkstock) Como você traça suas próprias metas? Se você escreve algo como “emagrecer cinco quilos”, saiba que não está colocando seus objetivos de forma correta. Segundo Henri Cardim, especialista em coaching, um grande erro dos empreendedores é colocar como meta algo que não depende deles. “O adequado é prometer a si mesmo que acordará mais cedo todos os dias e caminhará durante 30 minutos, pois isso depende apenas de você, e é possível emagrecer até mais que 5 quilos”, explica. Ou seja: pense mais em ações concretas e menos em ideais Veja mais em “ A melhor dica para cumprir metas a partir de agora ”. 4 /22(BrianAJackson/Thinkstock) Quando o empreendedor cria um negócio, é natural que ele queira que a empresa esteja perfeita. Porém, esse perfeccionismo não pode atuar como uma barreira eterna para o lançamento do negócio, alerta Jhonata Ramos, sócio-fundador da 99Motos. “Faça uma primeira versão do seu produto - com certeza será mais simples do que você gostaria - e vá para a rua testar. Oferecer a clientes, descobrir onde você está errando, já mudar o que for preciso para a próxima versão e até ajustar o modelo de negócio.” Veja mais em “ Quero criar minha startup. Por onde começar? ”. 5 /22(Thinkstock/maurusone/Thinkstock) Antes de começar uma empresa, é preciso praticar o autoconhecimento. Isso porque ele irá ajudar a diminuir o medo de fracassar, mostrará se essa é a hora de seguir em frente e evidenciará suas habilidades e deficiências. “Quanto mais tempo dedicarmos a nos conhecermos melhor, mais isso nos possibilitará de sermos mais assertivos nas escolhas que precisaremos fazer. Não só ao empreender, mas em todas as decisões de nossas vidas”, explica Cynthia Serva, especialista em empreendedorismo. “Esse processo poderá te ajudar a sinalizar qual setor de atuação é mais indicado de acordo com seu perfil. Ou até mesmo algum insight para uma possível ideia de negócio que talvez ainda não tenha sido considerada.” Veja mais em “ Por que o autoconhecimento é essencial antes de empreender ”. 6 /22(Thinkstock) Se você teve uma ideia de negócio, precisa estar preparado para colocá-la à prova. E seu primeiro crítico deve ser você mesmo. “É importante o empreendedor tentar entender se essa ideia é consistente, se existe um mercado para isso e se as pessoas estão dispostas a pagar por aquilo”, afirma Giuliano Baptistella, COO da aceleradora Gema Ventures. Converse com o máximo de pessoas possíveis e coloque-se na pele do seu possível cliente. Tente imaginar como ele se comportaria usando esse produto e busque identificar se aquela solução vai de fato facilitar a vida dele. Veja mais em “ 10 dicas para montar uma startup de sucesso ”. 7 /22(STUDIO GRAND OUEST/Thinkstock) Ninguém gosta de errar. Porém, isso não significa que o fracasso tem apenas o lado ruim. “Entre empreendedores,são comuns os mantras ‘fail fast’ e ‘fail better’, que remetem a abraçar o fracasso e ser mais rápido ou melhor em cada erro”, afirma Letícia Queiroz, especialista em empreendedorismo. “A habilidade de se levantar, adaptar-se e aprender com os percalços do caminho é, na minha opinião, a mais importante para quem se propõe a empreender, uma vez que os fracassos virão com certeza.” Veja mais em “ 5 conselhos para o empreendedor lidar com o fracasso ”. 8 /22(monkeybusinessimages/Thinkstock) Sabia que o medo de abrir um negócio é muito parecido com o que é sentido quando se começa a aprender a nadar? É o que afirma Marcelo Nakagawa, especialista em empreendedorismo. “Atitude empreendedora e o bom uso das ferramentas de planejamentos são as melhores soluções para o medo de entrar em um rio ou mar chamado mercado”, conta. “Mas não se esqueça de contar com parceiros, mentores e um recurso financeiro para casos de emergências. O mercado tem ondas, correntezas e a concorrência é animal.” Veja mais em “ Tomar coragem para empreender é como aprender a nadar ”. 9 /22(Thinkstock) Não basta o empreendedor ter uma boa ideia se não sabe como executá-la e apresentá-la aos clientes e investidores. "Ideia todo mundo tem, no chuveiro até, mas o que faz você ser uma ótima startup é sua capacidade de execução e seus recursos", afirma Guilherme Junqueira, diretor da ABStartups. A investidora Ana Fontes recomenda testar a ideia com amigos próximos e participar de competições, mesmo que elas não rendam investimentos. "Apresentar a ideia treina para quando você tiver de buscar investimento de verdade, e mostra se as pessoas querem o produto, se há um mercado", completa. Veja mais em “ 10 passos para fazer um pitch irresistível para investidores ”. 10 /22(Divulgação) Apesar de olharem para o negócio e para o mercado, no final do dia os investidores apostam em pessoas, em grandes empreendedores que poderão mudar o mundo. Essa é a opinião de Romero Rodrigues, do Buscapé, que entrou para o fundo Redpoint eventures neste ano. “Meu trabalho como investidor é perceber o quão resiliente e sagaz esse empreendedor é”, conta. “Então, entre a ideia, o mercado e as pessoas, olhamos efetivamente as pessoas.” Veja mais em “ Como empreender bem na crise, segundo Romero Rodrigues ”. 11 /22(monkeybusinessimages/Thinkstock) A equipe é o primeiro item que um investidor-anjo ou uma aceleradora olham na hora de decidir selecionar uma startup. Segundo Vitor Andrade, gestor do programa Start-Up Brasil, ter um bom time é sinal de que sua empresa pode se adaptar caso a ideia inicial não emplaque. "Aquele que consegue ler o mercado, medir o que acontece e mudar tem chance de fazer sucesso.” Veja mais em “ O que uma startup precisa ter para alcançar o sucesso ”. 12 /22(Thinkstock) Mesmo que você comece um negócio sozinho, uma hora será preciso transferir responsabilidades para alguém: desde um funcionário ou um sócio até um fornecedor. Saber como delegar é fundamental para ser um gestor eficiente, afirma Alexandre Rangel, especialista em gestão de pessoas. “Se você não delegar, estará usando mal seu tempo, impedindo o crescimento profissional de seus funcionários, além de atravancar o fluxo dos trabalhos, das decisões e da resolução de problemas da empresa. Quanto mais cedo você detectar a sobrecarga de trabalho, sua ou de outra pessoa, mais eficaz você será para corrigir o problema. Não espere fazer tudo sozinho. Delegar, apropriadamente, é uma das habilidades executivas mais importantes.” Veja mais em “ Descubra como trabalhar menos pode salvar a sua empresa ”. 13 /22(Thinkstock) Um empreendedor não chega ao sucesso de forma fácil, apesar de parecer. O conselho é do empresário Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais ricos do país e muito associado justamente a esse “sucesso repentino”. “A maioria das pessoas olha a carreira de um empresário, vê o sucesso, e acha que se chega lá com facilidade. O empresário aparece se ele foi bem sucedido ou se ele faliu. Mas o que está no meio, as dificuldades, não aparece”, afirmou o empresário. Lemann disse que espera que os empreendedores brasileiros “não desanimem”, e fez um pedido especial aos empresários com filhos. “Os pais educam os filhos para que dê sempre tudo certo. E esquecem que, fazendo besteira, burrada, se aprende muita coisa também. Deixem os filhos fazerem burradas.” Veja mais em “ ’Deixem seus filhos fazerem burradas’, aconselha Lemann ”. 14 /22(Thinkstock/tobias machhaus) No exército, você não vai a lugar nenhum sem um mapa, uma bússola e um norte. Em um negócio, esses três itens também são fundamentais, afirma Jimmy Cygler, ex-soldado do exército israelense e presidente da Proxis. O mapa é o mercado em que se atua, enquanto o norte é o objetivo do empreendimento. Mas não basta ter apenas mercado e objetivo: é preciso ter uma bússola, porque é possível que essa rota seja desviada diante de obstáculos. "A bússola é o conjunto de valores da empresa. O negócio não é uma chegada, mas sim o trajeto", afirma o empreendedor. Veja mais em “ Ex-soldado, empreendedor conta o que aprendeu na guerra ”. 15 /22(Getty Images) A empresa não vende mais como vendia em outras épocas. O que fazer? Com certeza, a resposta não é sair atirando para todos os lados e querer vender o que estiver ao seu alcance. "Em um mercado competitivo, quem está focado em atender uma determinada necessidade e faz o produto de uma maneira especial terá espaço. Mas isso implica dizer não para outras coisas. Se o negócio pega qualquer coisa para fazer, perde em posicionamento e não consegue inovar tão bem", afirma Bento Costa, coordenador do MBA de Marketing de Varejo do Ibmec/DF. Veja mais em “ 12 erros de gestão que acabam com seu negócio ”. 16 /22(Thinkstock) Se você está insatisfeito com o seu emprego, use isso ao seu favor, recomenda Ben Arment, autor do livro “Viva o ano dos seus sonhos – Como largar o trabalho que você odeia e conquistar a vida que sempre quis”. Segundo Arment, quando se sentem insatisfeitas, as pessoas em geral reagem com reclamação. Porém, essa não é a única alternativa. “Podemos usar as mesmas circunstâncias ruins para criar uma nova visão de futuro. Para isso precisamos aprender a encarar a insatisfação como uma dádiva. Afinal de contas, as insatisfações moldam os sonhos”, diz o livro. Então, identifique o que lhe incomoda e estude o que você pode fazer com isso. Veja mais em “ 20 passos para largar o emprego e realizar seus sonhos ”. 17 /22(Thinkstock) Num cenário de crise, é importante que o empresário assuma o controle da situação e não se coloque na posição de vítima. É o que aconselha o especialista em gestão de pessoas Alexandre Rangel, da Alliance Coaching. Ou seja, foque seus esforços na parte do problema que você pode resolver. “Em vez de ficar reclamando, o empreendedor deve se perguntar: ‘Que parte deste problema eu posso controlar?’ Olhar apenas para o que não tem solução é pura perda de tempo”, sentencia. Essa postura também ajuda a manter a equipe motivada e confiante neste momento difícil. Caso contrário, fica bem mais difícil garantir a produtividade. Veja mais em “ 15 dicas para sua empresa superar de vez a crise e crescer ”. 18 /22(Thinkstock/Brian Jackson) A engenheira química Claudia Sender assumiu o comando da TAM em 2013, após passar por empresas como Whirpool e Bain & Company. Apesar dessa trajetória de sucesso, a executiva conta que continua aprendendo, ainda hoje. O segredo? Opinar menos e ouvir mais, especialmente aqueles que não são seus colegas de trabalho. "Reconhecimento é sempre bacana, mostra que estamos no caminho certo. Mas é preciso tomar cuidado", avisa a executiva. "No dia em que acreditamos que somos mais do que os outros, a gente para de ouvir. É preciso manter os pés no chão e saber que todos têm opiniões de grande importância". Veja mais em “ Quer ter sucesso? Opine menos e ouça mais, diz CEO da TAM ”. 19 /22(David Sacks/Thinkstock) Uma dica importantíssima para os empreendedores que se perdem nas contas empresariais: se seu orçamento parece um bicho de sete cabeças, divida-o em pequenas partes. Para isso, uma ferramenta interessante é o Orçamento Base Zero, ensina Marcelo Nakagawa, professor de empreendedorismo do Insper. “Você divide as saídas de caixa em três categorias. O primeiro grupo é o das saídas vitais, associadas à operação. O segundo é das despesas que garantem a vantagem competitiva do negócio. O terceiro grupo é tudo aquilo que você não sabe bem em qual categoria encaixar, são os gastos mais supérfluos.” Segundo o professor, os gastos do primeiro tipo você deve manter, mas tentar reduzir. Na segunda categoria, se a empresa tiver alguma folga de caixa, pode valer a pena inovar. Se não tiver, é preciso reduzir. Por fim, os gastos do tipo três são os que devem ser cortados. Veja mais em “ 3 dicas para sua empresa sobreviver a este ano ”. 20 /22(Thinkstock) Mesmo que o trabalho seja satisfatório e sua renda esteja boa, quem se preocupa com algo além do emprego atual não deve se acomodar. Achar que em time que está ganhando não se mexe é um erro para quem quer ser empreendedor. “A concorrência está cada vez maior; quando você planeja seu próprio futuro, também garante a sustentabilidade da sua empresa. Quanto mais ela crescer, mais será exigido em termos de gestão”, afirma Fernanda Schroder, coordenadora de carreiras do Ibmec/MG. Veja mais em “ 5 lições de carreira que são uma furada para empreendedores ”. 21 /22(Thinkstock) Fazer as coisas que gosta, como praticar um esporte, ir ao cinema ou ter um trabalho voluntário ajuda o empreendedor a tomar decisões na empresa, segundo Fernando Góes, da consultoria Ockam. “Sem isso, as coisas começam a se desequilibrar, ele fica estressado, a conta começa a vir na saúde e a qualidade de decisões dele fica comprometida”, afirma. Outro ponto importante, segundo o especialista Arnaldo Auad, da consultoria Direção e Sentido, é dar atenção à vida afetiva. “Manter seus relacionamentos afetivos em dia e prezar pelo equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional tem reflexos em qualquer coisa que o empreendedor faça”, afirma. Veja mais em “ 10 atitudes simples para você ser um empreendedor de sucesso ”. 22 /22(Thinkstock)
São Paulo – Todo empreendedor ou futuro empreendedor ouve diariamente uma enxurrada de conselhos. São tantas dicas que fica difícil anotar todas. Por isso, separamos as vinte melhores dicas dadas em 2015, para que você entre em 2016 já sabendo como ser um empreendedor incrível. Navegue pelos slides acima e confira os conselhos dados nos últimos doze meses nas reportagens de EXAME.com.
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