Os próximos seis meses podem testemunhar uma das maiores consolidações do poder corporativo nos Estados Unidos em quase um século, mas uma variedade de fatores legais e econômicos pode deixar o governo federal incapaz de detê-la.

A essência do problema é que, durante a prolongada crise econômica criada pela pandemia do coronavírus, muitas grandes empresas – e especialmente seus valores no mercado de ações – têm crescido rapidamente, enquanto suas concorrentes menores vêm enfrentando uma espécie de apocalipse. Mais de 400 mil pequenas empresas já fecharam, e milhões mais estão em risco.

De fato, a morte dessas concorrentes pode ser parte do motivo pelo qual o mercado de ações está tão acima do seu ponto mais baixo atingido em março. Seja o setor de tecnologia, de construção de casas, de produtos farmacêuticos ou de telecomunicações, os investidores parecem entusiasmados com a perspectiva de que as grandes corporações acabarão vendo uma expansão da demanda, mas sem enfrentar muita competição. O crescimento do mercado de ações está desproporcionalmente concentrado nas maiores empresas de capital aberto.

Essa concentração de poder em um pequeno número de grandes companhias não é em si uma novidade. Pesquisadores mostraram que ela cresceu significativamente nos últimos anos, trazendo consigo o aumento dos lucros corporativos e uma renda em queda para os trabalhadores. Além disso, o investimento do capital corporativo diminuiu, assim como a taxa de criação de novos negócios.

Estudiosos debatem o motivo de tudo isso – a nova tecnologia, o declínio do poder de barganha dos trabalhadores e o fracasso das autoridades antitruste são considerados causas –, mas os fatos em si são impressionantes.

Também não é novidade que os altos valores patrimoniais alimentam aquisições corporativas, ou que grandes empresas gostam de se apoderar das pequenas. Os economistas Colleen Cunningham, da London Business School, e Florian Ederer e Song Ma, de Yale, mostraram que empresas maiores se envolvem em "aquisições matadoras", comprando concorrentes inovadoras para evitar que se tornem grandes ameaças.

Meu colega Thomas Wollmann, da Universidade de Chicago, em um trabalho que inclui o título perfeito How to Get Away With Merger (Como se sair bem em uma fusão), mostrou como as empresas de saúde tentam fazer com que tais consolidações passem despercebidas para os reguladores.

O que é incomum neste momento é a extrema divergência nas condições de diferentes tipos de empresas: muitas das maiores estão cheias de dinheiro, enquanto concorrentes menores nunca estiveram em situação mais precária.

Os dados mais recentes do Flow of Funds do Federal Reserve (a partir do primeiro trimestre de 2020) mostram que, no início da pandemia, as empresas não financeiras contavam com um pico de US$ 4,1 trilhões em dinheiro – a maior quantia acumulada de todos os tempos.

Essas companhias também receberam enormes reduções de impostos na Lei de Empregos e Corte de Impostos de 2017, incluindo incentivos para a aquisição de outras. Então, no início deste ano, a Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica do Coronavírus (ou Cares, na sigla em inglês), destinada a resgatar a economia da devastação da pandemia, permitiu que o Fed fornecesse até US$ 5 trilhões em empréstimos subsidiados para grandes empresas.

Dados esses enormes recursos, muitos gigantes corporativos estão em grande forma, mas o dinheiro do resgate para empresas sem acesso ao mercado público de capitais acabou no fim de julho, e as perspectivas para muitas delas são sombrias.

O que é necessário para evitar que empresas ricas devorem em massa as pequenas concorrentes é garantir que as autoridades antitruste do governo se fortaleçam. À primeira vista, essa parece uma tarefa fácil. Afinal, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio devem julgar se determinada fusão não reduzirá a concorrência para que seja aprovada.

Tradicionalmente, essas decisões não são particularmente políticas. As autoridades seguem um processo de avaliação delineado pelo documento "Diretrizes de Fusão Horizontal". O governo deve se preocupar apenas com o modo como a fusão vai afetar os consumidores.

Ele define quais empresas devem ser consideradas parte do mesmo mercado, e então calcula quanto esse mercado se tornaria concentrado com uma fusão, qual a facilidade de participação de novos atores, qual a eficiência trazida pela fusão, e assim por diante.

Mas três coisas dificultam a visão das autoridades que buscam uma estratégia "dura" neste momento crítico.

Em primeiro lugar, o orçamento de execução das ações antitruste já estava escasso mesmo antes do início da crise atual. Esse orçamento vem caindo há anos e é menor agora do que era há duas décadas.

As divisões antitruste do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio estão sendo forçadas a operar com menos do que uma única empresa como o Facebook ganha em poucos dias. Nos últimos dez anos, o número de pedidos de fusão (que notificam as autoridades dos planos de uma fusão) quase dobrou, mas a atuação do governo nesses casos diminuiu.

Em segundo lugar, há uma brecha expressa nas diretrizes de fusão conhecida como a "defesa de falência de uma firma". Ela diz, efetivamente, que uma fusão não criará mais poder de mercado (e assim pode ser permitida) se o alvo fosse falir de qualquer maneira.

A menos que o Congresso aprove mais dinheiro de ajuda para pequenas empresas, muitas morrerão; o número delas que pode falir sem uma fusão é ilimitado. Em curto prazo, essa complicação ameaça abrir a porta para uma farra de compras.

Na última recessão, o economista Carl Shapiro, da Universidade da Califórnia, em Berkeley – servindo na época como subprocurador-geral adjunto na divisão antitruste –, disse que, ao fazer avaliações antitruste, o governo precisava distinguir entre dificuldades financeiras temporárias e inviabilidade em longo prazo. Será fundamental restabelecer essa distinção agora.

Em terceiro lugar, o registro federal antitruste durante crises não é tranquilizador. Como o professor de Direito da Universidade do Michigan, Daniel Crane, mostrou em sua história de proteção antitruste: "Nos quase 120 anos de história da Lei Sherman, nenhuma administração política reagiu a uma crise pedindo uma aplicação mais vigorosa das leis antitruste. Pelo contrário, a administração de ambos os partidos respondeu a crises – tanto marciais quanto econômicas – eliminando explícita ou implicitamente o controle antitruste. As grandes empresas veem as crises como oportunidades para aprofundar seu controle do mercado."

A crise que levou ao colapso das telecomunicações no início dos anos 2000 deu início a uma enorme consolidação do setor, que nos deixou com gigantes como a AT&T e a Verizon. A crise financeira de uma década atrás iniciou uma onda de consolidação no setor bancário.

Agora que o Congresso e o presidente consideram medidas adicionais de alívio para as pequenas empresas, deveriam se lembrar de que há muito mais em jogo do que o número de empregos no mês que vem.

A maior desaceleração em 90 anos ameaça mudar fundamentalmente o equilíbrio competitivo em dezenas de setores nas próximas décadas.

Isso pode garantir um maior ânimo dos investidores (porque quem não ama um bom e rentável monopólio?). Porém a riqueza dos acionistas decorreria da incapacidade do governo de evitar que as grandes empresas, que não precisariam temer a concorrência, abusem mais de milhões de consumidores.

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