Os impostos que sua empresa deve pagar na importação

Especialista lista quais são os principais tributos que podem encarecer um produto importado

Quais são os impostos envolvidos em importação?

Respondido por Felipe Frossard Romano, advogado

As importações têm papel fundamental no crescimento e diversificação dos mais variados setores da economia nacional e objetiva a diversificação das atividades de uma empresa, para torná-la mais competitiva dentro do mercado interno. Os impostos que incidem sobre as operações de importação visam proteger o mercado interno brasileiro.

Ocorre que, sob o manto de proteção das indústrias nacionais, a importação de bens e serviços por contribuintes brasileiros é extremamente custosa. Grande parcela do preço final do produto ou serviço refere-se unicamente a impostos e taxas exigidos. Como regra geral, os seguintes tributos incidem na importação:

– II (Imposto sobre Importação)
– IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
– PIS – Importação
– COFINS – Importação
– ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) – calculado sobre a importação de serviços provenientes do exterior do país
– IOF – Imposto sobre Operações de Câmbio – devido sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços.

Além dos tributos acima citados, há incidências de taxas, como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), bem como as tarifas aduaneiras. Algumas mercadorias, contudo, são isentas de tributação, como livros, jornais e periódicos.

Ainda assim, em muitos casos é válido importar produtos para o Brasil, sendo aconselhável aos contribuintes uma consulta a um especialista na matéria, para identificar a efetiva tributação de determinado produto que pretenda importar para evitar surpresas desagradáveis quando de sua chegada em solo nacional.

Felipe Frossard Romano é advogado especializado nas áreas de direito societário, contratos e cível do escritório KBM Advogados.

Apoie a Exame, por favor desabilite seu Adblock.