Os direitos e obrigações de quem entra numa franquia

Os direitos e obrigações do franqueado
Escrito por Lyana Bittencourt, especialista em franquias

Embora a franquia seja uma empresa independente, com autonomia administrativa e financeira, ao assinar o contrato, o franqueado deve estar atento aos direitos e obrigações inerentes ao franchising e às peculiaridades da própria rede de franquia, que podem variar.

O franchising tem por definição o direito de uso de marca associado à transferência do know-how da franqueadora – replicando um negócio de sucesso, e dessa definição são extraídos os principais direitos e obrigações.

Em relação à marca , o franqueado passa ter o direito de uso de uma marca preferencialmente já consolidada e forte, contudo, de forma limitada, restrita ao objeto do contrato que assinou e na forma determinada pela franqueadora. A marca é o bem mais valioso da franqueadora, e consequentemente gera muitas obrigações ao franqueado no sentido de protegê-la de qualquer mau uso ou uso indevido.

É pela marca, não somente, mas também, que se justifica o pagamento dos royalties, que é em geral a forma como o franqueado remunera a franqueadora.

Por outro lado, em relação à transmissão do know-how, extraímos outros direitos e obrigações para o franqueado. O principal direito é o de ter acesso à metodologia do negócio desenvolvido pela franqueadora, ser capacitado para o desenvolvimento de sua franquia, poder contar com o apoio da franqueadora para esclarecimentos e suporte.

Mas o know-how confere ao franqueado também obrigações, tais como, seguir os padrões estabelecidos pela franqueadora, o que relativiza a liberdade de condução do negócio pelo franqueado, tanto em relação à operação em si, como a gestão, marketing, mix de produtos e serviços.

O know-how transmitido pela franqueadora também é remunerado pelos royalties no decorrer da relação, e, no inicio da relação, pela taxa inicial de franquia.

Cabe ao franqueado ainda na condição de candidato a uma franquia, ao receber a COF (Circular de Oferta de Franquias) com o respectivo Contrato de Franquia, e em algumas redes, também o pré-contrato de franquia, anexos, dedicar um tempo para a análise de todas as obrigações e deveres do franqueado e da franqueadora, contidos nesses documentos.

Tudo o que gerar dúvidas ou desconforto deve ser tratado e esclarecido antes da assinatura desses instrumentos. Assinar o contrato pensando que depois vai resolver estas questões pode ser o início de conflitos no futuro.

É muito importante que o futuro franqueado se atente ao que será oferecido pela franqueadora, como apoio e suporte aos franqueados, e avalie também até que ponto esses serviços vão suprir sua inexperiência para operar o negócio.

Lembrando que, se o franqueador se compromete em fornecer determinados suportes, constantes na COF e no contrato, isso tem força de lei e deve ser seguido. O mesmo se aplica às obrigações do franqueado.

A relação entre franqueadora e franqueado deve ser vista sempre como de interdependência e ganha/ganha. A franqueadora precisa da força de trabalho do franqueado para ocupar mais mercados, e o franqueado precisa do apoio da franqueadora para empreender com sucesso o negócio de franquia em que entrou, para que ele se rentabilize e ofereça o retorno do capital investido.

Enfim, todos os direitos e obrigações do franqueado são relacionados à marca e ao know-how, buscando preservar as características do negócio que já deram certo para a franqueadora, de modo que o franqueado otimize seu investimento, cometendo menos erros e maximizando resultados.

Lyana Bittencourt é especialista em franchising e diretora de Marketing e Desenvolvimento do Grupo Bittencourt.

2. 1. Cacau Show

2 /12(Divulgação)

3. 2. Subway

3 /12(Xando Pereira/Veja)

4. 3. O Boticário

4 /12(Divulgação)

O Boticário é uma rede de franquias que trabalha no setor de cosméticos. A marca já possui 3.760 unidades operando no país e diz que há a preferência por quem já é franqueado na hora de abrir novas lojas. Se nenhum franqueado se interessar, novos empreendedores podem se juntar à rede. Investimento inicial: 250 mil reais.
Prazo de retorno: De 18 a 36 meses.

5. 4. McDonalds

5 /12(David Paul Morris/Bloomberg)

A rede de comida rápida McDonald’s possui, atualmente, 869 restaurantes no Brasil. No momento, a empresa informa que está focando em aprofundar a relação com os atuais franqueados. Por isso, não está procurando novos empreendedores e não divulga o investimento inicial e o prazo de retorno de uma unidade franqueada.

6. 5. Havaianas

6 /12(Divulgação)

A Havaianas é uma rede de franquias que comercializa os famosos chinelos da marca. O negócio trabalha tanto com lojas quanto com quiosques. Investimento inicial: 345 mil reais.
Prazo de retorno: De 24 a 36 meses.

7. 6. WTS

7 /12(Roslan Rahman/AFP)

A WTS Marketing é uma rede de franquias que trabalha com publicidade por meio de SMS em massa. O franqueado é responsável por fazer esse tipo de publicidade digital em empresas da sua região de atuação. Até o fechamento desta matéria, a rede não respondeu os pedidos para mais informações sobre a franquia, como investimento inicial e prazo de retorno.

8. 7. Quem disse, Berenice?

8 /12(Divulgação)

A rede de franquias de lojas de cosméticos é parte do Grupo Boticário e é a aposta da companhia para um público mais jovem. A marca possui atualmente 142 unidades em operação. Porém, a rede informa que não passa valores como investimento inicial e prazo de retorno.

9. 8. Mundo Verde

9 /12(Divulgação)

A Mundo Verde trabalha com a venda de produtos naturais. Hoje, a rede de franquias possui 360 unidades funcionando. As lojas possuem uma área média de 60 m², com uma equipe de cinco funcionários. Investimento inicial: 330 mil reais.
Prazo de retorno: De 24 a 36 meses.

10. 9. Nosso Bar

10 /12(Divulgação)

A rede de franquias Nosso Bar é um dos modelos oferecidos pela cervejaria Ambev. Nele, o franqueado precisa já possuir um estabelecimento e pode colocar equipamentos, mesas e decoração das marcas da empresa. Além disso, há consultorias, treinamentos e acompanhamento da operação por parte da Ambev. Investimento inicial: 35 mil reais.
Prazo de retorno: 12 meses.

11. 10. Hinode

11 /12(Hinode/Divulgação)

A Hinode é uma rede de franquias que trabalha com a venda direta no ramo de cosméticos. Há produtos, por exemplo, para rosto, corpo, cabelos, perfumaria, proteção solar e bem-estar.  É possível tanto atuar como revendedor dos produtos quanto franqueado de uma unidade. Neste caso, o empreendedor é responsável pelos revendedores de sua loja. Ao todo, são 300 franquias no país Investimento inicial: De 300 mil reais a 500 mil reais.
Prazo de retorno: De 12 a 20 meses. Atualizado no dia 15/12/2015 para incluir mais informações sobre a rede.

12. Veja agora uma seleção de franquias por preço:

12 /12(Raul Junior//Você S/A)

50 franquias que custam até 50 mil reais