Ministério das Micro e Pequenas deve articular melhor o setor

São Paulo - O Ministério da Micro e Pequena Empresa, que deverá ser criado na gestão de Dilma Rousseff, deverá ter como missão principal articular melhor as várias ações destinadas ao setor em curso hoje, segundo executivos que comandam órgãos que representam empresários de pequeno e médio porte.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, confirmou há duas semanas que o novo ministério deverá ser criado pela presidente eleita. O nome mais cotado para assumir a pasta é o de Alessandro Teixeira, atual presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Para Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, o principal desafio do ministério será integrar as varias iniciativas voltadas ao setor. “Há uma série de órgãos agindo em favor das pequenas empresas, mas é preciso que eles trabalhem de maneira mais articulada”, afirma.

“É preciso ter mais foco. Hoje você tem várias frentes de ação e os projetos muitas vezes ficam patinando”, concorda Milton Antonio Bogus, diretor titular do departamento da micro, pequena e média indústria da FIESP. De acordo com o executivo, o ministério poderá estabelecer um diálogo com vários setores do governo e com o Congresso Nacional para avançar nas questões importantes para o setor. “É preciso tratar os assuntos de maneira mais dinâmica”, diz.

Entre as principais demandas dos órgãos que representam as pequenas e médias empresas está a necessidade de linhas de créditos específicas com melhores condições de juros, além da questão dos impostos. “É importante tratar com carinho a questão da substituição tributária”, destaca Okamotto.

A necessidade de se criar um ministério para as pequenas empresas foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste ano. A bandeira foi retomada por Dilma durante a campanha. De acordo com a então pré-candidata, o presidente Lula tinha a intenção de criar a pasta no ano de 2009, mas a crise teria barrado a iniciativa.

Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada do País.