Contra burocracia, Sebrae quer mudar regras do ICMS
Novas regras do ICMS aumentam a burocracia e penalizam principalmente os e-commerces.
Da Redação
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 16h13.
Brasília - O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para discutir e propor alterações nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ). A reunião acontecerá às 10h, no escritório do Sebrae Nacional em São Paulo, localizado na Avenida Paulista (Ed. Ouroinvest, nº 1728, 3º andar). As propostas apresentadas serão levadas para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (20), no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Desde o início do ano, o contribuinte passou a ser responsável pelo cálculo da diferença entre as alíquotas cobradas no estado de origem e na unidade de destino do produto. A medida também obriga o empresário a se cadastrar no fisco do estado para o qual está vendendo, ou seja, o empresário terá que se registrar em até 27 secretarias de fazenda diferentes. A decisão afeta diretamente todas as empresas incluídas no Simples Nacional que fazem operações interestaduais.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que essa medida burocratiza e aumenta o custo das micro e pequenas empresas e que os empreendedores podem contar com a ajuda da instituição para reverter essa determinação. “O Sebrae está disposto a apoiar as sugestões e possíveis ações na Justiça que visem a acabar com essa determinação, que é um retrocesso no processo de desburocratização e de diminuição da carga tributária que temos conseguido implementar no Brasil desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, afirma.
As novas regras valem para todas as atividades, mas os donos de pequenos negócios que atuam no e-commerce estão entre os principais prejudicados. “Isso pode inviabilizar milhões de pequenos negócios que vendem seus produtos para outros estados e pode levar essas empresas a fecharem as portas”, destaca Afif.
![1 - São Paulo (SP) - ICE 8,45](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_thinkstockphotos-4674918221.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
2 /34(Thinkstock)
Cidade | São Paulo |
---|---|
Estado | SP |
Índice Cidades Empreendedoras | 8,45 |
Ambiente Regulatório | 6,37 |
Infraestrutura | 8,25 |
Mercado | 7,63 |
Acesso a Capital | 9,73 |
Inovação | 7,64 |
Capital Humano | 5,83 |
Cultura Empreendedora | 5,93 |
![2 - Florianópolis (SC) - ICE 8,36](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_floripa3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
3 /34(Flickr/Tiago Vidal Dutra)
Cidade | Florianópolis |
---|---|
Estado | SC |
Índice Cidades Empreendedoras | 8,36 |
Ambiente Regulatório | 6,59 |
Infraestrutura | 6,49 |
Mercado | 6,02 |
Acesso a Capital | 7,24 |
Inovação | 7,95 |
Capital Humano | 8,91 |
Cultura Empreendedora | 7,34 |
![3 - Vitória (ES) - ICE 7,70](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_vitoria_wikimedia.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
4 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Vitória |
---|---|
Estado | ES |
Índice Cidades Empreendedoras | 7,70 |
Ambiente Regulatório | 6,81 |
Infraestrutura | 6,64 |
Mercado | 7,49 |
Acesso a Capital | 6,43 |
Inovação | 6,63 |
Capital Humano | 7,89 |
Cultura Empreendedora | 6,61 |
![4 - Recife (PE) – ICE 6,94](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_size_590_recife1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
5 /34(HEUDES REGIS/ Guia Quatro Rodas)
Cidade | Recife |
---|---|
Estado | PE |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,94 |
Ambiente Regulatório | 6,88 |
Infraestrutura | 6,63 |
Mercado | 6,28 |
Acesso a Capital | 6,20 |
Inovação | 6,15 |
Capital Humano | 7,01 |
Cultura Empreendedora | 6,09 |
![5 - Campinas (SP) - ICE 6,83](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_campinas__brasil1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
6 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Campinas |
---|---|
Estado | SP |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,83 |
Ambiente Regulatório | 5,78 |
Infraestrutura | 7,20 |
Mercado | 6,56 |
Acesso a Capital | 6,03 |
Inovação | 7,36 |
Capital Humano | 6,29 |
Cultura Empreendedora | 5,59 |
![6 - São José dos Campos (SP) - ICE - 6,74](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_sjosecampos1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
7 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | São José dos Campos |
---|---|
Estado | SP |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,74 |
Ambiente Regulatório | 6,31 |
Infraestrutura | 6,73 |
Mercado | 6,63 |
Acesso a Capital | 5,04 |
Inovação | 7,25 |
Capital Humano | 7,03 |
Cultura Empreendedora | 5,32 |
![7 - Porto Alegre (RS) - ICE 6,60](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_portoalegre2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
8 /34(Ricardo Stricher/Arquivo PMPA)
Cidade | Porto Alegre |
---|---|
Estado | RS |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,60 |
Ambiente Regulatório | 4,77 |
Infraestrutura | 6,22 |
Mercado | 5,81 |
Acesso a Capital | 7,70 |
Inovação | 7,32 |
Capital Humano | 7,06 |
Cultura Empreendedora | 4,45 |
![8 - Curitiba (PR) - ICE 6,54](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_teatro-curitiba1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
9 /34(Orlando Kissner/Fotos Públicas)
Cidade | Curitiba |
---|---|
Estado | PR |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,54 |
Ambiente Regulatório | 6,17 |
Infraestrutura | 6,70 |
Mercado | 6,37 |
Acesso a Capital | 6,93 |
Inovação | 6,68 |
Capital Humano | 6,48 |
Cultura Empreendedora | 3,74 |
![9 - Joinville (SC) - ICE 6,51](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_01269810_0e4d4e0h0f2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
10 /34(RICARDO RIBAS/GUIA QUATRO RODAS)
Cidade | Joinville |
---|---|
Estado | SC |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,51 |
Ambiente Regulatório | 5,58 |
Infraestrutura | 7,23 |
Mercado | 6,52 |
Acesso a Capital | 5,95 |
Inovação | 6,84 |
Capital Humano | 5,82 |
Cultura Empreendedora | 5,79 |
![10 - Rio de Janeiro (RJ) - ICE 6,48](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_rio-de-janeiro10.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
11 /34(Thinkstock)
Cidade | Rio de Janeiro |
---|---|
Estado | RJ |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,48 |
Ambiente Regulatório | 4,37 |
Infraestrutura | 5,90 |
Mercado | 7,04 |
Acesso a Capital | 6,74 |
Inovação | 7,82 |
Capital Humano | 6,28 |
Cultura Empreendedora | 6,00 |
![11 - Maringá (PR) - ICE 6,41](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_maringa3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
12 /34(VALDIR CARNIEL/EXAME)
Cidade | Maringá |
---|---|
Estado | PR |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,41 |
Ambiente Regulatório | 6,42 |
Infraestrutura | 6,35 |
Mercado | 4,74 |
Acesso a Capital | 6,01 |
Inovação | 5,73 |
Capital Humano | 6,67 |
Cultura Empreendedora | 7,37 |
![12 - Ribeirão Preto (SP) - ICE 6,33](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_predios_em_ribeirao_preto_sp2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
13 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Ribeirão Preto |
---|---|
Estado | SP |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,33 |
Ambiente Regulatório | 6,53 |
Infraestrutura | 7,06 |
Mercado | 5,27 |
Acesso a Capital | 6,22 |
Inovação | 5,66 |
Capital Humano | 6,09 |
Cultura Empreendedora | 5,77 |
![13 - Belo Horizonte (MG) - ICE 6,33](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_avenida-antonio-carlos-belo-horizonte.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
14 /34(Veja BH/Divulgação)
Cidade | Belo Horizonte |
---|---|
Estado | MG |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,33 |
Ambiente Regulatório | 5,62 |
Infraestrutura | 5,43 |
Mercado | 5,75 |
Acesso a Capital | 7,58 |
Inovação | 6,46 |
Capital Humano | 7,07 |
Cultura Empreendedora | 4,64 |
![14 - Goiânia (GO) - ICE 6,26](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_goiania2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
15 /34(Divulgação/ Prefeitura de Goiânia)
Cidade | Goiânia |
---|---|
Estado | GO |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,26 |
Ambiente Regulatório | 8,04 |
Infraestrutura | 5,74 |
Mercado | 4,98 |
Acesso a Capital | 5,90 |
Inovação | 5,07 |
Capital Humano | 6,21 |
Cultura Empreendedora | 7,13 |
![15 - Sorocaba (SP) - ICE 6,08](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_rio_sorocaba__cropped_.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
16 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Sorocaba |
---|---|
Estado | SP |
Índice Cidades Empreendedoras | 6,08 |
Ambiente Regulatório | 4,87 |
Infraestrutura | 7,36 |
Mercado | 7,04 |
Acesso a Capital | 5,42 |
Inovação | 5,82 |
Capital Humano | 6,28 |
Cultura Empreendedora | 5,00 |
![16 - Caxias do Sul (RS) - ICE 5,87](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_caxias-do-sul3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
17 /34(Andréia Copini/Divulgação prefeitura de Caxias do Sul)
Cidade | Caxias do Sul |
---|---|
Estado | RS |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,87 |
Ambiente Regulatório | 5,51 |
Infraestrutura | 6,21 |
Mercado | 7,01 |
Acesso a Capital | 5,57 |
Inovação | 6,71 |
Capital Humano | 5,12 |
Cultura Empreendedora | 5,89 |
![17 - Londrina (PR) - ICE 5,73](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_01029767_6b1b5c5g1d.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
18 /34(SERGIO RANALLI/VEJA)
Cidade | Londrina |
---|---|
Estado | PR |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,73 |
Ambiente Regulatório | 6,36 |
Infraestrutura | 5,99 |
Mercado | 5,00 |
Acesso a Capital | 5,72 |
Inovação | 5,36 |
Capital Humano | 6,06 |
Cultura Empreendedora | 6,12 |
![18 - Uberlândia (MG) - ICE 5,68](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_uberlandia2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
19 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Uberlândia |
---|---|
Estado | MG |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,68 |
Ambiente Regulatório | 7,18 |
Infraestrutura | 5,41 |
Mercado | 5,26 |
Acesso a Capital | 5,38 |
Inovação | 5,36 |
Capital Humano | 6,32 |
Cultura Empreendedora | 5,49 |
![19 - Brasília (DF) - ICE 5,64](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_palacio-do-planalto.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
20 /34(Roberto Stuckert Filho/PR)
Cidade | Brasília |
---|---|
Estado | DF |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,64 |
Ambiente Regulatório | 6,20 |
Infraestrutura | 5,42 |
Mercado | 7,53 |
Acesso a Capital | 6,24 |
Inovação | 5,47 |
Capital Humano | 5,98 |
Cultura Empreendedora | 3,69 |
![20 - Blumenau (SC) - ICE 5,58](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_blumenau-sc3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
21 /34(Marcelo Martins/Divulgação prefeitura de Blumenau)
Cidade | Blumenau |
---|---|
Estado | SC |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,58 |
Ambiente Regulatório | 4,46 |
Infraestrutura | 6,68 |
Mercado | 6,62 |
Acesso a Capital | 5,25 |
Inovação | 6,76 |
Capital Humano | 5,58 |
Cultura Empreendedora | 4,68 |
![21 - Campo Grande (MS) - ICE 5,57](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_campo_grande.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
22 /34(Elias Francioni/Flickr/Creative Commons)
Cidade | Campo Grande |
---|---|
Estado | MS |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,57 |
Ambiente Regulatório | 7,54 |
Infraestrutura | 5,65 |
Mercado | 5,86 |
Acesso a Capital | 5,72 |
Inovação | 5,00 |
Capital Humano | 5,00 |
Cultura Empreendedora | 5,93 |
![22 - João Pessoa (PB) - ICE 5,47](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_untitled-72.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
23 /34(Wikipedia / Pbendito)
Cidade | João Pessoa |
---|---|
Estado | PB |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,47 |
Ambiente Regulatório | 7,23 |
Infraestrutura | 5,43 |
Mercado | 4,18 |
Acesso a Capital | 5,47 |
Inovação | 5,06 |
Capital Humano | 5,86 |
Cultura Empreendedora | 6,48 |
![23 - Aracaju (SE) - ICE 5,46](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_aracaju1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
24 /34(Wikimedia Commons)
Cidade | Aracaju |
---|---|
Estado | SE |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,46 |
Ambiente Regulatório | 5,95 |
Infraestrutura | 6,61 |
Mercado | 5,10 |
Acesso a Capital | 5,70 |
Inovação | 5,47 |
Capital Humano | 4,53 |
Cultura Empreendedora | 6,78 |
![24 - Salvador (BA) - ICE 5,39](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_tt_salvador_foto_tereza-_torres123.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
25 /34(Tereza Torres/Setur)
Cidade | Salvador |
---|---|
Estado | BA |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,39 |
Ambiente Regulatório | 5,96 |
Infraestrutura | 6,66 |
Mercado | 4,91 |
Acesso a Capital | 5,75 |
Inovação | 5,29 |
Capital Humano | 4,87 |
Cultura Empreendedora | 5,93 |
![25 - Natal (RN) - ICE 5,34](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_vista-aerea-da-praia-de-ponta-negra-na-cidade-de-natal-capital-do-rio-grande-do-norte5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
26 /34(Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo)
Cidade | Natal |
---|---|
Estado | RN |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,34 |
Ambiente Regulatório | 5,31 |
Infraestrutura | 5,78 |
Mercado | 4,72 |
Acesso a Capital | 5,45 |
Inovação | 4,86 |
Capital Humano | 5,99 |
Cultura Empreendedora | 7,44 |
![26 - Manaus (AM) - ICE 5,17](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_manaus4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
27 /34(Embratur/Fotos Públicas)
Cidade | Manaus |
---|---|
Estado | AM |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,17 |
Ambiente Regulatório | 5,90 |
Infraestrutura | 5,10 |
Mercado | 7,54 |
Acesso a Capital | 4,62 |
Inovação | 6,38 |
Capital Humano | 4,07 |
Cultura Empreendedora | 6,92 |
![27 - São Luís (MA) - ICE 5,17](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_sao_luis_maranhao.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
28 /34(Marcus Guimarães/Wikimedia Commons)
Cidade | São Luís |
---|---|
Estado | MA |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,17 |
Ambiente Regulatório | 7,05 |
Infraestrutura | 4,26 |
Mercado | 7,21 |
Acesso a Capital | 4,96 |
Inovação | 4,77 |
Capital Humano | 5,20 |
Cultura Empreendedora | 6,85 |
![28 - Cuiabá (MT) - ICE 5,00](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_cuiaba2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
29 /34(Marcos Vergueiro/Divulgação prefeitura de Cuiabá)
Cidade | Cuiabá |
---|---|
Estado | MT |
Índice Cidades Empreendedoras | 5,00 |
Ambiente Regulatório | 5,82 |
Infraestrutura | 4,21 |
Mercado | 4,71 |
Acesso a Capital | 5,89 |
Inovação | 5,45 |
Capital Humano | 6,00 |
Cultura Empreendedora | 6,28 |
![29 - Belém (PA) - ICE 4,98](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_para3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
30 /34(Divulgação/Embratur)
Cidade | Belém |
---|---|
Estado | PA |
Índice Cidades Empreendedoras | 4,98 |
Ambiente Regulatório | 7,14 |
Infraestrutura | 4,11 |
Mercado | 6,15 |
Acesso a Capital | 5,39 |
Inovação | 5,43 |
Capital Humano | 4,78 |
Cultura Empreendedora | 6,16 |
![30 - Fortaleza (CE) - ICE 4,82](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_fortaleza2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
31 /34(Luis Morais/ Viagem e Turismo)
Cidade | Fortaleza |
---|---|
Estado | CE |
Índice Cidades Empreendedoras | 4,82 |
Ambiente Regulatório | 4,54 |
Infraestrutura | 5,22 |
Mercado | 5,64 |
Acesso a Capital | 5,50 |
Inovação | 4,86 |
Capital Humano | 5,51 |
Cultura Empreendedora | 6,67 |
![31 - Teresina (PI) - ICE 4,55](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_piaui.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
32 /34(Divulgação/Embratur)
Cidade | Teresina |
---|---|
Estado | PI |
Índice Cidades Empreendedoras | 4,55 |
Ambiente Regulatório | 4,32 |
Infraestrutura | 4,52 |
Mercado | 5,63 |
Acesso a Capital | 5,10 |
Inovação | 4,86 |
Capital Humano | 5,52 |
Cultura Empreendedora | 7,35 |
![32 - Maceió (AL) - ICE 4,03](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_maceio1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
33 /34(Divulgação/ Prefeitura de Maceió)
Cidade | Maceió |
---|---|
Estado | AL |
Índice Cidades Empreendedoras | 4,03 |
Ambiente Regulatório | 4,39 |
Infraestrutura | 4,80 |
Mercado | 4,80 |
Acesso a Capital | 5,17 |
Inovação | 4,54 |
Capital Humano | 4,68 |
Cultura Empreendedora | 6,58 |
![Quer ter um negócio nessas cidades? Veja essas ideias](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_menina-em-loja-de-doces.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
34 /34(Thinkstock)