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Contra burocracia, Sebrae quer mudar regras do ICMS

Novas regras do ICMS aumentam a burocracia e penalizam principalmente os e-commerces.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos critica a nova regra do ICMS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 16h13.

Brasília - O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para discutir e propor alterações nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ). A reunião acontecerá às 10h, no escritório do Sebrae Nacional em São Paulo, localizado na Avenida Paulista (Ed. Ouroinvest, nº 1728, 3º andar). As propostas apresentadas serão levadas para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (20), no Ministério da Fazenda, em Brasília.

Desde o início do ano, o contribuinte passou a ser responsável pelo cálculo da diferença entre as alíquotas cobradas no estado de origem e na unidade de destino do produto. A medida também obriga o empresário a se cadastrar no fisco do estado para o qual está vendendo, ou seja, o empresário terá que se registrar em até 27 secretarias de fazenda diferentes. A decisão afeta diretamente todas as empresas incluídas no Simples Nacional que fazem operações interestaduais.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que essa medida burocratiza e aumenta o custo das micro e pequenas empresas e que os empreendedores podem contar com a ajuda da instituição para reverter essa determinação. “O Sebrae está disposto a apoiar as sugestões e possíveis ações na Justiça que visem a acabar com essa determinação, que é um retrocesso no processo de desburocratização e de diminuição da carga tributária que temos conseguido implementar no Brasil desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, afirma.

As novas regras valem para todas as atividades, mas os donos de pequenos negócios que atuam no e-commerce estão entre os principais prejudicados. “Isso pode inviabilizar milhões de pequenos negócios que vendem seus produtos para outros estados e pode levar essas empresas a fecharem as portas”, destaca Afif.

  • 1. Onde abrir a sua empresa

    1 /34(Germano Lüders / EXAME)

São Paulo – Em tempos de crise, escolher bem a cidade onde você abrirá o seu negócio é fundamental. Para ajudá-lo, uma pesquisa realizada pela Endeavor mapeou as 32 melhores cidades para ser empreendedor no Brasil, através do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2015. A capital paulista lidera a lista, com ICE de 8,45. Em seguida vem Florianópolis (SC), com ICE de 8,36, e Vitória (ES), com 7,7. O ranking considerou 32 cidades, sendo 22 capitais e 10 cidades do interior. Para selecionar os municípios analisados, a Endeavor considerou os locais com maior presença de empresas de alto crescimento . Ao todo, o índice tem sete campos de análise: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. A partir desses indicadores, foi calculada uma nota para cada município. Navegue pelas fotos acima e veja quais as melhores cidades para empreendedor no país. Além do índice geral, estão disponíveis os dados para cada indicador, o que permite verificar os pontos fortes e fracos de cada cidade.
  • 2. 1 - São Paulo (SP) - ICE 8,45

    2 /34(Thinkstock)

    • Veja também

    CidadeSão Paulo
    EstadoSP
    Índice Cidades Empreendedoras8,45
    Ambiente Regulatório6,37
    Infraestrutura8,25
    Mercado7,63
    Acesso a Capital9,73
    Inovação7,64
    Capital Humano5,83
    Cultura Empreendedora5,93
  • 3. 2 - Florianópolis (SC) - ICE 8,36

    3 /34(Flickr/Tiago Vidal Dutra)

    • CidadeFlorianópolis
    EstadoSC
    Índice Cidades Empreendedoras8,36
    Ambiente Regulatório6,59
    Infraestrutura6,49
    Mercado6,02
    Acesso a Capital7,24
    Inovação7,95
    Capital Humano8,91
    Cultura Empreendedora7,34
  • 4. 3 - Vitória (ES) - ICE 7,70

    4 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeVitória
    EstadoES
    Índice Cidades Empreendedoras7,70
    Ambiente Regulatório6,81
    Infraestrutura6,64
    Mercado7,49
    Acesso a Capital6,43
    Inovação6,63
    Capital Humano7,89
    Cultura Empreendedora6,61
  • 5. 4 - Recife (PE) – ICE 6,94

    5 /34(HEUDES REGIS/ Guia Quatro Rodas)

    CidadeRecife
    EstadoPE
    Índice Cidades Empreendedoras6,94
    Ambiente Regulatório6,88
    Infraestrutura6,63
    Mercado6,28
    Acesso a Capital6,20
    Inovação6,15
    Capital Humano7,01
    Cultura Empreendedora6,09
  • 6. 5 - Campinas (SP) - ICE 6,83

    6 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeCampinas
    EstadoSP
    Índice Cidades Empreendedoras6,83
    Ambiente Regulatório5,78
    Infraestrutura7,20
    Mercado6,56
    Acesso a Capital6,03
    Inovação7,36
    Capital Humano6,29
    Cultura Empreendedora5,59
  • 7. 6 - São José dos Campos (SP) - ICE - 6,74

    7 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeSão José dos Campos
    EstadoSP
    Índice Cidades Empreendedoras6,74
    Ambiente Regulatório6,31
    Infraestrutura6,73
    Mercado6,63
    Acesso a Capital5,04
    Inovação7,25
    Capital Humano7,03
    Cultura Empreendedora5,32
  • 8. 7 - Porto Alegre (RS) - ICE 6,60

    8 /34(Ricardo Stricher/Arquivo PMPA)

    CidadePorto Alegre
    EstadoRS
    Índice Cidades Empreendedoras6,60
    Ambiente Regulatório4,77
    Infraestrutura6,22
    Mercado5,81
    Acesso a Capital7,70
    Inovação7,32
    Capital Humano7,06
    Cultura Empreendedora4,45
  • 9. 8 - Curitiba (PR) - ICE 6,54

    9 /34(Orlando Kissner/Fotos Públicas)

    CidadeCuritiba
    EstadoPR
    Índice Cidades Empreendedoras6,54
    Ambiente Regulatório6,17
    Infraestrutura6,70
    Mercado6,37
    Acesso a Capital6,93
    Inovação6,68
    Capital Humano6,48
    Cultura Empreendedora3,74
  • 10. 9 - Joinville (SC) - ICE 6,51

    10 /34(RICARDO RIBAS/GUIA QUATRO RODAS)

    CidadeJoinville
    EstadoSC
    Índice Cidades Empreendedoras6,51
    Ambiente Regulatório5,58
    Infraestrutura7,23
    Mercado6,52
    Acesso a Capital5,95
    Inovação6,84
    Capital Humano5,82
    Cultura Empreendedora5,79
  • 11. 10 - Rio de Janeiro (RJ) - ICE 6,48

    11 /34(Thinkstock)

    CidadeRio de Janeiro
    EstadoRJ
    Índice Cidades Empreendedoras6,48
    Ambiente Regulatório4,37
    Infraestrutura5,90
    Mercado7,04
    Acesso a Capital6,74
    Inovação7,82
    Capital Humano6,28
    Cultura Empreendedora6,00
  • 12. 11 - Maringá (PR) - ICE 6,41

    12 /34(VALDIR CARNIEL/EXAME)

    CidadeMaringá
    EstadoPR
    Índice Cidades Empreendedoras6,41
    Ambiente Regulatório6,42
    Infraestrutura6,35
    Mercado4,74
    Acesso a Capital6,01
    Inovação5,73
    Capital Humano6,67
    Cultura Empreendedora7,37
  • 13. 12 - Ribeirão Preto (SP) - ICE 6,33

    13 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeRibeirão Preto
    EstadoSP
    Índice Cidades Empreendedoras6,33
    Ambiente Regulatório6,53
    Infraestrutura7,06
    Mercado5,27
    Acesso a Capital6,22
    Inovação5,66
    Capital Humano6,09
    Cultura Empreendedora5,77
  • 14. 13 - Belo Horizonte (MG) - ICE 6,33

    14 /34(Veja BH/Divulgação)

    CidadeBelo Horizonte
    EstadoMG
    Índice Cidades Empreendedoras6,33
    Ambiente Regulatório5,62
    Infraestrutura5,43
    Mercado5,75
    Acesso a Capital7,58
    Inovação6,46
    Capital Humano7,07
    Cultura Empreendedora4,64
  • 15. 14 - Goiânia (GO) - ICE 6,26

    15 /34(Divulgação/ Prefeitura de Goiânia)

    CidadeGoiânia
    EstadoGO
    Índice Cidades Empreendedoras6,26
    Ambiente Regulatório8,04
    Infraestrutura5,74
    Mercado4,98
    Acesso a Capital5,90
    Inovação5,07
    Capital Humano6,21
    Cultura Empreendedora7,13
  • 16. 15 - Sorocaba (SP) - ICE 6,08

    16 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeSorocaba
    EstadoSP
    Índice Cidades Empreendedoras6,08
    Ambiente Regulatório4,87
    Infraestrutura7,36
    Mercado7,04
    Acesso a Capital5,42
    Inovação5,82
    Capital Humano6,28
    Cultura Empreendedora5,00
  • 17. 16 - Caxias do Sul (RS) - ICE 5,87

    17 /34(Andréia Copini/Divulgação prefeitura de Caxias do Sul)

    CidadeCaxias do Sul
    EstadoRS
    Índice Cidades Empreendedoras5,87
    Ambiente Regulatório5,51
    Infraestrutura6,21
    Mercado7,01
    Acesso a Capital5,57
    Inovação6,71
    Capital Humano5,12
    Cultura Empreendedora5,89
  • 18. 17 - Londrina (PR) - ICE 5,73

    18 /34(SERGIO RANALLI/VEJA)

    CidadeLondrina
    EstadoPR
    Índice Cidades Empreendedoras5,73
    Ambiente Regulatório6,36
    Infraestrutura5,99
    Mercado5,00
    Acesso a Capital5,72
    Inovação5,36
    Capital Humano6,06
    Cultura Empreendedora6,12
  • 19. 18 - Uberlândia (MG) - ICE 5,68

    19 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeUberlândia
    EstadoMG
    Índice Cidades Empreendedoras5,68
    Ambiente Regulatório7,18
    Infraestrutura5,41
    Mercado5,26
    Acesso a Capital5,38
    Inovação5,36
    Capital Humano6,32
    Cultura Empreendedora5,49
  • 20. 19 - Brasília (DF) - ICE 5,64

    20 /34(Roberto Stuckert Filho/PR)

    CidadeBrasília
    EstadoDF
    Índice Cidades Empreendedoras5,64
    Ambiente Regulatório6,20
    Infraestrutura5,42
    Mercado7,53
    Acesso a Capital6,24
    Inovação5,47
    Capital Humano5,98
    Cultura Empreendedora3,69
  • 21. 20 - Blumenau (SC) - ICE 5,58

    21 /34(Marcelo Martins/Divulgação prefeitura de Blumenau)

    CidadeBlumenau
    EstadoSC
    Índice Cidades Empreendedoras5,58
    Ambiente Regulatório4,46
    Infraestrutura6,68
    Mercado6,62
    Acesso a Capital5,25
    Inovação6,76
    Capital Humano5,58
    Cultura Empreendedora4,68
  • 22. 21 - Campo Grande (MS) - ICE 5,57

    22 /34(Elias Francioni/Flickr/Creative Commons)

    CidadeCampo Grande
    EstadoMS
    Índice Cidades Empreendedoras5,57
    Ambiente Regulatório7,54
    Infraestrutura5,65
    Mercado5,86
    Acesso a Capital5,72
    Inovação5,00
    Capital Humano5,00
    Cultura Empreendedora5,93
  • 23. 22 - João Pessoa (PB) - ICE 5,47

    23 /34(Wikipedia / Pbendito)

    CidadeJoão Pessoa
    EstadoPB
    Índice Cidades Empreendedoras5,47
    Ambiente Regulatório7,23
    Infraestrutura5,43
    Mercado4,18
    Acesso a Capital5,47
    Inovação5,06
    Capital Humano5,86
    Cultura Empreendedora6,48
  • 24. 23 - Aracaju (SE) - ICE 5,46

    24 /34(Wikimedia Commons)

    CidadeAracaju
    EstadoSE
    Índice Cidades Empreendedoras5,46
    Ambiente Regulatório5,95
    Infraestrutura6,61
    Mercado5,10
    Acesso a Capital5,70
    Inovação5,47
    Capital Humano4,53
    Cultura Empreendedora6,78
  • 25. 24 - Salvador (BA) - ICE 5,39

    25 /34(Tereza Torres/Setur)

    CidadeSalvador
    EstadoBA
    Índice Cidades Empreendedoras5,39
    Ambiente Regulatório5,96
    Infraestrutura6,66
    Mercado4,91
    Acesso a Capital5,75
    Inovação5,29
    Capital Humano4,87
    Cultura Empreendedora5,93
  • 26. 25 - Natal (RN) - ICE 5,34

    26 /34(Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo)

    CidadeNatal
    EstadoRN
    Índice Cidades Empreendedoras5,34
    Ambiente Regulatório5,31
    Infraestrutura5,78
    Mercado4,72
    Acesso a Capital5,45
    Inovação4,86
    Capital Humano5,99
    Cultura Empreendedora7,44
  • 27. 26 - Manaus (AM) - ICE 5,17

    27 /34(Embratur/Fotos Públicas)

    CidadeManaus
    EstadoAM
    Índice Cidades Empreendedoras5,17
    Ambiente Regulatório5,90
    Infraestrutura5,10
    Mercado7,54
    Acesso a Capital4,62
    Inovação6,38
    Capital Humano4,07
    Cultura Empreendedora6,92
  • 28. 27 - São Luís (MA) - ICE 5,17

    28 /34(Marcus Guimarães/Wikimedia Commons)

    CidadeSão Luís
    EstadoMA
    Índice Cidades Empreendedoras5,17
    Ambiente Regulatório7,05
    Infraestrutura4,26
    Mercado7,21
    Acesso a Capital4,96
    Inovação4,77
    Capital Humano5,20
    Cultura Empreendedora6,85
  • 29. 28 - Cuiabá (MT) - ICE 5,00

    29 /34(Marcos Vergueiro/Divulgação prefeitura de Cuiabá)

    CidadeCuiabá
    EstadoMT
    Índice Cidades Empreendedoras5,00
    Ambiente Regulatório5,82
    Infraestrutura4,21
    Mercado4,71
    Acesso a Capital5,89
    Inovação5,45
    Capital Humano6,00
    Cultura Empreendedora6,28
  • 30. 29 - Belém (PA) - ICE 4,98

    30 /34(Divulgação/Embratur)

    CidadeBelém
    EstadoPA
    Índice Cidades Empreendedoras4,98
    Ambiente Regulatório7,14
    Infraestrutura4,11
    Mercado6,15
    Acesso a Capital5,39
    Inovação5,43
    Capital Humano4,78
    Cultura Empreendedora6,16
  • 31. 30 - Fortaleza (CE) - ICE 4,82

    31 /34(Luis Morais/ Viagem e Turismo)

    CidadeFortaleza
    EstadoCE
    Índice Cidades Empreendedoras4,82
    Ambiente Regulatório4,54
    Infraestrutura5,22
    Mercado5,64
    Acesso a Capital5,50
    Inovação4,86
    Capital Humano5,51
    Cultura Empreendedora6,67
  • 32. 31 - Teresina (PI) - ICE 4,55

    32 /34(Divulgação/Embratur)

    CidadeTeresina
    EstadoPI
    Índice Cidades Empreendedoras4,55
    Ambiente Regulatório4,32
    Infraestrutura4,52
    Mercado5,63
    Acesso a Capital5,10
    Inovação4,86
    Capital Humano5,52
    Cultura Empreendedora7,35
  • 33. 32 - Maceió (AL) - ICE 4,03

    33 /34(Divulgação/ Prefeitura de Maceió)

    CidadeMaceió
    EstadoAL
    Índice Cidades Empreendedoras4,03
    Ambiente Regulatório4,39
    Infraestrutura4,80
    Mercado4,80
    Acesso a Capital5,17
    Inovação4,54
    Capital Humano4,68
    Cultura Empreendedora6,58
  • 34. Quer ter um negócio nessas cidades? Veja essas ideias

    34 /34(Thinkstock)

    10 ideias de negócio que resistem a qualquer crise
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