Como registrar uma marca

São Paulo – Apple, Google, IBM, McDonald’s, Microsoft e Coca-Cola. Essas são as seis marcas mais valiosas do mundo, segundo um levantamento feito pela Millward Brown. Juntas, elas valem mais de 500 bilhões de dólares. Embora o ranking só enumere grandes companhias, as pequenas e médias empresas também podem e devem ter marcas relevantes no mercado.

Além de elaborar um planejamento para cuidar da imagem da sua empresa, é importante também investir no registro da marca. “Esse processo é mais simples do que o de patentear um produto”, explica Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae/SP. A especialista reforça que o conceito de marca, segundo a legislação é “um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”.

O registro da marca, assim como a patente, é feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Um dos primeiros passos é avaliar se a sua marca é passível de ser registrada. De acordo com o Inpi, sinais genéricos ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto não são considerados marcas, já que são necessários e não podem ser apropriados por uma única pessoa.

Outra dica é não misturar marca e propaganda. Expressões como "melhor", "mais eficiente" e "de qualidade" não costumam conseguir o registro, já que fogem da definição. Bandeiras e símbolos de países também são pouco recomendados.

O próximo passo é fazer uma busca no banco de marcas para verificar se existe alguma igual. “Escolha a que você quer e faça essa pesquisa. Se não houver nenhuma igual, você pode entrar com o pedido”, ensina Sandra. O registro se divide em 35 classes e, em alguns casos, se as empresas estiverem em ramos muito distintos ainda é possível conseguir o registro mesmo com marcas parecidas.

Outro fator importante é determinar o tipo da marca. “Os principais tipos são nominativa, que é formada só por palavras, figurativa, apenas com símbolos, e mista, que inclui um nome e uma figura”, define a consultora do Sebrae/SP.

Segundo Sandra, todo o processo pode ser feito online. A porta de entrada é o portal do Inpi, através do e-MARCAS. Antes de começar o processo, vale consultar o manual para evitar erros que podem atrasar o procedimento.

Toda essa operação envolve custos, por isso, depois do cadastro, o candidato deve pagar uma taxa inicial. Vale lembrar que assim como no registro de patentes, as pequenas empresas têm direito a um desconto de 50%. Ao final do processo, outra taxa é paga para garantir a proteção da marca pelos primeiros 10 anos. Os valor de cada taxa pode variar bastante dependendo das características em que a marca se enquadra e do andamento do processo, começando em 30 reais e chegando a até 1400 reais em alguns casos.

Com o número do processo em mãos, cabe ao empresário aguardar o exame de marcas e acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI), na qual são publicadas novas exigências, caso o formulário tenha erros. Com tudo em ordem, a revista traz também a publicação do pedido, quando outras pessoas terão acesso à sua marca para possíveis oposições.

Caso não exista nenhuma interferência, o registro da marca também será publicado na RPI e deve ser atualizado a cada 10 anos.