Como funciona uma operação de consignação comercial?
Essa é uma alternativa para as PMEs colocarem seus produtos em grandes redes
Da Redação
Publicado em 4 de fevereiro de 2011 às 14h00.
Como funciona uma operação de consignação comercial?
Respondido porAlexandre Galhardo, especialista em tributos
São Paulo - Muitas pequenas e médias empresas têm dificuldades de introduzirem seus produtos em grandes redes de varejo e atacado e uma ótima alternativa é oferecer seu produto sob a forma de uma operação de consignação comercial.
Nesses casos, a rede não terá gastos até que o consumidor final compre os produtos.
A operação de consignação comercial ocorre quando o remetente (consignante) fornece a mercadoria para um terceiro (consignatário), para que a mercadoria seja negociada no mercado com prazo determinado ou não.
Se a rede, nesse caso consignatário, não conseguir vender o produto, poderá devolver a mercadoria. A operação consignação comercial é prevista pelo Novo Código Civil, no artigo 534, que determina que o produto pode ser vendido pelo preço combinado ou devolvido.
A nota fiscal emitida por quem produz deve contar a informação "Remessa em Consignação" e também os valores de ICMS e IPI, quando for o caso.
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Alexandre Galhardo</strong> é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site<span style="""text-decoration:underline;"> </span><a href="http://www.seuconsultorfiscal.com.br/" target="_blank">www.seuconsultorfiscal.com.br</a>. <em><br>
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