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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto após 22ª semana a homicídio
Brasil

Há 2 anos

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STF decide por melhorar os ganhos do FGTS; veja como fica
Brasil

Há 2 anos

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PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara, enquanto STF debate o tema
Brasil

Há 2 anos

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FGTS: Barroso afirma que pode alterar voto para mudança na correção começar em 2026
Brasil

Há 2 anos

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STF retoma julgamento do FGTS hoje; veja o que pode mudar no rendimento do Fundo
Brasil

Há 2 anos

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STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula em R$ 75 mil por power point
Brasil

Há 2 anos

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Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF
Brasil

Há 2 anos

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Barroso nega pedido contra edital de câmeras de PMs de São Paulo, mas manda governo fazer relatório
Brasil

Há 2 anos

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Governo quer discutir distribuição extraordinária dos lucros do FGTS após julgamento
Economia

Há 2 anos

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Defensoria pede a Barroso que obrigue Tarcísio a adotar câmeras corporais sem 'liga-desliga'
Brasil

Há 2 anos

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STF e big techs fecham acordo contra desinformação; X fica de fora
Brasil

Há 2 anos

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STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal
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Há 2 anos

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PGR não se opõe a PMs de SP terem controle de câmera, mas pede ajustes em edital
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Há 2 anos

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STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
Brasil

Há 2 anos

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Tarcísio diz ao STF que está 'comprometido' com câmeras corporais na PM
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Há 2 anos

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Toffoli libera para julgamento ação que discute descriminalização do porte da maconha
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Há 2 anos

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STF torna Moro réu por declaração sobre Gilmar Mendes
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Há 2 anos

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Defesa de Moro diz que não teve tempo para 'se preparar' e tenta adiar julgamento no STF
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Há 2 anos

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PF muda de posição e indicia três pessoas por ataque a Moraes em aeroporto
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Há 2 anos

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Cármen Lúcia rejeita ação sobre marco do transporte rodoviário de passageiros
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Economia

Há 2 anos

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Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda-feira
Brasil

Há 2 anos

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Entenda decisão de Moraes de se declarar impedido em caso de ameaças a familiares
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Há 2 anos

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STF suspende julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
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Há 2 anos

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Moraes se declara impedido de julgar presos que ameaçaram sua família
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Há 2 anos

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