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Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda-feira

Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes no cargo e será a responsável pelo órgão durante as eleições municipais de outubro

TSE: ministra estará à frente o órgão durante eleições municipais de outubro  (Valter Campanato/Agência Brasil)

TSE: ministra estará à frente o órgão durante eleições municipais de outubro (Valter Campanato/Agência Brasil)

Publicado em 3 de junho de 2024 às 06h44.

Última atualização em 3 de junho de 2024 às 07h17.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 3. Ela irá suceder o ministro Alexandre de Moraes e estará à frente do órgão responsável por coordenar as eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

Atualmente ela ocupa a vice-presidência do TSE e foi eleita para o cargo principal nas eleições internas do órgão que aconteceram em 7 de outubro. Com isso, ela será presidente até 2026.

Cerimônia

A cerimônia de posse está marcada para 19h e será transmitida ao vivo no canal da TV Justiça. Na solenidade, estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O também ministro do STF, Kassio Nunes Marques irá assumir a vice-presidência do TSE, ao lado de Cármen Lúcia. Ambos foram eleitos para as respectivas funções no último 7 de maio.

Esta é a segunda vez que a ministra estará na função de presidente do TSE. Ela ocupou o cargo em 2012, também durante as eleições municipais daquele ano.

Ritos de posse

A sessão solene segue uma série de formalidades. Entenda casa uma delas:

  • Começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo e do procurador-geral da República. Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos;
  • Alexandre de Moraes, comanda a sessão e declara aberta a cerimônia, que começa com a execução do hino nacional;
  • Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto e cumprir seus deveres e atribuições, de acordo com as leis brasileiras e a Constituição;
  • O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo;
  • A ministra dá posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo;
  • Autoriades do TSE, da Procuradoria-Geral da Rpeública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestam homanagens;
  • Cármén Lúcia faz um discurso e em seguida a cerimônia é encerrada.
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