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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Washington Reis pede ao STF 'acordo de não persecução penal' para evitar inelegibilidade
Brasil

Há um ano

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Polícia Federal consulta STF sobre ameaças a Flávio Dino em inquérito de milícias digitais
Brasil

Há um ano

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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e muda regras para ações no STF
Brasil

Há um ano

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STF julga se há vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e apps como iFood e Uber
Brasil

Há um ano

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Se apps não dão autonomia, devem pagar direitos trabalhistas, diz representante dos entregadores
Brasil

Há um ano

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Eduardo Bolsonaro é notificado sobre denúncia por coação e tem 15 dias para apresentar defesa
Brasil

Há um ano

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Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
Brasil

Há um ano

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Fachin marca sessão no STF para validar decisão que mantém número de deputados em 2026
Brasil

Há um ano

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Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026
Brasil

Há um ano

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Fachin prega diálogo entre Poderes, mas ressalta que Judiciário não é 'submisso ao populismo'
Brasil

Há um ano

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Barroso afirma que 'anistia imediata' aos condenados pelo 8 de janeiro não é 'positiva'
Brasil

Há um ano

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STF autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Brasil

Há um ano

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Lula sanciona lei de extensão da licença-maternidade e salário por 120 dias após alta hospitalar
Brasil

Há um ano

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IA acelera Judiciário no Brasil: juízes encerram mais ações, advogados protocolam mais casos
Inteligência Artificial

Há um ano

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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir de responsabilização judicial
Brasil

Há um ano

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Fachin assume presidência do STF e sinaliza contenção da Corte
Brasil

Há um ano

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STF propõe ao Congresso reajuste de 24% nos salários de servidores do Judiciário
Brasil

Há um ano

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STF julgará se há vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e apps como iFood e Uber
Brasil

Há um ano

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STF convoca audiência para discutir transparência nas emendas PIX e papel do TCU
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Há um ano

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STF redefine rol da ANS: saiba o que muda para consumidores e planos de saúde
Um conteúdo Esfera Brasil

Há um ano

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STF inicia julgamento sobre prisão de principal suspeito de fraudes no INSS
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'Pacificação não é abrir mão de convicções', diz Barroso durante despedida da presidência do STF
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Alexandre de Moraes desbloqueia perfis de Carla Zambelli em redes sociais
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Barroso se despede da presidência do STF; Fachin assume na segunda-feira
Brasil

Há um ano

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Mendes vota e STF tem três votos para ampliar acesso a dados de buscas na internet em investigações
Brasil

Há um ano

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