Mineração: um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias. (Ana Cecília Rezende/EXAME)
Da Redação
Publicado em 21 de janeiro de 2013 às 14h21.
Rio de Janeiro - A canadense Yamana Gold, uma das principais mineradoras de ouro no Brasil, depende da aprovação do marco da mineração ou da emissão de licenças no país para concretizar suas projeções de crescimento da produção nos próximos anos.
A maior parte do crescimento da produção planejado pela empresa está no Brasil, já que três projetos previstos para entrar em operação em 2013 estão localizados em território brasileiro, disse um representante da área de comunicação da empresa à Reuters por e-mail.
O governo brasileiro congelou a emissão de outorgas de mineração para aguardar o novo marco regulatório do setor , em medida que paralisava até setembro processos de 11 mil requerimentos de concessões de lavra e impedia a começo de produção de pelo menos 50 minas no país.
"A Yamana prevê que a lei (o novo marco) vai ser aprovada e tem garantias de relevantes esferas governamentais de que as autorizações provisórias (de que precisa) continuarão a ser emitidas até lá", afirmou.
Enquanto o governo ainda trabalha na modernização das leis do setor, o número de projetos parados que aguardam por licenciamento no país é cada vez maior, e um levantamento está sendo preparado pela indústria.
Em comunicado ao mercado no dia 9 de janeiro, a Yamana Gold disse que espera que as licenças operacionais plenas serão concedidas sob a nova lei de mineração brasileira.
Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. Até então, quem solicitava a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas gigantes nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) espalhados pelo país.
O projeto Ernesto/Pau-a-Pique, em Mato Grosso, com previsão de produzir de 80 mil a 95 mil onças em 2013, e entre 100 mil e 115 mil onças em 2014, recebeu uma licença temporária, de acordo com o comunicado da empresa, que não especificou quando a companhia recebeu a autorização provisóvia.
"A companhia espera o mesmo tratamento para outros projetos no Brasil." Outro projeto em desenvolvimento é Santa Cruz, na Bahia, com produção anual projetada em 100 mil onças de ouro, previsto para entrar em operação em 2013. Está localizado a 60 quilômetros de Fazenda Brasileira, uma mina de onde a Yamana já extraiu ouro.
Também previsto para 2013, o projeto Pilar, em Goiás, tem produção anual prevista em 140 mil onças de ouro, localizado a 80 quilômetros de uma mina já existente.
A produção global da empresa, que possui operações também no Chile, Argentina e México, deverá crescer cerca de 20 % neste ano em relação a 2012, para um volume equivalente entre 1,44 milhão e 1,60 milhão de onças em ouro.