São Paulo e Rio de Janeiro - O acordo da OGX Petróleo Gás Participações SA para vender seu único ativo produtivo por US$ 154 milhões horas antes de entrar com pedido de falência precisará ser aprovado pelos credores, disse um advogado que está assessorando a OGX.

O acordo requer aprovação no âmbito de um plano de recuperação judicial que a OGX submeteu ontem, disse Eduardo Munhoz, sócio da Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. Quiroga Advogados, que assessora a OGX, em uma mensagem de texto, de São Paulo.

A primeira produtora de petróleo do Brasil a pedir proteção contra credores chegou a um acordo para vender sua participação na OGX Maranhão Petróleo e Gás SA em 30 de outubro, segundo uma cópia da petição de proteção de falência.

O fundo brasileiro privado de ações Cambuhy Investimentos Ltda e a EON SE, da Alemanha, comprarão a participação da OGX em dois estágios, em um acordo avaliado em R$ 594 milhões (US$ 265 milhões), disse a empresa ontem em um registro regulatório.

“Os credores podem simplesmente não aprovar o negócio e ele não ocorrer”, disse Munhoz.

A OGX, controlada pelo ex-bilionário Eike Batista, tem cerca de R$ 11,2 bilhões em dívidas totais, segundo seu registro.

Os US$ 154 milhões que a OGX pode conseguir com a venda representam uma quantia menor que os US$ 173 milhões que a empresa disse, em um documento de 7 de outubro, que esperava conseguir com a venda da unidade para a Eneva SA, a unidade brasileira controlada pela EON e por Batista.

Bancos credores

A Cambuhy, com sede em São Paulo, comprará R$ 200 milhões da nova ação da OGX Maranhão em um aumento de capital de R$ 250 milhões, e a EON, a maior empresa de serviços públicos da Alemanha, adquirirá o restante.

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A Cambuhy então comprará a participação restante na OGX por R$ 200 milhões. A OGX também receberá um pagamento de R$ 144 milhões da produtora de gás natural para liquidar sua dívida corrente, disse a empresa.

A Cambuhy entrou em acordo para comprar o restante da empresa de gás natural dos três bancos credores da OGX se não concluir a aquisição da participação da OGX e os bancos executarem as garantias, disse a Eneva ontem.

Quando a transação estiver completa, a Cambuhy terá uma participação de 73 por cento na OGX Maranhão, enquanto a Eneva terá 18 por cento e a EON, os 9 por cento restantes, disse a empresa de serviços com sede no Rio de Janeiro. As empresas administrarão o empreendimento por meio de um novo acordo de acionistas.

A EON se tornou a maior detentora da Eneva em 29 de maio e incrementou sua participação em uma oferta privada em 4 de julho, três dias depois que a OGX disse que provavelmente teria que paralisar seu único campo de petróleo produtor e que Batista foi substituído como presidente da Eneva.

Expansão de Parnaíba

A OGX Maranhão, na qual a Eneva possui uma participação de 33,3 por cento, opera oito blocos na bacia de Parnaíba, no Brasil, produzindo gás para as plantas termoelétricas da empresa de serviços na região. Seu campo de gás Gavião Real é o oitavo maior em produção no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a reguladora do setor.

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A participação da OGX na produção de gás da OGX Maranhão foi de 2,1 milhões de metros cúbicos por dia em setembro, o equivalente a 13.200 barris de petróleo por dia, disse a empresa em 10 de outubro.

A entrada da Cambuhy estabilizará o empreendimento e dará apoio às operações de geração de energia da Eneva no complexo Parnaíba, disse a EON em um comunicado enviado por e-mail.

“Seu investimento aumentará a segurança do fornecimento de gás e apoiará os planos de expansão dos campos de gás de Parnaíba”, disse a empresa ontem.

Receita potencial

“A OGX tem problemas operacionais porque seus ativos não geram receita e a empresa não poderia sobreviver sem o apoio de credores”, disse Caetano Berenguer, um sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes, que representa a OGX, em entrevista por telefone, do Rio. “A OGX tem o potencial de gerar receita logo”.

Eike Batista fundou a OGX em 2007 e ela se tornou o pilar de seu grupo de empresas de commodities e logística. O sucesso inicial da OGX ao encontrar petróleo em águas rasas ao largo da costa do Rio provocou uma recuperação no mercado acionário que a tornou mais valiosa que outras produtoras estabelecidas, incluindo a Repsol SA.

Quando a OGX passou da exploração para a produção, encontrou uma geologia mais complicada e compartimentada que a esperada e começou a abandonar projetos que anteriormente havia declarado comerciais.