UE quer aumentar imposto e cobrar mais responsabilidade do Facebook

Além da rede social, comissária planeja "delinear com clareza" as fronteiras legais para as gigantes como Google e Amazon
Facebook: empresa já disse que quer trabalhar com a comissão para elaborar as novas leis, mas expressa preocupação com o teor da regulação (Stephen Lam/Reuters)
Facebook: empresa já disse que quer trabalhar com a comissão para elaborar as novas leis, mas expressa preocupação com o teor da regulação (Stephen Lam/Reuters)
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Agência O GloboPublicado em 05/07/2020 às 16:47.

A União Europeia tem um plano abrangente para atacar as práticas anticoncorrência de gigantes da tecnologia como Facebook, Google e Amazon, segundo o Wall Street Journal.

O objetivo é fazer com que as empregas paguem mais impostos e obrigá-las a coibir de fato as atividades ilegais em seus respectivos ambientes, segundo a comissária da UE para a concorrência, Margrethe Vestager.

Segundo ela, não se trata apenas de aplicar as leis e regulações europeias (antitruste, por exemplo), mas delinear com clareza novas fronteiras legais para empresas de tecnologia. Especialmente os conglomerados americanos.

"É um conjunto completo de coisas, não é feito apenas com uma parte da legislação", disse Vestager ao WSJ.

Vestager — que em seu mandato anterior como comissária europeia da concorrência aplicou multas recordes ao Google e ordenou à Apple que pagasse à Irlanda US $ 14,5 bilhões em impostos — foi em 2019 promovida a vice-presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, responsável pela concorrência e nova legislação para o setor digital.

"Após o primeiro mandato e os primeiros casos específicos de concorrência, o que eu vi com muita clareza é que precisamos de uma aplicação rigorosa da lei da concorrência, mas também precisamos de regulamentação", disse ela.

As empresas de tecnologia já disseram que querem trabalhar com a comissão para elaborar as novas leis, mas expressaram preocupação com o teor da regulação.