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Uber terá que reconhecer dois motoristas como funcionários

Pela sentença, dois motoristas do Uber serão reconhecidos como trabalhadores e terão direito a férias pagas, um salário mínimo garantido e descanso

Uber: sentença poderia afetar no futuro outros milhares de motoristas (Reuters/Lucy Nicholson/Reuters)
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EFE

Publicado em 28 de outubro de 2016 às 14h49.

Londres - Dois motoristas do Uber serão reconhecidos como trabalhadores dessa companhia em vez de autônomos, após ganhar um processo de direitos trabalhistas, determinou nesta sexta-feira um tribunal britânico .

Pela sentença divulgada hoje, que poderia afetar no futuro outros milhares de motoristas que trabalham para essa empresa, os litigantes terão a partir de agora direito a férias pagas, um salário mínimo garantido e descanso.

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Na audiência realizada hoje, o Tribunal de Justiça do Trabalho de Londres deu a razão a James Farrar e Yaseen Aslam, ao mesmo tempo que o sindicato GMB, que os representa, afirmou que a resolução do caso poderia ter "grandes" implicações para mais de 30 mil motoristas da Inglaterra e do País de Gales.

Por sua vez, o Uber, que tem sua sede na cidade americana de San Francisco e sustenta que seus motoristas não são seus funcionários, mas trabalhadores autônomos terceirizados, antecipou que apelará contra a decisão do tribunal londrino.

Maria Ludkin, diretora legal do GMB, ressaltou que a decisão constitui "uma vitória monumental que terá um enorme impacto nos motoristas, e para milhares de trabalhadores mais em outras indústrias onde abundam os autônomos".

Jo Bertram, o gerente de Uber no Reino Unido, disse que "dezenas de milhares de pessoas em Londres dirigem com o Uber justamente porque querem ser autônomos e ser seus próprios chefes".

"A arrasadora maioria de motoristas que usam o aplicativo do Uber querem manter a liberdade e a flexibilidade de poder dirigir quando e onde quiserem", alegou Bertram.

"Embora a decisão desta audiência preliminar só afete duas pessoas, vamos recorrer", antecipou.

Os dois litigantes argumentaram no caso que suas ações eram controladas pelo Uber, o que implicava que apesar de ser, segundo este raciocínio, funcionários da companhia, não contavam com os direitos básicos.

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