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Tribunal confisca ações que OAS tem na Invepar

Um tribunal em São Paulo confiscou 8,9% das ações que a construtora OAS tem na Invepar, alegando que o grupo endividado está em risco iminente de insolvência

Funcionário da OAS: a construtora pretende recorrer da decisão (Dado Galdieri/Bloomberg)
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Da Redação

Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 21h21.

São Paulo - Um tribunal em São Paulo confiscou nesta sexta-feira 8,9 por cento das ações que a construtora OAS tem na empresa de infraestrutura Invepar , alegando que o grupo endividado está em risco iminente de insolvência.

O juiz Roberto Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disse à Reuters que ordenou a apreensão da Pentágono DTVM, um trustee que representa os interesses dos detentores de 160 milhões de reais em títulos de dívidas locais da OAS.

A ordem de Corcioli seguiu a decisão da OAS de mover em torno de 105 milhões de ações ordinárias e preferenciais que detém na empresa de infraestrutura.

Os reclamantes suspeitam que a OAS transferiu as ações para protegê-los de seus clientes, os detentores de notas, e outros credores, de acordo com documentos do tribunal.

A OAS pretende recorrer da decisão, que, segundo a empresa, foi feita baseada em informações incompletas dos demandantes.

"Em nenhum momento a OEA tentou dar tratamento preferencial a qualquer credor ou transferir ativos para esgotar seu patrimônio", informou a empresa em um comunicado. Corcioli disse em uma entrevista por telefone que a decisão foi uma medida temporária, que também pode ser objeto de recurso. Ela pode ser revertida se a OAS provar que a transferência dos títulos foi legal, acrescentou.

A apreensão ocorre no momento em que a OAS sofre com o impacto de um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro que aflige a Petrobras , um cliente-chave, e que tem destruído o seu próprio acesso a financiamentos e fluxo de receitas.

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
CrimePena mínimaPena Máxima
Organização criminosa4 anos e 4 meses13 anos e 4 meses
Corrupção2 anos e 8 meses21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro4 anos16 anos e 8 meses
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
  • 2. Mendes Junior + GFD

    2 /7(Divulgação)

  • Veja também

    Mendes Junior + GFD
    Denunciados16
    Corrupção da empresa (R$)71.602.688,48
    Ressarcimento buscado (R$)214.808.065,45
    Valor envolvido na lavagem (R$)8.028.000,00
    Número de atos de corrupção e lavagem53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens
  • 3. Camargo Corrêa + UTC

    3 /7(Divulgação)

  • Camargo Corrêa + UTC
    Denunciados10
    Corrupção da empresa (R$)86.457.578,91
    Ressarcimento buscado (R$)343.033.978,68
    Valor envolvido na lavagem (R$)36.876.887,75
    Número de atos de corrupção e lavagem11 corrupções e 7 lavagens
    Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”
    "Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."
  • 4. Engevix

    4 /7(Divulgação/ Engevix)

    Engevix
    Denunciados9
    Corrupção da empresa (R$)52.977.089,89
    Ressarcimento buscado (R$)158.931.269,69
    Valor envolvido na lavagem (R$)13.432.500,00
    Número de atos de corrupção e lavagem33 corrupções e 31 lavagens
    Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
  • 5. Galvão Engenharia

    5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

    Galvão Engenharia
    Denunciados7
    Corrupção da empresa (R$)46.063.344,24
    Ressarcimento buscado (R$)256.546.958,55
    Valor envolvido na lavagem (R$)5.512,430,00
    Número de atos de corrupção e lavagem37 corrupções e 12 lavagens
  • 6. OAS

    6 /7(REUTERS/Aly Song)

    OAS
    Denunciados9
    Corrupção da empresa (R$)29.321.227,22
    Ressarcimento buscado (R$)213.039.145,36
    Valor envolvido na lavagem (R$)10.300.038,93
    Número de atos de corrupção e lavagem20 corrupções e 14 lavagens
  • 7. Veja outras matérias sobre a corrupção na Petrobras

    7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)

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