Tribunal confisca ações que OAS tem na Invepar
Um tribunal em São Paulo confiscou 8,9% das ações que a construtora OAS tem na Invepar, alegando que o grupo endividado está em risco iminente de insolvência
Da Redação
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 21h21.
São Paulo - Um tribunal em São Paulo confiscou nesta sexta-feira 8,9 por cento das ações que a construtora OAS tem na empresa de infraestrutura Invepar , alegando que o grupo endividado está em risco iminente de insolvência.
O juiz Roberto Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disse à Reuters que ordenou a apreensão da Pentágono DTVM, um trustee que representa os interesses dos detentores de 160 milhões de reais em títulos de dívidas locais da OAS.
A ordem de Corcioli seguiu a decisão da OAS de mover em torno de 105 milhões de ações ordinárias e preferenciais que detém na empresa de infraestrutura.
Os reclamantes suspeitam que a OAS transferiu as ações para protegê-los de seus clientes, os detentores de notas, e outros credores, de acordo com documentos do tribunal.
A OAS pretende recorrer da decisão, que, segundo a empresa, foi feita baseada em informações incompletas dos demandantes.
"Em nenhum momento a OEA tentou dar tratamento preferencial a qualquer credor ou transferir ativos para esgotar seu patrimônio", informou a empresa em um comunicado. Corcioli disse em uma entrevista por telefone que a decisão foi uma medida temporária, que também pode ser objeto de recurso. Ela pode ser revertida se a OAS provar que a transferência dos títulos foi legal, acrescentou.
A apreensão ocorre no momento em que a OAS sofre com o impacto de um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro que aflige a Petrobras , um cliente-chave, e que tem destruído o seu próprio acesso a financiamentos e fluxo de receitas.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
---|---|---|
Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
Mendes Junior + GFD | |
---|---|
Denunciados | 16 |
Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
Camargo Corrêa + UTC | |
---|---|
Denunciados | 10 |
Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
Engevix | |
---|---|
Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
Galvão Engenharia | |
---|---|
Denunciados | 7 |
Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
OAS | |
---|---|
Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |